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Gol contra

É inadmissível usar o brasão da OAB para movimento camuflado

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Se há um valor que não pode ser negado à advocacia é o da diversidade. Não é preciso uma pesquisa acurada para concluir que o segmento profissional reflete hoje o perfil da sociedade brasileira. É por essa razão que o órgão representativo da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, por pressuposto, só tem delegação de seus associados para empunhar bandeiras que espelhem as aspirações do seu conjunto.

Em um cenário com tantas dificuldades e obstáculos à realização do Direito, como o que se oferece ao advogado brasileiro, não é preciso gastar muito latim para constatar que não faltam tarefas a ser enfrentadas pelos dirigentes da OAB em todo o país mas, em especial, pela seccional paulista.

O que se testemunha neste momento em São Paulo, entretanto, é uma contradição com os mais óbvios princípios que sustentam a legitimidade da OAB: o presidente da entidade embarcou, sem delegação ou aviso, em um movimento estranho.

Não é sequer um movimento partidário. Camuflado de defesa do interesse público, um grupo muito reduzido de endinheirados decidiu explorar uma tragédia — o desastre com o avião da Tam em Congonhas — para fuzilar o governo.

Um governo que, convenhamos, tem falhas enormes. Um alvo que, como se sabe, não é difícil de atingir por muitos ângulos. A liberdade de expressão e o ambiente democrático estão aí para que todos desfrutemos. Não há risco algum em criticar ou vaiar o presidente da República no Maracanã.

O que não merece elogios é o ataque dissimulado, disfarçado. Dizer que se quer algo, quando a meta é outra. Fazer de conta que se defende a sociedade, quando se quer defender interesses muito localizados. E acima de tudo: emprestar o escudo da nossa querida e respeitada Ordem dos Advogados do Brasil para esconder o objetivo inconfessável. Alugar a coragem e o destemor da instituição para quem não a tem.

Jogadas ensaiadas como essa terminam com gol contra. O grupo cansado conseguiu oferecer aos governistas incondicionais um argumento para sua defesa, quando era isso que lhes faltava. Abriu também uma brecha para o achincalhe de paulistas e, claro, dos advogados.

Nada contra criticar governos. A sociedade exerce seu controle sobre governantes com suas manifestações. O governo atual, como qualquer outro, deve atentar para os anseios da população e de seus segmentos. Vale o mesmo raciocínio para as lideranças da advocacia.

O Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros pode até ter sua legitimidade. Ficaria melhor se fosse assumido por seus verdadeiros patrocinadores e se explicitasse, com clareza, suas reais intenções, como sempre fizeram os endinheirados em defesa de seus interesses patrimoniais.

O inaceitável é escorar-se em um acidente em que muitas vidas se perderam para tentar desestabilizar um governo, tomando o brasão e a bandeira da Ordem dos Advogados do Brasil como ponta de lança para objetivos que não são os da advocacia.

 é advogado criminalista, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão Teotônio Vilela de direitos Humanos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2007, 17h46

Comentários de leitores

41 comentários

Blogs aqui, blogs acolá, peço que vejam que g...

Richard Smith (Consultor)

