O Conselho Nacional de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (8/8), para discutir a instalação de Juizados Especiais nos aeroportos brasileiros. Participam da reunião a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Ellen Gracie, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e representantes das companhias aéreas.
A criação dos Juizados seria uma alternativa para resolver mais rapidamente problemas de passageiros em relação a atrasos e cancelamento de vôos. A iniciativa do CNJ tem o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A proposta para criação dos Juizados Especiais nos aeroportos foi feita pelo presidente da OAB nacional, Cezar Britto. Esses Juizados operariam com um juiz, um oficial de justiça e um escrevente. “Seria uma maneira eficaz de essas pessoas levarem o problema a conhecimento do Judiciário no calor dos acontecimentos, no exato momento da lesão”, declarou Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro, que também apóia a iniciativa.