Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Via de informações

Advogados criam CD para orientar refugiados e imigrantes

Por 

Um grupo de advogados, do estado de Ohio, criou um CD-ROM destinado exclusivamente a refugiados e imigrantes da Somália. A idéia pioneira é fazer com que eles entendam como funciona a Justiça do estado. As informações são do site Findlaw.

O programa trata de tópicos como casamento, acompanhamento médico gratuito, matrículas de crianças na rede pública e conselhos legais para se comprar uma propriedade. O CD foi feito por 42 advogados, em uma parceria de dois anos patrocinada pela Ordem dos Advogados de Ohio.

“É uma iniciativa pioneira para imigrantes africanos sobre como ter acesso à Justiça”, diz Terrence O'Donnell, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e um dos colaboradores. Ohio tem 50 mil refugiados e imigrantes. O condado de Franklin entrou com um patrocínio de US$ 75 mil.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2007, 12h10

Comentários de leitores

1 comentário

Nossa diáspora é uma das maiores. Encontramos...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nossa diáspora é uma das maiores. Encontramos patrícios nossos em todas as partes do mundo. Certa vez, em Londres, numa única loja da Mac Donalds encontrei duas brasileiras trabalhando. Em Treviso, cidadezinha próxima a Veneza, encontrei vários brasileiros, assim como os encontrei igualmente em Paris, em Madri, em Barcelona, em Genebra, em Cuba, no Panamá, no Canadá, enfim. Conversei com algumas dessas pessoas. Chega a causar pena o total descaso que o governo brasileiro dispensa aos nossos irmãos de lá, nenhum apoio lhes dando diante das mais diversas situações. A preocupação do Estado com seus cidadãos é questão que remonta ao próprio conceito de cidadania, daí a razão dos romanos terem nos ensinado que romano é romano em qualquer parte do mundo (eles abraçavam o jus sanguini), e quem cruzasse o Rio Rubicão estaria sujeito às leis romanas. Um romano era resgatado pelo exércio de Roma estivesse onde estivesse. São Paulo só não foi crucificado (e bem antes da data em que acabou sendo decapitado) porque era cidadão romano. Enfim esperamos que o governo trate com maior rigor a questão de nossa diáspora. O que tem acontecido em nosso país, infelizmente, é um completo descaso com as nossas instituições democráticas. Infelizmente. Nós, Advogados, sentimos na carne, no nosso dia-a-dia, o desrespeito às nossas prerrogativas. Vozes inconseqüentes às vezes se levantam contrariando nossos direitos, se postando, de resto, contrariamente à própria CF/88 que diz que "o advogado é insdispensável à administração da Justiça". Pobres diabos, a contrariar direitos que na verdade são seus, deles cidadãos, muito mais deles do que de nós, advogados, que também somos cidadãos. O que temos visto é uma crítica mordaz, sem conteúdo, divorciada do Direito e do próprio ordenamento jurídico ( e há críticos que infelizmente ainda se intitulam juristas), pueril, pálida, mas com grande efeito emocional, com pseudo-apelo popular. Será que não sabem, esses hipócritas de plantão, que estão atirando no próprio pé? Custou para os magistrados entenderem isso, tendo sido necessário que sentissem na própria carne o que significa adminiculizar nossas prerrogativas. Agora, depois dos últimos episódios que envolveram juízes, as várias associações representativas da magistratura partiram em defesa de nossas prerrogativas. O que temos constatado, no entanto, em nossa faina diária, é um desrespeito total de certos maus juízes (felizmente poucos e destoantes do pensamento geral) que insistem em referendar teratológicos atos ofensivos à nossa profissão. Temos lutado, porém nossa luta não raro se transforma em vitória de Pirro, já que na verdade o resultado somente advém meses e meses depois, quanto os atos que combatíamos já estão consumados. Alia jacta est ! Até quando? O que ocorre é que essa parcela da má magistratura se esconde atrás daquilo que se convenciona chamar de decisão hermêutica . Ora, que decisões hermenêuticas são essas que contrariam a própria Lei Federal 8906/94 e a própria constituição federal? Sem nenhum fundo axiológico, distantes de qualquer ratio legis ou ratio essendi, tais decisões têm insistido em negar o bom Direito, desafiando até mesmo a próprialógica, profundamente maléficas à democracia. Tais maus juízes insistem em assim proceder porque nada lhes tem acontecido, escondem-se atrás do "livre convencimento", no caso totalmente subjetivo eis que aislado de sustentáculo jurídico. O diabo é que continuam a assim proceder, e enquanto não vier norma específica, cogente, preceptiva e sacionatária a desestimular-lhes o ânimo, por certo continuarão assim, por mais que brademos e por mais que bradem conosco agora as várias associações da magistratura. Tenho, modestamente, para mim, que nós Advogados devemos abraçar a única bandeira que em termos práticos poderá trazer algum resultado efetivo: CRIMINALIZAÇÃO JÁ !!! Dijalma Lacerda.

Comentários encerrados em 08/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.