OAB cobra de embaixador explicações sobre lutadores cubanos

O conselho federal da OAB decidiu nesta terça-feira (7/8), que vai solicitar informações ao embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera, sobre a situação dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Eles foram deportados no sábado depois que foram presos pela Polícia Federal como imigrantes ilegais depois de terem desertado da delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos.

A entidade cobrará garantias de integridade física e de tratamento digno aos atletas em seu retorno a Cuba. O presidente da OAB, Cezar Britto será o responsável pelo contato com o embaixador.

Britto acompanhará o julgamento de cinco cubanos acusados de espionagem, em Atlanta, Estados Unidos, no próximo dia 20. A participação de Britto foi solicitada pelo governo cubano que queria um observador internacional no julgamento. “Assim como cobramos um tratamento digno no encaminhamento do caso dos cubanos presos nos Estados Unidos, vamos cobrar do embaixador um tratamento em igualdade com esse princípio aos atletas que foram deportados para Cuba”, sustentou o presidente da OAB.

O presidente da OAB informou também que solicitará à União dos Juristas de Cuba, entidade cubana correspondente à OAB, que acompanhe a situação dos pugilistas e mantenha a entidade brasileira informada. Cezar Britto estuda ainda a possibilidade de enviar um representante do conselho federal a Cuba para verificar pessoalmente a situação dos atletas deportados.

Os conselheiros também criticaram a pressa com que o governo brasileiro decidiu deportar os atletas cubanos. Alguns membros avaliaram que o Estatuto dos Estrangeiros teria sido descumprido, uma vez que os esportistas estariam no Brasil em situação regular, com visto de permanência por 90 dias.

“Eu não sei se foi efeito do Pan, mas o fato é que os esportistas cubanos foram deportados do Brasil com uma velocidade olímpica”, ironizou Edísio Simões Souto, ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil negou a notícia de que teria se reunido com qualquer atleta cubano.

A entidade esclarece que a solicitação de refúgio no Brasil é pautada pelo princípio da confidencialidade. Por isso, a Acnur não comenta qualquer caso referente à lei 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951.

Lembra também que não é responsável pelo reconhecimento de refugiados no país, o que é competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça. A agência da ONU afirma que a solicitação de refúgio no Brasil é um procedimento pautado por critérios estritamente humanitários e apolíticos.