OAB pede que MPF E TCU apurem acusações contra diretora da Anac

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, declarou, nesta terça-feira (7/8), que é “extremamente grave” a denúncia do ex-presidente da Infraero, Brigadeiro José Carlos Pereira contra a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. De acordo com o Brigadeiro, a diretora atuou como lobista para transferir o setor de transporte de cargas de Congonhas e Viracopos para o aeroporto de Ribeirão Preto, onde, segundo ele, o terminal é administrado por um empresário amigo da diretora.

“O brigadeiro José Carlos Pereira fez uma declaração muito grave e, baseado na denúncia, você começa a ficar pasmo e compreender, tristemente, porque as empresas cresceram tanto e sem fiscalização nesse período de crise no setor aéreo do país”, declarou Cezar Britto.

O presidente da OAB defendeu, ainda, que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União apurem, de forma rigorosa, o possível envolvimento da diretora da Anac com empresas particulares.

Britto solicitou, também, que a CPI do Apagão convoque Denise Arruda para que a sociedade brasileira possa ter conhecimento se, realmente, o interesse privado prevaleceu sobre o público no caso denunciado. “Pelo que li nos jornais era um negócio de mais de R$ 400 milhões por ano e que beneficiava a amigos da diretora da Anac”, concluiu Britto. Ele também pediu a saída imediata de toda a diretoria da Anac.

Nesta segunda-feira (6/8) o Conselho Federal da OAB decidiu que ajuizará ação civil pública requerendo a responsabilização da Anac. Para o conselho o órgão não cumpriu a função para o qual foram nomeados, de fiscalizar o setor aéreo brasileiro. Diante dessa realidade, a OAB nacional entendeu, por ampla maioria de votos, que os dirigentes da Anac responsáveis, em parte, pelo caos instaurado no setor aéreo brasileiro nos últimos meses.