Ex-deputado de 81 anos deve ficar preso, reafirma STJ

O ex-deputado Gudbem Borges Castanheira, de 81 anos, acusado de encomendar a morte do advogado Júlio César Serrano, assassinado com quatro tiros em Soledade (RS), não conseguiu se livrar da prisão. O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar. Com o recurso, o ex-deputado pretendia aguardar em liberdade o julgamento.

Para o ministro, não há ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que rejeitou o pedido de liberdade. A alegação no pedido foi a de ausência dos requisitos da prisão preventiva e excesso de prazo na formação da culpa.

A defesa recorreu ao STJ contra a decisão do TJ gaúcho. O ex-deputado teve a prisão cautelar decretada em abril de 2005 e aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo a defesa, é uma afronta aos direitos humanos alguém passar tanto tempo em cárcere sem perspectiva de julgamento, ainda mais diante da avançada idade. O ex-deputado tem 81 anos e apresenta problemas de saúde.

Para o ministro do STJ, não cabe HC contra decisão que nega liminar em outro HC. Isso representaria supressão de instância. Segundo ele, não há ilegalidade na decisão do TJ gaúcho, que se traduz ainda em uma análise provisória a ser confirmada ou não por órgão colegiado. O Recurso será analisado pela 5ª Turma com a relatoria do ministro Felix Fischer.

Gudbem Borges Castanheira foi deputado em duas legislaturas (1958-1962), presidente da Assembléia Legislativa, secretário de Justiça do Rio Grande do Sul e se aposentou como conselheiro do Tribunal de Contas gaúcho.

HC 87.786