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Troféu da Justiça

IV Prêmio Innovare é lançado nesta sexta, no Rio de Janeiro

A Escola de Direito da FGV, o Ministério da Justiça e entidades de representação de classe do Judiciário lançam nesta sexta-feira (27/4) a quarta edição do Prêmio Innovare: a Justiça do século XXI. Criado para premiar e divulgar práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria dos serviços da Justiça, o tema para este ano é “Pacificação social e segurança pública”.

O ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário Rogério Favretto, o secretário Nacional de Justiça Antônio Carlos Biscaia, o procurador da República Nicolau Dino, e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmaram a presença na cerimônia de lançamento.

O projeto visa identificar, premiar e divulgar inovações do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e para a melhoria da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos.

As inscrições estarão abertas para juízes, desembargadores, ministros, promotores de Justiça, procuradores de Justiça e defensores públicos de 30 de abril a 29 de junho de 2007 e devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site www.premioinnovare.com.br. Os interessados poderão inscrever práticas inovadoras de gestão que tenham sido efetivamente implementadas.

As boas práticas identificadas serão sistematizadas e disponibilizadas para replicação, com o auxílio do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária, o INQJ. Quatro projetos da primeira edição do Prêmio Innovare já foram sistematizadas e estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de São Paulo, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e pela Justiça Federal do Espírito Santo. O projeto já conta com um banco de dados com mais de 500 práticas inovadoras disponíveis no site do projeto.

Foi publicado também o livro “A Reforma Silenciosa da Justiça”, contendo as 29 práticas finalistas do I Prêmio Innovare, realizado em 2004. O livro será distribuído gratuitamente para os 15 mil juízes.

O vencedor de cada uma das categorias será contemplado com a importância de R$ 50 mil, além de troféus e diplomas. O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Juízes Federais do Brasil. A iniciativa tem o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

A cerimônia de lançamento será realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Praça Dom Manuel, sem número, 10º andar.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2007, 17h06

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