Polícia Federal prende sete juízes em cinco anos de operações

Pelo menos sete juízes já foram presos e outros 11 sofreram acusações criminais em operações deflagradas pela Polícia Federal nos últimos cinco anos, segundo levantamento do portal de notícias G1. Desde 2003 a Polícia Federal já deflagrou 327 operações.

Juízes e desembargadores foram alvos de acusações criminais em seis operações: Planador (2003), Anaconda (2003), Dominó (2006), Sansão (2006), Furacão e Têmis, ambas em abril deste ano. As mais recentes, deflagradas neste mês, registraram o maior números de envolvidos, entre presos e acusados: dez, no total.

Somente um dos detidos nas seis operações continua preso: o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, acusado de vender sentenças na Operação Anaconda. Alguns dos presos e acusados em operações anteriores da PF já voltaram a ocupar suas funções. Em outros casos, o processo foi trancado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há magistrados, no entanto, que seguem afastados de seus cargos por conta dos processos, mas recebem normalmente seus vencimentos, de cerca de R$ 22 mil.

No caso da Operação Furacão, quatro juízes ficaram presos durante nove dias, mas conseguiram liberdade em razão do foro privilegiado. Eles continuam em seus cargos pelo menos até 15 de maio, quando o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidirá se eles devem ser afastados. Já na Operação Têmis, a PF não conseguiu mandado de prisão, mas acusa dois juízes federais e três desembargadores. Os cinco continuam trabalhando normalmente.

Prerrogativa de foro

Operação Furacão reacendeu a polêmica sobre o foro privilegiado, uma vez que o Supremo decidiu desmembrar a investigação para poder avaliar o caso dos magistrados enquanto que o inquérito contra os demais acusados foi remetido à Justiça Federal do Rio.

Para o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), Marcelo Semer, a Operação Furação deixa claro que está mais do que na hora de extinguir o foro privilegiado. “O foro privilegiado faz parte de uma espécie de rede de proteção de autoridades que não convém a uma democracia republicana, na qual todas as autoridades devem responder normalmente por seus atos ilícitos”, afirma o juiz.

Semer avalia, porém, que as recentes operações não demonstram que exista uma crise no Judiciário. “Vejo apenas investigação sobre atos de alguns juízes. O fato de a corrupção se tornar mais visível, porque mais investigada, não quer dizer que está maior. Na verdade, ninguém imagina que exista um órgão público isento de prática de atos ilícitos. Crise ocorrerá se apuradas e constatadas irregularidades, não houver sanção.”