Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Perto da população

MPT quer novas subsedes em regiões de São Paulo

A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) discutiu, nesta quarta-feira (25/4), a instalação de subsedes nas regiões mais habitadas do estado. O seminário "Ministério Público do Trabalho na região do ABC" aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Bernardo do Campo.

A intenção da procuradoria é aproximar os serviços prestados pelo órgão à população. A interiorização do Ministério Público do Trabalho, iniciada em 2004, atende, segundo a instituição, ao princípio constitucional do acesso gratuito à Justiça.

“A instalação de novos ofícios nas regiões mais populosas de São Paulo faz parte da estratégia de facilitar e favorecer o acesso das pessoas aos serviços gratuitos oferecidos pelo MPT. Contribui também para uma atuação mais rápida e eficaz na proteção dos direitos coletivos e difusos dos trabalhadores”, explica Roberto Rangel Marcondes, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo 2ª Região.

Atualmente, existem 24 procuradorias regionais do trabalho em todo o país. São Paulo é o único estado que possui duas Procuradorias Regionais do Trabalho, a da 2ª Região – que abrange 46 municípios e tem sede na capital, e a da 15ª Região, sediada em Campinas.

O MPT atua, principalmente, na erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente; combate ao trabalho escravo; defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável; combate à discriminação no trabalho; regularização dos contratos de trabalho; adequação da atividade portuária e aquaviária.

Movimentação

Dados do MPT apontam que o Ofício de São Bernardo, criado em 2006, atende mais de 2 milhões de pessoas dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O endereço é Rua Sargaços, nº 135, Jardim do Mar, em São Bernardo. O telefone para informações é (11) 4330-1164.

O segundo Ofício foi inaugurado na cidade de Santos, na Baixada Santista. O terceiro, em Osasco. Até o final deste ano, estão previstas as inaugurações dos Ofícios de Mogi das Cruzes e de Guarulhos.

Confira as técnicas de gerenciamento e marketing usadas pelos escritórios que se destacam no mercado e pelos departamentos jurídicos de sucesso no seminário Gerenciamento e Marketing: Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos, promovido pela ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.