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Barcelona em Tremembé

TJ-SP nega prisão especial ao doleiro Toninho da Barcelona

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O doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, continuará a cumprir sua pena na penitenciária Doutor José Augusto Cesar Salgado, em Tremembé (a 138 km de São Paulo). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25/4) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O colegiado, por votação unânime, julgou improcedente reclamação apresentada pela defesa que pedia a transferência do doleiro para prisão especial ou domiciliar.

A defesa alegou que juiz das execuções penais não estaria cumprindo acórdão do Tribunal de Justiça ao mandar o doleiro para a penitenciária de Tremembé. O juiz determinou que a Secretaria dos Negócios Penitenciários providenciasse cela especial para que o doleiro cumprisse sua pena ou, no caso de não existir essas condições, que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

O relator, desembargador Aloísio de Toledo César, afirmou que o doleiro está cumprindo pena em presídio especial. De acordo com o relator, a penitenciária doutor José Augusto Cesar Salgado abriga, ex-promotores de justiça, ex-juízes, ex-policiais e advogados.

“O juiz das execuções penais cumpriu o que está determinado no acórdão deste tribunal. Ele está numa prisão apropriada. O que o réu pretende é ser colocado em prisão domiciliar, mas seu pedido não procede”, afirmou o relator.

O doleiro alegou que no Estado não existe estabelecimento prisional que disponha de cela especial para presos que necessitam de prisão especial, como seria o caso de Barcelona. Alegou que colaborou com o Ministério Público durante as investigações e que sua ida para uma prisão comum representa risco de morte, uma vez que poderia sofrer retaliações de outros detentos.

Barcelona foi condenado a 25 anos por crime contra o sistema financeiro. Ele foi preso durante as investigações da operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Depois, foi condenado pela prática de crimes contra o sistema financeiro. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o doleiro teria gerido fraudulentamente a Barcelona Tour Turismo e Câmbio, com outras cinco pessoas, omitindo informações e prestando-as de forma falsa ao Banco Central no que diz respeito ao volume das operações e às identidades de seus correntistas. A quadrilha teria transformado a casa de câmbio em verdadeira instituição bancária, fazendo-a operar sem autorização do Banco Central para isso.

Barcelona ganhou as manchetes dos principais jornais do país ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Na ocasião, em troca de redução de penas, ofereceu informações sobre supostas operações financeiras que teriam sido feitas para o PT e autoridades do governo federal na época em que era doleiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2007, 20h55

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