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Comentários de leitores

19 comentários

Algemas ? Oras .O artigo 5 da cf nao dis somos ...

sininho (Outros)

Algemas ? Oras .O artigo 5 da cf nao dis somos iguais em diretos e obrigaçao ?Algemas sim

Algemas ? Oras .O artigo 5 da cf nao dis somos ...

sininho (Outros)

Algemas ? Oras .O artigo 5 da cf nao dis somos iguais em diretos e obrigaçao ?Algemas sim

Eu não vejo qualquer problema no uso de algemas...

Filipe Lima (Advogado Autônomo)

Eu não vejo qualquer problema no uso de algemas, o que acontece é que a polícia federal gosta de fazer espetáculo, circo, teatro! Alguém já viu um entrevista do Ministro César Peluzo? Foi ele que decretou a prisão e relatou o inquérito, permitindo até escuta telefônica no gabinete do TRF. Agora já o delegado da operação já apareceu no fantástico, já condenou todo mundo, forneceu imagens para imprensa, chamou a imprensa para filmar a operação cinematográfica no TRF (como se alguem fosse atirar de fuzil dentro do tribunal em um juiz que fosse fugir), etc!! Tudo isso para fazer uma greve no outro dia e atrapalhar milhares de cidadãos nos aeroportos em busca de aumento!!! Não informam a apopulação que a temporária é de 5 dias, que os acudados ainda vão ser julgados, ou seja, querem aparecer para a ppulação ignorante! Não se enganem com a PF!

Bandido é bandido, e bandido que é político, ju...

Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Serventuário)

Bandido é bandido, e bandido que é político, juiz, ou policial, é mais bandido ainda!! deveria ser tratado com mais truculência ainda, pois o que ele denigre é a imagem de toda a máquina estatal! Algemas neles! pois sabemos que com a safadeza com que as leis são utilizadas no nosso país, em pouco tempo estarão livres, mesmo sendo culpados! pelo menos por um instante estão sendo tratados como marginais que são!! e a segurança do policial, vai levar o cara com as mãos livres pra sacar a arma do policial??? e porque tanta preocupação com a bandidagem??? vão cuidar de seus filhos e parem de querer aparecer com essas teses ridículas que em nada ajudam o Brasil!

Algema não pode, mas pulseira ou tornozeleira e...

paecar (Bacharel)

Algema não pode, mas pulseira ou tornozeleira eletrônica vai poder. Engraçado que só agora se começou a questionar o uso de algemas em presos, enquanto pra gentalha sempre valeu a medida. A propósito da citação feita abaixo do Código de Processo Penal Militar, bem leniente com presos da caserna, não se deve esquecer que foi feito para os militares e durante o regime militar.

Parece que os operadores do direito que comenta...

Mauri (Funcionário público)

Parece que os operadores do direito que comentam neste espaço já definiram como deve ser regulamentado o uso de algemas: Só pode ser algemado preto, pobre e puta, o famoso 3 P´s! Não quer usar algemas, que não cometam crimes. Simples assim!

ALGEMAS AINDA NÃO PODEM SER USADAS Arist...

Medeiros (Advogado Autônomo)

