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Produção de provas

Renan Calheiros tem sigilo bancário e fiscal quebrado pelo STF

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) teve o seu sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, segundo informa a GloboNews. O inquérito para investigar o senador foi aberto na segunda-feira (6/8), pelo STF, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Ele será investigado pelo Supremo, porque como senador da República tem prerrogativa de foro. O inquérito tem o objetivo de coletar provas para fundamentar uma futura denúncia. Depois que o procurador-geral oferece a denúncia, o Supremo poderá recebê-la, convertendo o Inquérito em Ação Penal. Se faltarem indícios de atos ilícitos, o Tribunal pode recusá-la.

O pedido de investigação diz respeito às denúncias de que Calheiros teria despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, mas pode incluir também o suposto uso de pessoas que atuavam como "laranjas" na compra de meios de comunicação em Alagoas, segundo revelou a revista Veja.

O procurador-geral também poderá pedir o arquivamento do inquérito, caso não obtenha provas suficientes. Nesta situação, o Supremo é obrigado a arquivar as investigações.

INQ 2.593

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2007, 15h35

Comentários de leitores

14 comentários

Não entendo o medo do senador se este afirma se...

Bira (Industrial)

Não entendo o medo do senador se este afirma ser inocente, abra logo e demonstre a população quem são os compradores do gado com suspeita de aftosa , pelo bem da saude publica!.

"moro num país tropical e abençoado por Deus.."...

futuka (Consultor)

"moro num país tropical e abençoado por Deus..", bonita era a melodia, né! -Quero morrer amigo do Galvão(outros). O ilustre senador está em "papos de aranha", quero ver ele sair fora dessa! Que vença a justiça do Brasil varonil.

O histórico fiscal o Executivo detém. E a movim...

allmirante (Advogado Autônomo)

O histórico fiscal o Executivo detém. E a movimentação bancária também, através da CPMF, criada não só para arrecadar, mas, principalmente, para rastrear as contas dos inimigos do rei. Renan é amigo, por isso não se aplica, mas porque temos que padecer desse governicho que nada sabe, exceto onde fica a cama de casal do Aerolula?

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