Encontro de corregedores em SP discute tele-audiência

Os corregedores-gerais de Justiça de 27 estados e do Distrito Federal se reúnem na próxima semana em São Paulo para trocar experiências de gerenciamento, políticas de modernização e aperfeiçoamento do Judiciário. É o 45º encontro nacional da categoria.

“Os corregedores se reúnem para trocar experiências de práticas bem sucedidas em cada estado, para que possam ser aplicadas em todo o país”, afirma o juiz-auxiliar da Corregedoria paulista, Augusto Drummond Lepage, que coordena o encontro.

A abertura do evento será na quarta-feira (8/8) e haverá palestras e discussões durante toda quinta e sexta. Lepage conta que entre os projetos implantados com sucesso que serão apresentados pelos juízes paulistas estão a tele-audiência e a audiência filmada.

O primeiro é a possibilidade de o juiz interrogar testemunhas e acusados por meio de vídeo-conferência, sem a necessidade de deslocamento de presos — o que costuma gerar polêmica e atritos com advogados dos acusados. Pela segunda proposta, no lugar de o juiz ditar ao escrivão o que disse o depoente, a audiência é filmada. “Isso dá segurança e elimina divergências comuns entre advogados e juízes sobre o que disse uma testemunha, por exemplo”, afirma Lepage.

Participam do encontro o corregedor-nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Veja a programação do encontro

XLV ENCOGE — 2007

ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO

QUARTA-FEIRA — 08 DE AGOSTO

17h — Encontro no lobby do Hotel Blue Tree para transporte ao Palácio da Justiça

17h30 — Visita às dependências da Corregedoria Geral da Justiça

18h — Abertura Oficial

Pronunciamentos do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo e do Corregedor Nacional da Justiça.

Local: Sala Ministro Costa Manso (Palácio da Justiça)

20h — Jantar

QUINTA-FEIRA — 09 DE AGOSTO

8h30 — Retirada de material

Local: Hotel Blue Tree Convention

9h — Abertura dos Trabalhos

9h30 — “A Ética e o Juiz do Século XXI”

Palestrante: Desembargador José Renato Nalini

(Tribunal de Justiça de São Paulo)

10h30 — “Institucionalização do Sistema Gerencial”

Expositores: Hermano Souza e Carlos Magnus Poletti

(Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)

11h — Coffee break

11h30 — “Adoção Internacional. Procedimentos de habilitação de pretendentes estrangeiros” Expositor: Arnaldo José Lemos de Souza (Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção — Bahia).

12h — Almoço no Hotel Blue Tree

14h — “Soluções paperless no âmbito administrativo”

Expositor: Cláudio Balestrero (Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)

14h30 — “A Técnica de Filmagem de Audiências –

Facilitação do Trabalho de Magistrados e Servidores” Expositor: Luis Mário Galbetti (Juiz de Direito — São Paulo)

15h — “Da Remuneração de Depósitos Judiciais” Expositor: Gilson Delgado Miranda (Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo)

16h — Coffee break

16h30 — “Esforços para quantificação do tempo razoável do processo – Definição de metas para aferição de produtividade de magistrado candidato à promoção por merecimento”

Expositora: Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, Corregedora Geral da Justiça do Acre

SEXTA-FEIRA — 10 DE AGOSTO

9h — "Juiz: a construção de uma nova identidade"

Palestrante: Professora Maria Tereza Sadek.

10h — “Autonomia Constitucional do Juizado Especial”

Expositor: Osvaldo Canela Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Paraná)

10h30 — Coffee break

11h — “Cadastro Geral Unificado Informatizado de Adoção”

Expositor: Enio Salvador Vaz (Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia)

11h30 — “Projeto de Implementação do Livro Adicional Eletrônico pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro)

12h — Almoço no Hotel Blue Tree

14h — “Teleaudiência — Segurança, Celeridade e Economia” Expositor: Carlos Fonseca Monnerat (Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo)

15h — “Projeto de Implementação dos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro)

15h30 — Coffee break

16h — “O Princípio Republicano” Palestrante: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

17h — Elaboração e votação da Carta de São Paulo