Acusado de tentar matar desembargador consegue liberdade

Excesso de prazo na prisão justifica a concessão de Habeas Corpus. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A Turma concedeu, nesta sexta-feira (3/8), Habeas Corpus para Marcos Henrique Ale Sayd, acusado de tentativa de homicídio contra o desembargador João Maria Lós, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A tentativa de homicídio aconteceu em 31 de outubro de 2006. O desembargador estava em uma lanchonete. Sayd é acusado de ter se dirigido até o desembargador e ter perguntado se ele era João Maria Lós. Com a resposta afirmativa, Sayd sacou o revólver e disparou diversos tiros. Nenhum atingiu João Lós. Um policial que estava no local conseguiu dominar Marcos Henrique e o prendeu.

O Habeas Corpus foi concedido por causa do excesso de prazo da prisão de Sayd. Ele foi detido no dia dos fatos. Até hoje, o acusado não foi levado para julgamento pelo Tribunal do Júri. “Não temos sequer a sentença de pronúncia”, disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso e primeiro a votar pela concessão do HC. A decisão foi unânime.

HC 91.111