Futuro da Advocacia-Geral da União é tema de seminário

O futuro da Advocacia-Geral da União será discutido durante os dias 15, 16 e 17 de agosto no Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, que acontece em Brasília. Participam da cerimônia de abertura dos debates o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; e o ouvidor da AGU, Gabriel Felipe de Souza.

O primeiro painel — “As Atividades da AGU como Advocacia de Estado: Características e Implicações” — terá como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado-geral da União Gilmar Mendes. O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi convocado para ser debatedor.

O corregedor-geral da Advocacia da União, Aldemario Araújo Castro; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado; falam sobre o papel da AGU no controle da moralidade e da transparência dos atos da administração pública. O ministro do TCU Ubiratan Aguiar preside a mesa dessa discussão.

O advogado do Estado da Itália Oscar Fiumara foi convidado para falar sobre “A AGU e a Representação Jurídica Internacional de Estado: o Modelo da Itália”. O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores participa dessa mesa, presidida pelo advogado da União Marcelo do Val.

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Veja a programação

15 de agosto

9h — Início do credenciamento

19h — Cerimônia de Abertura

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República

José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União

Gabriel Felipe de Souza, Ouvidoria da AGU

21h — Coquetel

16 de agosto

8h30 — 1º Painel

“As Atividades da AGU como Advocacia de Estado: Características e Implicações”

Presidente de Mesa: Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União

Palestrante: Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

Debatedor: Flávio Dino de Castro e Costa, Deputado Federal

9h40 — Coffee Break

10h10 — 2º Painel

“A Advocacia-Geral da União como Instrumento do Estado Brasileiro no Controle da Moralidade e Transparência dos Atos da Administração Pública”

Presidente de Mesa: Ministro Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União

Palestrante: Dr. Lucas Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU

Debatedor: Dr. Aldemario Araújo Castro, Corregedor-Geral da Advocacia da União

12h — Almoço

14h30 — 3º Painel

“A Implementação das Políticas Públicas do Estado Brasileiro e a Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas pela AGU”

Presidente de Mesa: Dra. Maria Paula Dallari Bucci, Consultora Jurídica do Ministério da Educação

Palestrante: a definir

Debatedor: Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Jr., Consultor-Geral da União

15h40 — Coffee Break

16h10 — 4º Painel

“A Racionalização das Atividades Jurídicas das Entidades da Administração Indireta”

Presidente de Mesa: Dr. André Augusto Dantas Motta Amaral, Advogado da União

Palestrante: Dr. João Ernesto Aragonés Vianna, Procurador-Geral Federal

Debatedores: Dr. Antonio Carlos Ferreira, Diretor Jurídico da Caixa e Dr. Francisco Jose de Siqueira, Procurador Geral do Banco Central do Brasil

19h30 — Jantar

17 de agosto

8h30 — 5º Painel

“A Importância da Defesa Judicial da União pela AGU na Viabilização de Políticas Sociais no Estado Brasileiro”

Presidente de Mesa: Dr. Jefferson Carús Guedes, Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União

Palestrante: Dr. Luís Henrique Martins Dos Anjos, Procurador-Geral da União

Debatedor: Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral do Contencioso

9h40 — Coffee Break

10h10 — 6º Painel

“Execução Administrativa de Tributos”

Presidente de Mesa: Dr. Walter Nunes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Palestrante: Dr. Luiz Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Debatedor: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, Subprocurador-Geral Federal

12h — Almoço

14h30 — 7º Painel

“A AGU e a Representação Jurídica Internacional de Estado: o Modelo da Itália”

Presidente de Mesa: Dr. Marcelo do Val, Advogado da União

Palestrante: Dr. Oscar Fiumara, Avvocato dello Estato – Itália

Debatedor: Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores

15h40 — Coffee Break

16h10 — 8º Painel

“A AGU na Reforma da Lei Complementar nº 73/1993”

Presidente de Mesa: Dr. João Carlos Souto, Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

Palestrante: Dr. Evandro Costa Gama, Advogado-Geral da União Substituto

18h30 — Ato de Encerramento

Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União

21h Jantar de Confraternização

Local: a definir