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Pena em casa

Nicolau dos Santos Neto retorna para prisão domiciliar

A Justiça Federal em São Paulo concedeu Habeas Corpus nesta quinta-feira (2/8) que permite ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto voltar a cumprir prisão domiciliar. O HC foi concedido pelo desembargador federal Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na sexta-feira (27/7), Nicolau, 79 anos, voltou ao regime fechado na Carceragem da Polícia Federal de São Paulo. A ordem partiu da juíza Paula Montovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Ele estava em prisão domiciliar. O entendimento foi de que o juiz não está com problema de saúde grave para receber tratamento médico em casa.

O pedido de prisão em regime fechado foi apresentado pelo Ministério Público Federal, após peritos concluírem que ele não tem depressão. O laudo afasta a existência de risco de suicídio e nada menciona sobre a possibilidade de Nicolau ser acometido por doença cardíaca ou de sofrer acidente vascular cerebral.

A decisão, contudo, foi agora cassada. E o juiz aposentado voltará a cumprir a pena em casa. O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Desde julho de 2003, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, o juiz estava sob prisão domiciliar em sua casa no Morumbi, bairro de classe alta de São Paulo. O Ministério Público Federal recorreu dessa decisão e, em janeiro deste ano, a juíza Paula Montovani determinou sua transferência para a carceragem da PF.

Junto com Nicolau, também foram condenados o ex-senador Luiz Estevão e os sócios da construtora Incal Alumínio José Eduardo Correa Teixeira e Fábio Monteiro de Barros Filho.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2007, 22h04

Comentários de leitores

14 comentários

E quem lhe alcançou a fortuna, e ficou com sua ...

allmirante (Advogado Autônomo)

E quem lhe alcançou a fortuna, e ficou com sua porcentagem, onde anda? Eu sei: Em São Conrado, morando numa cobertura e processando todo mundo!!

Nicolau, Nicolau, cadê a graninha... Se está e...

Rubens (Bancário)

Nicolau, Nicolau, cadê a graninha... Se está em casa descansando ou cumprindo pena, favor devolvê-la. Parece que por trás existe um grande espírito de corpo...

A alegria de alguns ao verem a desgraça alheia ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A alegria de alguns ao verem a desgraça alheia durou pouco...carcará, pega mata e come, carcaráaaa.

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