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Saúde pública

Diadema deve fornecer tratamento contra drogas a adolescentes

A Prefeitura de Diadema (SP) está obrigada a conceder tratamento de desintoxicação de drogas na rede pública ou em clínica privada para dois adolescentes. Os custos do tratamento deverão ser pagos pelo município. Em caso de descumprimento, a pena de multa diária é de R$ 1mil.

A decisão é da juíza da Vara da Infância e da Juventude de Diadema, Cláudia Maria Carbonari Faria. Ela concedeu a liminar em que a Defensoria Pública pedia o tratamento para os jovens. Segundo a juíza, a decisão foi tomada com base na gravidade da situação dos adolescentes e na possibilidade de prejuízo irreparável, caso se esperasse a decisão final.

Os adolescentes beneficiados com o tratamento são irmãos e há seis anos vivem em um abrigo em Diadema. Segundo o defensor público Eduardo Januário Newton, que assina a ação, o histórico dos irmãos no abrigo indica que a infância deles foi marcada por violência física e negligência da mãe. Eles fugiram várias vezes de casa e apresentam, há anos, envolvimento com drogas.

De acordo com o defensor, os técnicos do abrigo solicitaram, sem sucesso, desde 2002, tratamento antidrogas para os jovens.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007, 18h58

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