Blogs aqui, blogs acolá, peço que vejam que gracinhas estes dois comentários efetuados por REINALDO AZEVEDO no seu blog, no dia de hoje: "NO PAÍS GOVERNADO POR BORAT, TEMOS BARAT Na Anac, temos Barat. E, na presidência, Borat. Josef Barat, o homem da Agência Nacional de Aviação Civil, disse ontem que viajou, sim, financiado pela TAM porque isso é do interesse do Brasil. Grande patriota! E afirmou que isso é corriqueiro no governo. Segundo ele, funcionários do Ministério da Fazenda e do Banco Central participam de eventos com passagens e hospedagem pagas por instituições financeiras. Fazenda e BC negaram, é claro... O Brasil é o Cazaquistão, e, no poder, está Borat Sagdiyev, o personagem do humorista Sacha Baron Cohen no filme de mesmo nome. É o que explica a afirmação de ontem de Luiz Inácio Lula da Silva de que não havia sido informado da gravidade do caos aéreo nas "últimas cinco eleições". A DIFERENÇA É QUE BORAT É ENGRAÇADO." (GRIFOS MEUS) e também: "O PT TOMA O QUE NOS PERTENCE E PEDE QUE SEJAMOS GRATOS QUANDO DEVOLVE O QUE É NOSSO Lula recebeu representantes das famílias dos mortos dos vôos da TAM e se comprometeu pessoalmente com o rigor nas investigações. Que país! O demiurgo se sente compelido a reafirmar que a lei vai ser cumprida. É mesmo uma piada. Num discurso, depois de comparar a situação da aviação a uma metástase, falou também que o setor está como cachorro de muitos donos, que morre de fome. Bem, ele é o chefe dos donos do cachorro. Como sempre, o homem se compromete com o que não é de sua alçada e tira o corpo fora dos assuntos que são de sua competência. Num discurso infame ontem, disse que ninguém o informou, nas cinco últimas eleições, do caos aéreo brasileiro. É delinqüência política. Ele disputou a primeira eleição presidencial em 1989. NINGUÉM PODERIA MESMO ADVERTI-LO DO PROBLEMA PORQUE ELE NÃO EXISTIA. Aliás, enquanto funcionava o DAC, o setor também funcionava. Eis aí: é a forma que ele tem de jogar a crise, que ele fabricou, no colo alheio. Se Jobim conseguir ao menos contorná-la, mais uma vez, Lula nos convidará a lhe sermos gratos por um problema que ele resolve - DEPOIS DE TÊ-LO CRIADO. Já foi assim com a especulação de 2002. O PT levou o dólar a R$ 4,00. E Lula se vangloria de, depois, tê-lo conduzido a R$ 1,80. O PT é assim mesmo: TOMA O QUE NOS PERTENCE E DEPOIS QUER QUE LHE SEJAMOS GRATOS POR DEVOLVER O QUE É NOSSO." (GRIFOS MEUS)

Discordo profundamente da forma como a matéria ...

Neno (Advogado Autônomo)

Discordo profundamente da forma como a matéria vem sendo abordada. Uma coisa é o legítimo direito de qualquer classe social, ainda que oriunda de Campos do Jordão, se manifestar contra o que entende incorreto. Não creio que o direito de manifestação seja privilégio dos menos abastados, citando como exemplo aquele maluco, milionário, do Bruno Maranhão que destruiu o congresso ano passado. Outra coisa é a absoluta ilegitimidade do Sr D'urso para se posicionar politicamente, embora dissimuladamente, em nome da OAB-SP, e portanto, em nome de todos os seus inscritos. Sou crítico deste governo, mas respeito os colegas que o apoiam, e que se vêem desrespeitados pelo nosso discreto presidente, quando este sob o palio da OAB, busca se autopromover. Aberração idêntica cometeu o Sr D'Urso, ao se apresentar como presidente da OAB em programa de televisão que defendia os "bispos" daquela seita, evidenciando manifesta confusão entre o advogado, que tinha todo o direito de exercer o seu mister, e o representante da classe, que deveria passar a léguas daquela excrescência.

Por que um movimento contra o Collor, por causa...

caiçara (Advogado Autônomo)

Por que um movimento contra o Collor, por causa de uma elba e uns chequinhos, era lícito e esse, contra "o mais corrupto governo da história das américas" (mangabeira unger) não o é? Qual a legitimidade do defensor de José Dirceu para discutir movimentos que cobram ética, moral e respeito a coisa pública? Bengaladas eternas é o mínimo que seu cliente deveria receber. Afinal foi um dos artífices do aparelhamento pusilânime do Estado, enchendo órgãos técnicos com militantes e "cumpanheiros" petistas. Aliás, quando é que o impeachment de Lulla será proposto? Afinal já são tantos crimes de responsabilidade (mensalão, caixa 2, quebra de sigilo do caseiro, etc) que a elba e os chequinhos do Collor parecem transgressões de jardim de infância. Desta vez apoio em genero, número e grau a postura da OAB/SP! Já cansamos! Fora Lulla!

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