ALGEMAS AINDA NÃO PODEM SER USADAS Aristides Medeiros ADVOGADO Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas a todos, sem qualquer distinção, como se tal procedimento fosse obrigatório. E assim parece que se sentem regozijados, principalmente quando tem câmeras de filmagem pela frente, às quais exibem os coatos como se fossem troféus, inclusive ridicularizando-os. Tal conduta dos policiais é de todo ilegal, pois o uso de algemas ainda não está legalmente autorizado, dependendo o mesmo da respectiva e futura regulamentação. Com efeito, dispõe expressamente o art. 199 da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210, de 11/07/84) que “O emprego de algemas será disciplinado por decreto federal”, ou seja, enquanto não tiver sido efetuada a respectiva regulamentação, é óbvio que ilegal será fazê-lo sponte propria. A propósito, destacam ODIR ODILON PINTO DA SILVA e JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI que “No artigo 199, a lei institui regra não auto-aplicável referente ao emprego de algemas. Por decreto, o poder público federal deverá regulamentar o seu emprego. O sentido da norma é, exatamente, pela disciplina que se dará, evitar o vexame e o constrangimento públicos que os presos algemados sofrem junto à comunidade, quando assim são vistos no traslado do estabelecimento penal para o foro, a hospital, etc” (in Comentários à Lei de Execução Penal, Aide Editora, 1986, págs. 223/224). Por sua vez, JÚLIO FABBRINI MIRABETE discorre: “Mesmo em época anterior a Beccaria, já se restringia o uso de algemas (ferros), permitido apenas na hipótese de constituírem a própria sanção penal ou serem necessárias à segurança pública. No Brasil, o artigo 28 do Decreto n° 4.824, de 22-11-11871, que regulamentou a Lei n° 2.033, de 20-9-1871, impunha sanção ao funcionário que conduzisse o preso “com ferros, algemas ou cordas”, salvo o caso extremo de segurança, justificado pelo condutor.”. E acrescenta: “Não há dúvida sobre a necessidade de regulamentação, pois o uso desnecessário e abusivo de algemas fere não só artigo 40 da Lei de Execução Penal, como o artigo 153, § 14, da Constituição Federal, que impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral do preso” (in Execução Penal, Ed. Atlas, 1987, pág. 468) Visando a disciplinar o assunto, o Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei n° 185, de 2004, dispondo o seu art. 2° que “As algemas somente poderão ser empregadas nos seguintes casos: I – durante o deslocamento do preso, quando oferecer resistência ou houver fundado receio de tentativa de fuga; II – quando o preso em flagrante oferecer resistência ou tentar fugir; III – durante audiência perante autoridade judiciária ou administrativa, se houver fundado receio, com base em elementos concretos demonstrativos da periculosidade do preso, de que possa perturbar a ordem dos trabalhos, tentar fugir ou ameaçar a segurança e a integridade física dos presentes; IV – em circunstâncias excepcionais, quando julgado indispensável pela autoridade competente; V- quando houver outros meios idôneos para atingir o fim a que se destinam”. E no art. 5° prevê, verbis: “Qualquer autoridade que tomar conhecimento de abuso ou irregularidade no emprego de algemas levará o fato ao conhecimento do Ministério Público, remetendo-lhe os documentos e provas de que dispuser, necessários à apuração da responsabilidade penal. De outra sorte, a matéria está sendo tratada, também, na Câmara dos Deputados, onde o Deputado LUIZ ANTÔNIO FLEURY apresentou o Projeto de Lei n° 2.753, de 2005, no qual, entre outras coisas, está previsto no § 2° do art. 2° que “Em nenhuma hipótese o preso será exposto à imprensa com suas mãos algemadas, antes do término da lavratura do auto de prisão em flagrante”, sendo que no art. 3° é estatuído que “Comete crime de abuso de autoridade quem conduzir ou autorizar a condução de pessoas com o emprego de algemas em desacordo com o previsto nesta Lei”. Como se vê, ambos os Projetos repudiam a nefanda prática, - que atualmente manu militari exercem certos policiais, - de aplicar algemas em toda e qualquer pessoa conduzida presa, mesmo às que não oferecem reação, isso tudo sem falar no odioso ato, hoje em dia tão a gosto da maioria dos policiais, de jogar o coato (não marginal) no bagageiro da viatura, onde (por ser mesmo bagageiro, diferente de compartimento de carro-celular), não há bancos, viajando então ele “sentado no chão”, destarte em solene desrespeito ao que determina o art. 1º da Lei nº 8.653, de 10/05/93, segundo o qual “É proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”. E aqui vale referir que, em sessão de 19/09/05, o Conselho Seccional da OAB/SP