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Questão territorial

Incra afirma que cresceu interesse por terras brasileiras

O interesse de pessoas físicas e empresas estrangeiras pelas terras brasileiras tem aumentado tão rápido que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está orientando os seus procuradores a olhar com mais atenção os negócios fundiários para saber se estão dentro das normas legais. De acordo com o presidente da autarquia, Rolf Hackbart, já está em curso uma disputa pelo território brasileiro.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, grupos estrangeiros, preocupados com o aquecimento global, estão procurando o Brasil em busca de áreas de florestas para comprar e preservar. Aumentam também as apostas estrangeiras nas commodities agrícolas, como soja, algodão e celulose. Há ainda uma lista de poderosos fundos de pensionistas dos Estados Unidos que investem na terra como reserva de valor.

Segundo o repórter Roldão Arruda, chama a atenção o que está acontecendo no oeste da Bahia, região de cerrado, na fronteira com Tocantins, a 900 quilômetros de Salvador. Fazendeiros americanos, com dificuldades para comprar terras em seu país, começaram a desembarcar por ali em meados dos anos 90, para produzir milho e algodão - e não pararam mais. Atrás deles já estão chegando australianos, franceses, holandeses.

Empresas de consultoria rural afirmam que nunca houve tanto interesse de fundos de investimentos estrangeiros na região. A consultoria Céleres, de Uberlândia (MG), foi contratada por quatro fundos internacionais, cada um deles com US$ 100 milhões disponíveis para investir em terras, de preferência na Bahia.

Pelas estimativas do agrônomo Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, a cidade que mais cresce no oeste baiano, cerca de 60 propriedades estão em mãos de estrangeiros, num total aproximado de 150 mil hectares. Segundo o prefeito, Oziel Oliveira, os investidores apostam na elevação do preço da terra: ''Na média, em dez anos o hectare daqui passou de US$ 100 para US$ 2.000.''

Os investimentos com objetivos ambientalistas não têm tanta visibilidade. No entanto, o corretor de imóveis rurais Joel Antonio Dezorzi, dono da Ruralbrás, empresa cuja sede fica em Formosa (GO), conta que desde quando anunciou no site da empresa a venda de uma área de 900 mil hectares cobertos de floresta, no Amazonas, pertencente ao grupo Aplub, apareceram três candidatos fortes ao negócio.

Dois eram representantes de organizações estrangeiras interessadas em preservar a área. ''Um da Inglaterra e outro dos Estados Unidos'', diz ele. Segundo Dezorzi, nenhum interessado fez objeção ao preço, de US$ 100 milhões. Mas o negócio não decolou porque o Incra levanta suspeitas quanto à legalidade do título de propriedade.

O grupo da Inglaterra que procurou a Ruralbrás é representado no Brasil pelo empresário Jaime Hughes. Ele disse que não se trata de um grupo formal de investimentos, mas da reunião de pessoas, conhecidos e amigos, com três características comuns: preocupam-se com o aquecimento global, acreditam que a melhor saída para o planeta é a preservação das florestas e se dispõem a desembolsar dinheiro para comprar fatias verdes no Brasil.

''A Amazônia vai ser um negócio de ouro para o Brasil'', prevê Hughes. ''É a alternativa para o pulmão verde do mundo e está atraindo interesses de europeus, árabes...'' Ele conta que se animou com o Brasil depois que o milionário sueco-britânico Johan Eliasch, também preocupado com a questão ambiental, comprou no ano passado cerca de 160 mil hectares de florestas no Amazonas, anunciando que seriam preservados.

Esse negócio também chamou a atenção do Incra, que está analisando a legalidade da operação. Na Amazônia qualquer negócio de terra é arriscado, segundo o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo. Os problemas de titularidade são tão comuns, de acordo com suas informações, que ''só estrangeiros desinformados se dispõem a fazer negócios''.

No Paraná, as empresas American Electric Power, Chevron e General Motors ajudaram a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental a comprar 19 mil hectares, no litoral. Trata-se de uma área degradada da floresta atlântica, que está sendo recuperada. No total, as empresas já investiram cerca de US$ 18,3 milhões no empreendimento.

A aproximação entre a organização paranaense e as empresas foi feita pela The Nature Conservancy, tradicional instituição americana especializada em juntar dinheiro de empresas e de milionários para aplicar na proteção de hábitats naturais ao redor do mundo. No Brasil, além do empreendimento no Paraná, comprou áreas ao redor de parques nacionais, especialmente no Pantanal. No total já adquiriu cerca de 80 mil hectares, a maior parte deles mantidos como reservas particulares.

A setor de produção de celulose também têm investido em terras brasileiras. No Rio Grande do Sul, a gigante sueco-finlandesa Stora Enso, produtora de papel e embalagens, está comprando cerca de 100 mil hectares de terras para reflorestar.

As razões do interesse estrangeiro pela terra são múltiplas. Uma das razões para decidir sobre o investimento é que o risco Brasil atingiu o menor nível de sua história, o que dá mais garantia ao dinheiro aplicado aqui.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007, 14h24

Comentários de leitores

2 comentários

O nosso Brasil é realmente terra de mãe Joana. ...

 (Advogado Autônomo - Civil)

O nosso Brasil é realmente terra de mãe Joana. Duvido que qualquer estrangeiro compre grandes lotes de terra nos E.U. ou na Europa. No nosso país o Sr. FHC entregou as nossas empresas boas e rentáveis e o Lula paz e amor está entregando as nossas terras, principalmente na Amazônia. É a entrega geral. Socorro, minha mãe! Que pais é esse cujos representantes eleitos entregam os bens dos representados. Ah!!! Constituição!!! Quão bela és, mas ainda cheia de lacunas!

Mera especulação ou ilusão !!! Os "gringos" ...

A.G. Moreira (Consultor)

Mera especulação ou ilusão !!! Os "gringos" não estão comprando terras da Amazônia, para promover a preservação florestal e ambiental. - Isto não dá lucro !!! O objetivo deles é a BIO-ENERGIA . Esta, sim, dá lucros !!!

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