Consultor Jurídico

Comentários de leitores

73 comentários

Doutores A sexualidade é questão intima. Ser o...

Siqueira (Advogado Autônomo)

Doutores A sexualidade é questão intima. Ser ou não ser não interessa a qualquer um senão ao optante. Agora que negocio é esse de JUNTAR apoio do grupo gay da Bahia? O Magistrado confundiu as coisas, achou que estava numa conversa de botequim e os advogados do jogador e o proprio estavam e estão em busca do minuto de gloria, quem sabe no Fantastico... Tambem é o que penso, s.m.j. Drª. Cora

Após a leitura da reportagem da aline pinheiro ...

futuka (Consultor)

Após a leitura da reportagem da aline pinheiro me pergunto..e ser juiz é "coisa" pra gay?? Bem, penso eu a "coisa" de ser gay não é crime!! Então..o que pensa o juiz não tem absolutamente nada a ver com o que decide, afinal tem o dever de ser imparcial. Quanto a decisão se é justa ou não sómente ao douto compete. Sendo o que me resta no momento é colocar aqui em meu terxto a celebre frase de Marcel Achard "Um homem que nunca muda de opinião, em vez de demonstrar a qualidade da sua opinião demonstra a pouca qualidade da sua mente." -Espero que se ele (Sua excelencia o magistrado Manoel Filho) seja tão bom machão como pensador e lendo os nossos comentários no CONJUR sua excelencia re-pense a respeito!

Ao contrário da opinião da repórter, a sentença...

Marco Aurelio M (Outros - Administrativa)

Ao contrário da opinião da repórter, a sentença não foi "bem-humorada", tampouco é "corioso o fato do cliente e advogado acusarem o juiz de homofobia, mas processarem o diretor do Palmeiras na esfera criminal porque ele insinuou que Richarlyson seria gay"; o advogado assim procedeu porque a sentença insinua abertamente a opção sexual do atleta segundo o mero, desnecessário e infeliz palpite do magistrado, cristalizando, assim, a ofensa. Além disso, a decisão é, por si só, abjeta porque ofensiva à dignidade humana, aos princípios e normas antidiscriminatórias inscritas na CF e de mau gosto. O advogado cumpriu sua obrigação conforme determina o Código de Ética de nossa profissão, especialmente o Preâmbulo e Art. 1º, e nos Estatutos da Advocacia. Seria somente isso - uma manifestação infeliz, não fosse essa uma decisão da magistratura paulista, em nome de um do poder republicano garantidor desses princípios e normas. Magistrado não tem que ser palhaço ou humorista, tem que cumprir a lei e dar-se ao respeito pela toga que a sociedade lhe outorgou. Espero, sinceramente, que a corregedoria do TJSP dê ao caso o tratamento que merece.

A função do Juiz não é emitir opiniao sobre o...

In dubio pró Reo, In dubio pro libertate ou in dubio pró societ (Estudante de Direito - Criminal)

A função do Juiz não é emitir opiniao sobre o que pensa, nao seria fundamentar a sua decisao com base em norma jurídica? A qual norma ele se referiu quando sentenciou? Pelo jeito a norma que ele definiu, qual seja: "17. É assim que eu penso... e porque penso assim, na condição de Magistrado, digo!" Como pode um Juiz Titular de uma vara criminal de uma grande metrópole ter pensamentos tão retrógrados. Deveria ser banido da Magistratura, não merece vestir a toga e tão pouco ostentar o título de magistrado. É o que eu penso. claudionei_santa_lucia@hotmail.com

E,o Juiz não é "criador" de lei,mas sim deve...

Neli (Procurador do Município)

E,o Juiz não é "criador" de lei,mas sim deve julgar de acordo com a Constituição Nacional! Ademais, aquela quadrinha lá,parece-me que é uma rima paupérrima e nada teria a ver com a sentença. Para ser um bom magistrado o candidato deveria ter dois requisitos :1-bom senso;2-conhecer a Constituição Nacional... Pobre Brasil!

Sem ler os autos não é possível avaliar se o ma...

FARamos (Outro)

Sem ler os autos não é possível avaliar se o magistrado extrapolou o seu mister. Ao que parece, pode haver um pouco de exagero na fundamentação. Eu só não sei o que são "politicamente correto" e "homofobia". Talvez sejam: Politicamente correto aquilo se acha conforme a política adotada. Sem se saber qual a adotada fica difícil saber se correto ou não o procedimento. E política, pela sua origem grega, quer dizer cidade (política pública, deve ser cidade pública!) ou posição ideológica a respeito dos fins do Estado. Qualquer um pode escolher a sua. Sobre homofobia então, apesar de consagrada no Aurélio, é muito pouco para expressar o querem dizer com ela. O correto seria homossexualismofobia. Homofobia (homo + fobo) significa apenas medo do igual. Aliás, homossexualismo só quer dizer mesmo "do mesmo sexo". O certo para quem tem afinidade sexual por pessoa de sexo idêntico deveria ser filohomossexualismo. É como essa estória de afrodescendente. O filho de Barnard (realizador do primeiro transplante de coração) deve ter pele clara, cabelos lisos e olhos azuis. Mas, por haver nascido na África do Sul (que também é África, por incrível que possa parecer, pois não é Europa, nem Ásia) é afrodescentente. Vivemos hoje o tempo do eufemismo e da rotulação equivocada praticada por pessoas que não sabem a origem das palavras, não procuram aprender e até parecem que têm raiva de sabe um pouquinho mais do que a mediocridade reinante. Também, em um País em que o Ministro da Cultura canta que vai na casa dela (ela deve morar em um "trailer"). Francisco Augusto Ramos(alguém que só quer entender)

