Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Soluções judiciais

Encontro de corregedores em SP discute tele-audiência

Os corregedores-gerais de Justiça de 27 estados e do Distrito Federal se reúnem na próxima semana em São Paulo para trocar experiências de gerenciamento, políticas de modernização e aperfeiçoamento do Judiciário. É o 45º encontro nacional da categoria.

“Os corregedores se reúnem para trocar experiências de práticas bem sucedidas em cada estado, para que possam ser aplicadas em todo o país”, afirma o juiz-auxiliar da Corregedoria paulista, Augusto Drummond Lepage, que coordena o encontro.

A abertura do evento será na quarta-feira (8/8) e haverá palestras e discussões durante toda quinta e sexta. Lepage conta que entre os projetos implantados com sucesso que serão apresentados pelos juízes paulistas estão a tele-audiência e a audiência filmada.

O primeiro é a possibilidade de o juiz interrogar testemunhas e acusados por meio de vídeo-conferência, sem a necessidade de deslocamento de presos — o que costuma gerar polêmica e atritos com advogados dos acusados. Pela segunda proposta, no lugar de o juiz ditar ao escrivão o que disse o depoente, a audiência é filmada. “Isso dá segurança e elimina divergências comuns entre advogados e juízes sobre o que disse uma testemunha, por exemplo”, afirma Lepage.

Participam do encontro o corregedor-nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Veja a programação do encontro

XLV ENCOGE — 2007

ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO

QUARTA-FEIRA — 08 DE AGOSTO

17h — Encontro no lobby do Hotel Blue Tree para transporte ao Palácio da Justiça

17h30 — Visita às dependências da Corregedoria Geral da Justiça

18h — Abertura Oficial

Pronunciamentos do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo e do Corregedor Nacional da Justiça.

Local: Sala Ministro Costa Manso (Palácio da Justiça)

20h — Jantar

QUINTA-FEIRA — 09 DE AGOSTO

8h30 — Retirada de material

Local: Hotel Blue Tree Convention

9h — Abertura dos Trabalhos

9h30 — “A Ética e o Juiz do Século XXI”

Palestrante: Desembargador José Renato Nalini

(Tribunal de Justiça de São Paulo)

10h30 — “Institucionalização do Sistema Gerencial”

Expositores: Hermano Souza e Carlos Magnus Poletti

(Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)

11h — Coffee break

11h30 — “Adoção Internacional. Procedimentos de habilitação de pretendentes estrangeiros” Expositor: Arnaldo José Lemos de Souza (Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção — Bahia).

12h — Almoço no Hotel Blue Tree

14h — “Soluções paperless no âmbito administrativo”

Expositor: Cláudio Balestrero (Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)

14h30 — “A Técnica de Filmagem de Audiências -

Facilitação do Trabalho de Magistrados e Servidores” Expositor: Luis Mário Galbetti (Juiz de Direito — São Paulo)

15h — “Da Remuneração de Depósitos Judiciais” Expositor: Gilson Delgado Miranda (Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo)

16h — Coffee break

16h30 — “Esforços para quantificação do tempo razoável do processo - Definição de metas para aferição de produtividade de magistrado candidato à promoção por merecimento”

Expositora: Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, Corregedora Geral da Justiça do Acre

SEXTA-FEIRA — 10 DE AGOSTO

9h — "Juiz: a construção de uma nova identidade"

Palestrante: Professora Maria Tereza Sadek.

10h — “Autonomia Constitucional do Juizado Especial”

Expositor: Osvaldo Canela Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Paraná)

10h30 — Coffee break

11h — “Cadastro Geral Unificado Informatizado de Adoção”

Expositor: Enio Salvador Vaz (Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia)

11h30 — “Projeto de Implementação do Livro Adicional Eletrônico pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro)

12h — Almoço no Hotel Blue Tree

14h — “Teleaudiência — Segurança, Celeridade e Economia” Expositor: Carlos Fonseca Monnerat (Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo)

15h — “Projeto de Implementação dos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro)

15h30 — Coffee break

16h — “O Princípio Republicano” Palestrante: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

17h — Elaboração e votação da Carta de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2007, 17h58

Comentários de leitores

1 comentário

Certos problemas exigem soluções ortodoxas, não...

João Bosco Ferrara (Outros)

Certos problemas exigem soluções ortodoxas, não há mistério. No caso da Justiça, principalmente a de São Paulo, que se encontra à beira do colapso, o rémedio é simples e conhecido: 1) mais dinheiro para Judiciário; 2) mais equipamentos; 3) contratação de pessoal de retaguarda mais comprometido com a prestação decente do serviço público; 4) treinamento do pessoal de retaguarda que hoje atua sem apreço nenhum pelo serviço público e sem preparo adequado; 5) juízes com mais vocação e qualificação técnica e menos espírito burocrático, pois os juízes devem incorporar o espírito de magistrado e não de um burocrata; 6) mais trabalho, os juízes deveriam ser proibidos de levar processos para casa. Lugar de processo é no fórum. Por isso, o expediente dos magistrados deve ser alargado, das 9:00 às 19:00 horas. E não me digam que são trabalhadores como outro qualquer, e por isso não podem trabalhar mais do que 8 horas por dia. Não são. Ao contrário, são pessoas nas quais se corporificam poderes de Estado. Não se comparam aos simples funcionários públicos. Portanto, não se aplicam aos magistrados as regras dos servidores públicos ou dos trabalhadores celetistas. Ademais, a iminência do caos e o volume de processos acumulados exigem esse esforço e o sacrifício maior dos juízes, sem prejuízo de recrutarem mais juízes e aumentarem os quadros do Judiciário, tanto de primeira quanto de segunda instância. O importante é que a tutela jurisdicional seja prestada com celeridade e COM QUALIDADE, pois nada adiante ser rápido e medíocre. Aí estão as linhas mestras para a solução da Justiça. Só não enxerga quem não quer. O resto, as propostas mirabolantes, não passam de pura purpurina, anódina ou mero paliativo, que não resolverá nada, a exemplo das “profundas” alterações que fizeram no CPC e que só serviram para degradá-lo, destruindo a organicidade e a lógica com que fora concebido primitivamente.

Comentários encerrados em 10/08/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.