STJ mantém ação contra procurador acusado de tentar matar colega

O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, não conseguiu trancar a ação penal a que responde no Tribunal de Justiça daquele estado. O ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus. Segundo ele, as razões expostas pelo TJ amazonense justificam o recebimento da denúncia.

Vicente Cruz Oliveira, de 61 anos, é acusado de contratar um pistoleiro por R$ 20 mil para matar o também procurador Mauro Campbell Marques. Os dois disputavam o cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas, cujo salário chega a R$ 22 mil.

O suposto plano para assassinar o rival foi revelado pela Secretaria de Segurança Pública do estado a partir de escutas telefônicas feitas com autorização judicial. Oliveira teria abortado a ordem ao saber que era investigado. Além do procurador, são processados um casal (supostos agenciadores) e um ex-presidiário que teria sido contratado pelo casal para executar o assassinato.

No recurso apresentado ao STJ, Oliveira nega todas as acusações. O ministro Peçanha Martins rejeitou o pedido porque o recurso utilizado não permite o exame aprofundado de fatos e provas. “A defesa do réu, com todos os meios a ela inerentes, deve ser realizada durante o curso da ação penal, perante o juiz natural do feito, que próximo está dos fatos”.

Peçanha Martins declarou, ainda, não ter encontrado no processo qualquer ilegalidade que justifique a concessão da liminar. “O paciente está respondendo ao processo solto e não há, no momento, nenhuma ameaça iminente de prisão”, afirmou.

O caso

Vicente Cruz Oliveira chegou a ficar detido na sede do Ministério Público do Amazonas entre os dias 9 e 11 de janeiro de 2007, em seu gabinete, e afirmou ser “vítima de uma armação” de Campbell. Na ocasião, fontes do MP amazonense sustentaram que o que motivou Cruz a contratar a morte de seu adversário não foi a disputa eleitoral, mas “coisas muito mais graves”.

Em seis sindicâncias, o Conselho Nacional do Ministério Público apura diversas irregularidades no MP do Amazonas. Entre elas, estão o pagamento de vantagens no valor de R$ 227 mil a um promotor de Justiça do estado e de 101 diárias em apenas 10 meses ao procurador-geral de Justiça afastado Vicente Cruz Oliveira.

Uma das sindicâncias tem como objetivo apurar supostas irregularidades em licitações para compra de suprimentos de informática. Outra investiga a aquisição de imóvel no município de Apuí pelo MP-AM, supostamente superfaturado, de propriedade de um promotor de Justiça. Todos esses problemas foram apontados em Procedimento de Controle Administrativo apreciado pelo CNMP no final do ano passado.

Em 30 de janeiro, o CNMP determinou uma auditoria nas contas dos últimos 10 anos do Ministério Público do Amazonas. Entre os supostos ilícitos, o Conselho apontou a abertura de uma conta-corrente em nome do MP amazonense de movimentação exclusiva do procurador de Justiça Vicente cruz Oliveira.

HC 87.902