Greve do Metrô em São Paulo é abusiva, decide TRT paulista
3 de agosto de 2007, 17h09
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) considerou nesta sexta-feira (3/8) abusiva a greve dos metroviários de São Paulo. Os funcionários devem retornar ao trabalho.
Por cinco votos, os juízes da Seção Especializada em Dissídios Coletivos concordaram com a relatora Cátia Lungov. Ela exigiu que o Sindicato dos Metroviários pague multa diária de R$ 100 mil por não manter 85% do serviço funcionando nos horários de pico e de 60% da frota nos demais horários, conforme havia sido determinado a vice-presidente judicial do TRT-SP, juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva.
O valor deve ser revertido para Hospital São Paulo, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Cátia recomendou, ainda, que a Secretaria da Segurança Pública do Estado crie um grupo especial para lidar com tumultos como o ocorrido na quinta-feira na entrada da estação da Luz, no centro.
Na última terça-feira, o Sindicato dos Metroviários havia se comprometido, durante audiência no Tribunal, em adiar a greve por uma semana e retomar as negociações com o Metrô. Em assembléia, entretanto, os metroviários decidiram pela paralisação.
O Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano de São Paulo não conseguiram acordo para encerrar a greve que paralisou parte dos serviços do Metrô na quinta-feira.
Durante a audiência na quinta-feira, o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Sidnei Alves Teixeira, observou que “da leitura dos presentes autos, salta aos olhos que a greve foi exercida de modo abusivo, em total contradição aos termos da Lei 7783/89”.
Processo 20.313.2007.00002.008
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