Justiça proibe site de citar nome de escola que criticou

A Justiça de Ribeirão Preto determinou que o site www.escolasempartido.org.br retire de um texto os nomes da Editora COC e do Sistema COC de Ensino. Motivo: o site publicou o texto da mãe de uma aluna do colégio Pentágono/COC (unidade Morumbi, São Paulo), reclamando da metodologia usada nas apostilas dos alunos. O coordenador do site, Miguel Nagib, já atendeu ao pedido.

A instituição de ensino ajuizou a ação na 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). Afirmou que a autora do texto, que também é jornalista, teve a intenção de atingir a honra e a imagem do centro de educação, por ter sugerido que os materiais didáticos produzidos fossem impedidos de circular e que as escolas indenizassem os alunos por danos morais.

“Não é necessário muito esforço para se averiguar o abalo de crédito causado às autoras, ante a reação de dezenas de pais de alunos vinculados ao Sistema COC que tomaram ciência do conteúdo desse artigo, que continua a ser disseminado/veiculado, dia a dia, em outros sites do gênero na internet, aumentando assim os prejuízos”, defendeu a instituição na petição inicial.

Pornografia e marxismo

No texto, a jornalista Mirian Macedo, mãe da aluna, sustenta que os livros do Sistema COC de Ensino têm conteúdo pornográfico e “viés ideológico marxista explícito”, além de serem redigidos em “português precário e descuidado” e conterem erros de história.

Para se defender dessas afirmações, o COC esclareceu que associar a marca “a expressões como ‘pornô’ ou sugerir que as informações contidas nas apostilas confeccionadas pelas autoras contêm informações e dados históricos falsificados é atingir diretamente a honra e a imagem objetiva da editora”.

A jornalista cita como exemplo do “viés ideológico marxista” os textos um trecho em que se lê: “na sociedade capitalista quase todos trabalham para gerar riquezas, mas apenas uma minoria (burguesia) se apropria dela (sic)”.

Quanto à conotação pornográfica, há uma lista de verbos, em uma apostila de redação, descrevendo o cotidiano de um empresário da seguinte forma: “vendeu, ganhou, lesou, burlou…, convidou, elogiou, bolinou…despiu-se, mexeu, gemeu, fungou, babou”.

Como amostra das falsificações históricas, aponta uma apostila de História, em que a Igreja é acusada de “legitimar” e ter interesse na escravidão dos negros. Outro texto, segundo a jornalista, distorcia a própria Bíblia, ao relacionar a destruição das cidades de Sodoma e Gomorra com o dilúvio e a Arca de Noé. “A destruição de Sodoma e Gomorra nada tem a ver com Noé, e sim, com o patriarca Abraão e seu sobrinho Ló”, defende a mãe.

Já com relação ao “português descuidado”, a jornalista escreveu: “A página 4 da apostila de Gramática ostenta a letra de uma música de Charlie Brown Jr, intitulada Papo Reto (Prazer É Sexo O Resto É Negócio) — assim mesmo, tudo em maiúscula, sem vírgula. Está escrito: ‘Otário, eu vou te avisar: o teu intelecto é de mosca de bar (…) Então já era, Eu vou fazer de um jeito que ela não vai esquecer’.”

Em nota publicada no mesmo site, o centro de ensino afirmou que fez tudo em nome da diversidade cultural. “Ao invés de negar a existência de tais textos e letras, colocamo-las às claras para que possam suscitar análises e reflexões, para que possam colaborar com o processo educacional além do instrucional.”

“Educação não é doutrinamento para um lado ou para outro, mas é o estímulo da inteligência da complexidade. Doutrinamento é simples repetição; inteligência da complexidade é, antes de tudo, articulação”, explicou o grupo.

A Editora COC e o Sistema COC de Ensino também pedem indenização por danos morais. Esta solicitação será analisada no julgamento do mérito da ação.

Processo 586/07

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