Há uma conspiração mundial criando a “nova orde...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Há uma conspiração mundial criando a “nova ordem através de governo mundial“. Nos bastidores dos movimentos políticos e religiosos que a organizam, nasceu o extremismo disfarçado que mantém esse aparelho ideológico, embora a ingenuidade da maioria que trabalhou nele, na verdade investindo contra as profecias bíblicas. Abandonar a vaidade e preconceito e enxergar as evidências é urgente, pq. movimentos ativistas disfarçados de "direitos humanos", foram denunciados sem cessar nos últimos 20/30 anos e de nada adiantou, aliás, serviu de “fermento”, pq. um dos mais importantes, influentes e radicais é o movimento homossexual. A conspiração vem sendo "costurada" de maneira rápida, e para os que ainda enxergam, é mais que perceptível o que se pretende do ponto de vista ideológico-político-religioso. Criam-se agora os “motivos” e os métodos para se legitimar uma perseguição que se voltará contra todos nós: o movimento ativista homossexual está sendo usado como ponta de lança para a construção desse caminho, onde terão direitos somente aqueles que se renderem à ditadura da opinião única. Governos da Europa e Canadá já se renderam a esse movimento, que silenciou literalmente quem lhes fizesse oposição. Vou repetir: GOVERNOS DA EUROPA E CANADÁ, não parte deles. Leiam, busquem por fontes inúmeras (há um artigo minucioso de um escritor com sobrenome Vitagliano, não me lembro o prenome) que fala sobre o tema com muita propriedade, inclusive tazendo dados de grupos pró-família e religiosos que foram vítimas de perseguição escancarada dos movimentos GLBTS no mundo todo. Muitos tiveram de dispor de somas consideráveis, outros de seu próprio patrimônio no pagamento de vultosas indenizações. Outros ainda amargaram penas de prisão!

Agora, quando uma autoridade com poder jurisdic...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Agora, quando uma autoridade com poder jurisdicional (“juizinho que devia ir pro boteco do pé-sujo-despachar sufocado no armário”) tem o bom senso de dar, por sentença, um “chega pra lá” dentro dos limites da ação, naquele que -- característica de viado -- está aproveitando para “aparecer”, é enxovalhada, criticada com azedume e dureza, para não falar que há interesses e outras conveniências em jogo, tristemente concluímos que estamos no “Apocalipse Now!“. É evidente que o juiz não quis dizer que futebol não é coisa pra mulher (até pq. ele sabe da existência de times femininos), mas quis dizer literalmente que não é coisa pra viado em time masculino. Ora, será que expressar, SEM discriminar (confiram item 9 na decisão), o seu livre convencimento agora é crime? Ditadura do homossexualismo, é onde vivemos. Em companhia de um bando de hipócritas e medíocres sem condições de opinar, por isso, bajulam e balançam a cabeça em sinal de aprovação “hum-hum“.

Roberto, 04/08/2007 as 13h01, parabéns pelos se...

Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)

Roberto, 04/08/2007 as 13h01, parabéns pelos seus comentários.Ainda que não conste o inteiro teor da queixa-crime, a qual foi apreciada para o proferir o julgamento,não há razão lógica para irrazoados comentários.Como já disse, fosse em outro País e a sentença seria elogiada, pois retrata um enorme erro de avaliação do autor no ajuizamento da ação.

Entendo que a r. decisão do Sr. Magistrado pior...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Entendo que a r. decisão do Sr. Magistrado piorou a situação do atleta, pois, trouxe ao noticiario uma coisa que já estava no esquecimento, portanto, quem será que cometeu maior crime de dano! O dirigente da S. E. Palmeiras ou o Magistrato?

A pior ditadura que existe é a ditadura da demo...

Sri Mhaza Aum (Advogado Assalariado)

A pior ditadura que existe é a ditadura da democracia. Nós ainda chegaremos lá.

E esse juizinho ainda ousa se chamar de "Magist...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

E esse juizinho ainda ousa se chamar de "Magistrado"? Aposto que ele sequer sabe a origem da palavra. Ele deveria abandonar a "magistratura" (se é que um dia ele a exerceu) e se dedicar à análise futebolística na beira de um balcão de um boteco pé-sujo. Lá sim ele se sentirá em casa.

A psicanálise explica!

Regis (Professor Universitário - Dano Moral)

A psicanálise explica!

Repiso-me: um acinte essa sentença ! Aliás,ult...

