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Mutações na corte

A nova perspectiva do STF sobre controle difuso

Comentários de leitores

4 comentários

complementando o que eu disse abaixo,as crítica...

lopes (Estudante de Direito)

complementando o que eu disse abaixo,as críticas contra Alexy,também não procedem pelo simples motivo: O argumento de Alexy contra Günther é que o tal discurso de aplicação proposto por Günther não existe na prática porque a norma aplicada,na verdade,não seria a mesma norma justificada em um discurso de justificação,mas seria outra norma que deveria ser justificada.Por exemplo,segundo Günther dado duas normas N1(devemos cumprir as promessas)e N2,(devemos ajudar os outros),em um caso em que ajudar alguém que está morrendo implica deixar de cumprir a promessa de encontrar um amigo,trata-se de analisar qual das normas deve ser aplicada o que deve ser feito em um discurso de aplicação.Contudo,se o encontro não tem importância e tem alguém morrendo,então deve-se seguir a norma: Se estiver alguám morrendo,nós devemos descumprir nossas promessas(N3) Como se percebe,N3 é diferente de N1 e N2,tendo que ser justificada.Em suma,o que seria um disurso de apliação se tornou um discurso de justificação.

As críticas contra o trabalho de John Searle, i...

lopes (Estudante de Direito)

As críticas contra o trabalho de John Searle, importante filósofo da linguagem e da mente são,com todo o respeito. infundadas.Além disso,o giro pragmático apenas evidencia que não existe significados "a priori",mas que o significado está atrelado ao uso.Ora,a função do texto é apenas a de ser portador de significado,portanto,sendo o uso o fator que define o significado,ou seja,a norma no caso concreto ,o texto passa a ser secundário.Em outras palavras,o texto,por si só,não oferece nenhuma restrição para o processo de atribuição de significado,o que torna ininteligível a alegação de que o texto constitucional está sendo mudado! O que está sendo feito é apenas atribuir um sentido para o texto de acordo com as finalidades do sistema constitucional.Além disso,quem diz que a resolução do senado é imprescindível para que a declaração de inconstitucionalidade tenha efeitos erga omnes está,tão somente,atribuindo significado para o texto,tanto quanto quem pensa o contrário.Por tanto,o que deveria se discutido é qual significado está de acordo com a constituição,não a modificação do texto que,de fato,não aconteceu,poi houve apenas atribuição de significado tanto de um lado quanto de outro.

A questão é profícua. Compartilho das preocupaç...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

A questão é profícua. Compartilho das preocupações do Dr. Soibelman quanto a inserção de certa Filosofia Analítica em detrimento da Continental. Os cultores daquela, v.g. Nagel, nos convida a penetrar no cérebro físico de morcegos para apreendermos a realidade (Vide "What to be a bat"). Mas é impróprio atribuir ao Marxismo e outros ismos que foram deturpados, o desaparecimento do sujeito foi preconizado por Hegel.Para quem o Estado seria o verdadeiro sujeito da História. Até porque, foi de um dos "ismos", Iluminismo, que surgiu o verdadeiro sujeito pensante de uma ontologia que foi absurdamente invertida (pelo Capitalismo, por exemplo). O sujeito número, item de produção."Ismos" existem. Para o bem ou para o mal. Contudo, a "praxis" atual no chamado pós-modernismo se encarrega de tragar as mais belas intenções.Parafraseando Shakespeare, o mal não está nas estrelas, mas em nós mesmos.

Excelente o dissertado. O professor Lênio, sem ...

http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Excelente o dissertado. O professor Lênio, sem dúvida, é uma dos verdadeiros cientistas do Direito em nosso país. Já deveria estar ocupando uma cadeira no STF há tempos. Constitucionalista por excelência! O Min. GM tem quer acordar para a realidade e notar que não é mais realista que o rei, onde pode tudo, até mesmo romper com as bases da CF/88. Acorda ministro, aliás, acorda "Rei Sol" - “L’État c’est moi”.

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