Teoria da Empresa

Autor inova ao abordar Teoria da Empresa e Direito Societário

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2 de agosto de 2007, 19h01

Os aspectos legais que regulam o Direito Empresarial em perguntas e respostas diretas. Esse é o principal diferencial do livro Direito de Empresa — Teoria da Empresa e Direito Societário, do advogado Bruno Mattos e Silva, lançado pela Editora Atlas.

Não se trata, contudo, de um apanhado de questões. O autor faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Direito Comercial, especialmente a partir da Idade Média. Ele trata da Teoria de Empresa de forma aprofundada, colhendo subsídios na doutrina tradicional e moderna da Itália, onde a teoria foi positivada de forma pioneira em 1942.

Foram utilizados como material de trabalho os enunciados aprovados nas jornadas de Direito Civil feitos pelo Conselho da Justiça Federal a respeito do novo Código Civil, em 2002, 2004 e em 2006, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O livro traz questões que auxiliam estudantes de concursos públicos e de Exame de Ordem. “É comum constarem dos livros dirigidos para estudantes uma miríade de questões que foram objeto de provas anteriores, o que é muito bom. Contudo, optei por aprimorar essa idéia, de modo que as afirmações assertivas em provas anteriores passaram a ser afirmações integrantes do texto deste livro”, disse o autor. Ele acrescentou que, desse modo, o leitor terá a exata noção do que tem sido objeto de prova, bem como qual tem sido a posição das bancas examinadoras dos vários concursos.

O autor adotou um viés prático no livro, aproveitando sua experiência obtida como advogado de empresas em São Paulo, como procurador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, mais recentemente, como advogado e Consultor Legislativo do Senado. O livro já traz as novidades da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Livro: Direito de Empresa — Teoria da Empresa e Direito Societário

Editora: Atlas

Páginas: 536

Preço: R$ 68

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