Neli (Procurador do Município)

Repiso-me: um acinte essa sentença ! Aliás,ultimamente ,percebe-se que certas pessoas jamais deveriam exercer esse honroso cargo. O Egrégio Tribunal de Justiça deveria se atentar nos concursos para a Magistratura: exclui tantas pessoas talhadas para exercerem esse honroso cargo e passam aqueles que não foram talhados para o cargo. Há algum tempo,prestei prova para o concurso de magistratura e não passei: jamais colocaria minha opinião heterofóbica em uma r. sentença,principalmente porque a Constituição Nacional proibe o preconceito. ET: NOS EUA,O FUTEBOL É CONSIDERADO ESPORTE PARA O SEXO FEMININO,ISTO É,PARA MULHER...A sua seleção nacional é campeã mundial.

"Um singelo comentário... ou lembrete" - O a...

Paulo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

"Um singelo comentário... ou lembrete" - O artigo 5º Constitucional, assegura a todos os cidadãos : DIREITO A HONRA,IMAGEM E A INTIMIDADE! -Diversas leis esparsas, reproduzem estas garantias, p.ex. Lei de Imprensa - art.22. - Quando sentirem que tais direitos foram violados, todo cidadão poderá buscar a Tutela Jurisdicional para resguardá-lo. - Ao procurar o Estado para estabelecer o seu direito, qualquer um espera minimamente que o Estado Juiz, conduza com seriedade os seus anseios... "Judiciário não é local para zombaria e ridicularização... nem passatempo, afinal somos nos quem pagamos as contas... - Admitir e concordar que "um servidor publico" utilize de seu cargo "magistrado", para expor suas aberrações "homofóbicas" e intolerancias é concondar que nada deve mudar...negar a vigencia da Contituição Federal e os direitos ali estabelecidos! O CNJ, saberá espancar as atitudes disformes do direito posto... assim esperamos.

1- Mesmo que seja verdade, chamar alguém de hom...

João da Silva (Bacharel)

1- Mesmo que seja verdade, chamar alguém de homossexual ou ladrão tipifica o crime de injúria, pois ofende a honra subjetiva do indivíduo (não cabe a ninguém "rotular" as eventuais características tidas por negativas pelo "homem médio" de outrem). 2- A queixa devia ter sido rejeitada por falta de animus injuriandi, pois assiti ao programa e o QUerelado simplesmente deixou escapar a frase. 3- A decisão é lamentável, por ser preconceituosa, advinda de pessoa que, no momento, falava pelo Estado Brasileiro exercendo parcela da soberania estatal(pois funcionário público competente para exercer a função).

Na minha opinião o despacho do Juiz deveria te...

Roberto (Engenheiro)

Na minha opinião o despacho do Juiz deveria ter sido o seguinte: Processo arquivado pelos seguintes motivos: 1) O jogador não foi citado nominalmente no programa de TV, somente foi dito que um jogador *supostamente* homossexual negociou o seu passe com o Palmeiras e foi contratado pelo São Paulo FC. 2) Não há ingúria nem difamação de chamar alguém de homossexual. 3) A ação judicial em si já é uma forma de associar a homossexualidade como algo pejorativo. Contudo o despacho do Juiz foi literalmente um "show de bola" no sentido de contradições! Esse caso vai ficar para a história do futebol e para os homossexuais assumidos!

Na sentença, o juiz decreta: ...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Na sentença, o juiz decreta: Qualquer pessoa pode usar os meios de comunicação para se referir a alguém como homossexual. Se o sujeito não for homossexual, que procure o mesmo veículo e desfaça o engano: explique que não é gay. Se for homossexual, admita a opção sexual ou silencie a respeito dela. Pois bem. Com base na decisão, concluo após análise do veredicto: para mim, o juiz sentenciou sufocado dentro do armário.

Na conclusão da sentença de conteúdo dúbil e pr...

Monte Júnior (Advogado Associado a Escritório)

Na conclusão da sentença de conteúdo dúbil e preconcentuoso, o ilustre magistrado prolator deveria lançar um CONSIDERANDO... que seria redigido assim... "finalmente considerando que NESSE PAU TEM FORMIGA E QUE MACACO ESCOVADO NÃO METE A MÃO EM COMBUCA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA DEMANDA".

O juiz errou. Porque tem verdades que não podem...

Issami (Advogado da União)

O juiz errou. Porque tem verdades que não podem ser ditas, já que vivemos na ditadura da idiotice politicamente correta. Ora, se há algum preconceito, é o jogador que o demonstra, afinal, por que processar alguém que o chama de homossexual? Se for, ótimo, ninguém disse uma inverdade. E se não for, ótimo também, é só dizer que não é - e pronto. Ninguém percebe a suma incoerência destes idiotas politicamente correts? Se processo alguém porque sou chamado de "gay" é porque, no fundo, estou concordando que ser "gay" é algo negativo. Isso sim é preconceito! Vamos para com essa frescura...(ops, frescura é coisa de gay?)

Comentar

Comentários encerrados em 11/08/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.