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Golpes de canivete

Mantida prisão de vereador acusado de tentar matar menor

O vereador de Itajá (GO), Célio Vieira do Prado, acusado de tentativa de homicídio qualificado, deve permanecer na prisão. A decisão é do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro negou liminar na qual o vereador pretendia responder o processo em liberdade. De acordo com ele, a prisão está fundamentada e dentro da lei.

Célio Vieira foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por ter tentado matar uma menor, em 2006, com golpes de canivete. A execução do crime não se consumou devido à intervenção de outras pessoas e ao socorro médico prestado à vítima. Segundo a denúncia, desde 2003, o vereador constrangia a menor, na época com 14 anos, mediante violência presumida.

De acordo com o ministro, o pedido de liminar foi rejeitado porque não se verificou o constrangimento ilegal apontado pela defesa. Além disso, os motivos expostos na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são suficientes para fundamentar a prisão.

HC 87.878

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2007, 15h30

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