Onda de fusões faz empresa fortalecer área jurídica interna

Com fusões, aquisições e grandes oportunidades de negócios, boa parte das empresas passaram a optar por fortalecer a atuação dos departamentos jurídicos internos. A vantagem, segundo os diretores jurídicos, é que a equipe própria pode atuar de forma mais abrangente, já que além da atividade jurídica há também um maior envolvimento com os negócios da empresa e a garantia de confidencialidade.

Segundo o diretor Jurídico do Carrefour, Antonio Alberti Neto , há uma tendência em terceirizar o contencioso das empresas, mas o jurídico tem ganhado ainda mais importância por conta dos grandes negócios. Com a equipe interna formada por 11 advogados sob o seu comando, o departamento jurídico do Carrefour assessorou na compra das 34 lojas do Atacadão, este mês. A operação envolveu cerca de R$ 2,2 bilhõe e elevou o faturamento anual do grupo francês a R$ 18 bilhões. “Hoje o departamento jurídico do Carrefour tem total participação em todas as fases do negócio”, explica.

Com o mesmo número de advogados no departamento desde que assumiu em 2004, Alberti Neto acredita que apesar da estrutura enxuta, tendência entre os departamentos jurídicos, há uma preocupação cada vez maior na qualificação dos advogados contratados.

“Esses profissionais terão um papel diferente do dos advogados externos. Há uma proximidade grande entre os advogados que trabalham comigo e os homens da linha de frente dos negócios do Carrefour.”

Segundo o diretor jurídico, para que todas as áreas estejam bem assessoradas, cada advogado interno atua como um “microgerente” especializado em um determinado setor, como consumidor, contratos e licenças.

Conhecimento especializado

A Telefônica também tem dado prioridade aos advogados internos para assessorar os negócios. Segundo o diretor jurídico da área de negócios do grupo, João Paulo Rossi, todo o trabalho desse setor é feito internamente. “Essa área pressupõe um profundo conhecimento dos serviços prestados pela Telefônica, do setor de telecomunicações, das regras de concorrência e regulação. Por isso, só um funcionário interno poderia atender a essa demanda”, explica o diretor, que comanda uma equipe com mais de 10 advogados internos.

A empresa divide o departamento jurídico em três setores. Tanto a área de negócios como a regulatória são tocadas internamente. Já na área tributária do departamento, boa parte do serviço é transferida para escritórios terceirizados, segundo Rossi. De acordo com o diretor, “o jurídico da Telefônica é ouvido pela direção em todas as decisões da empresa.”

Núcleo flexível

O departamento jurídico da farmacêutica AstraZeneca do Brasil também aposta nos advogados internos para assessorar em questões estratégicas da empresa. O principal critério de decisão para se encaminhar ou não determinada ação judicial a um escritório de advocacia terceirizado é a confidencialidade do tema, segundo o diretor jurídico José Carlos Buechem.

Mas o departamento da farmacêutica apresenta uma equipe flexível de advogados terceirizados que trabalham internamente e que variam no seu número conforme a demanda. “Nosso jurídico não tem uma estrutura engessada, e outras empresas também têm seguido essa tendência.” A equipe, que agora é composta por quatro advogados internos e dois gerentes, já chegou a até 15 profissionais em outras épocas.

Ao terceirizar o serviço, Buechem escolhe escritórios que ele acredita terem alta reputação e expertise no assunto, além de comparar os preços: “A idéia é que nossos advogados internos acompanhem os processos externos e se especializem ainda mais com os terceirizados”.

Entre os escritórios de advocacia que atuam para a farmacêutica, estão: o Dannemann Siemsen, Dourado Fagundes Fialdini Ribas Advogados, Ribeiro Advogados Associados, Mesquita Neto, Mascaro e Nascimento Advogados.

Buechem deixa amanhã o departamento jurídico da AstraZeneca do Brasil para assumir os departamentos jurídicos e de assuntos corporativos da farmacêutica norte-americana Wyeth.

Os três diretores serão palestrantes no seminário “Gerenciamento e Marketing: Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos”, promovido pelo site Consultor Jurídico, amanhã, em São Paulo. O evento também conta com a presença do diretor jurídico do Grupo Unilever, Luís Carlos Galvão.

[Reportagem publicada originalmente pelo jornal DCI, nesta quinta-feira, 26/4/2007]

[Texto atualizado com retificação de informação às 15h de 26/4/2007]