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Longa espera

Francês pede HC por demora em julgamento de extradição

O mestre de obras francês Guy Bernard Henri Boivin, preso no Brasil por causa de pedido de extradição, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal apontando demora no julgamento de seu processo. Ele pede a concessão de liminar para aguardar a decisão em liberdade.

Conforme o advogado de Boivin, o governo francês pediu a extradição com base em sentença do tribunal de Grenoble, que condenou seu cliente a três anos de prisão. De acordo com a defesa, restam apenas 17 meses de pena a serem cumpridos, sendo que, na França, o condenado não sofrerá restrição à liberdade.

O mestre de obras afirma que está preso no Brasil a mais de 150 dias, sem ter o seu processo de extradição julgado. Para o advogado, essa lentidão caracteriza constrangimento ilegal contra seu cliente, uma vez que a demora no processo se deve ao trabalho da acusação “e da inépcia do próprio aparato judicial”.

Com a alegação de que pretende voltar para seu país, o francês pede ao Supremo que, se não for concedida liminar para aguardar o julgamento em liberdade, seja determinado o imediato julgamento de seu processo de extradição pelo Plenário do STF.

EXT 1.071

HC 92.078

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2007, 13h59

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