emitiu nota de repúdio ao uso abusivo de algemas (cf. ultimainstancia.uol.com.br/noticia/19284.shtml). A respeito do tema, em artigo intitulado “As algemas e a inconsciência jurídica” assim discorre RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI, ex-Consultor Geral da República: “Trata-se de arbitrariedade ilegal e inconstitucional. Um abuso de autoridade que deveria ser punido. Uma truculência desnecessária, apesar das justificativas policiais, algumas cínicas: proteção do próprio preso; exemplos trágicos em que o detido reagiu; afastar a desculpa de violência letal por parte dos condutores na eliminação do conduzido e assim por diante”. E acrescenta: “Todos os que não resistirem à prisão, inexistindo justo receio de sua fuga, não podem ser algemados, sob pena de violação dos direitos da pessoa humana, até porque se presume que a polícia tenha outros meios de assegurar que o detido não se transforme em uma ameaça perigosa com as suas mãos livres” (in Revista Consulex. N° 231, pág. 8) O certo é que o uso de algemas ainda não está legalmente permitido, por natureza admitido excepcionalmente apenas no caso da ressalva do art. 284 do Código de Processo Penal, segundo o qual, “Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga de preso”. Mas, ao que se tem, forçoso é convir que os agentes policiais estão, a seu talante, agindo como se a LEP houvesse esdruxulamente dito que “Os casos em que não deve ser empregado o uso de algemas, esses sim, é que serão objeto de futura regulamentação” (!!!), destarte entendendo que algemar constitui integrativo ato procedimental da prisão de toda e qualquer pessoa, mesmo contra as que não oferecem nenhuma resistência, ou que não denotem a intenção de se evadir (como, verbi gratia, revoltantemente ocorreu em relação a um Senador da República), vindo bem a pelo, neste passo, a seguinte afirmação do advogado RAFAEL LEITE GUIMARÃES: “Algemar por algemar é medida odiosa, pura demonstração de arrogância ou exibicionismo de alguns policiais, que, como bem patenteado, ... devem responder pelo crime de abuso de autoridade” (citado por LUIZ FLÁVIO GOMES, in ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=6350&kw=Algemas. Sobre o assunto, aliás, no magnífico artigo intitulado “As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados”, MARCELO DI REZENDE BERNARDES critica “a atuação da Polícia Federal em diversos casos de repercussão nacional”, ou seja, em algumas das chamadas “Operações”, e enfatiza que “Outros atos que se repudia com veemência são os excessos de armamentos utilizados contra as pessoas que estão sendo investigadas, e que, quase sempre, não oferecem reação contrária alguma, isso sem nos olvidarmos de mencionar da utilização ilícita das algemas, que deveriam apenas ser sacadas em situações de inevitável indispensabilidade de tal medida, necessidade do meio e justificação teleológica” (in sites “Argumentum Jurídico” e “Escritório On Line”). O respeito à pessoa do preso é cânone constitucional, não podendo ele ser humilhado ou exposto a situação aviltante. Realmente, assim pontifica o inc. III do art. 5°, caput, da Lei Maior, verbis: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. E arremata o inc. XLIX: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Por sua vez, prevê o art, 38 do Código Penal que “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. E o art, 40 da LEP corrobora: “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Ressalte-se que, à falta de permissivo legal para o uso de algemas, defeso é aos policiais (e também a atribuídos assemelhados) algemar quem quer que seja, daí porque, como insolentemente o vem fazendo “a-torto-e-a-direito”, certo é que estão cometendo flagrante ilegalidade, o que deve ser coibido. Na verdade, não há nenhuma dúvida de que o emprego de algemas a pessoa de bem, - como atualmente está sendo indevidamente feito, - caracteriza evidente abuso de autoridade, violência arbitrária e constrangimento ilegal, passíveis seus autores de serem responsabilizados administrativa e criminalmente, tendo, a propósito, já assim proclamado pelo Pretório Excelso: “HABEAS CORPUS. PENAL. USO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA EM FACE DA CONDUDTA PASSIVA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. 1. O uso legítimo de algemas não é arbitrário, sendo de natureza excepcional, a ser adotado nos casos e com as finalidades de impedir, prevenir ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, desde que haja fundada suspeita ou justificado receio de que tanto venha a ocorrer, e para evitar agressão do preso contra os próprios policiais, contra terceiros ou contra si mesmo. O emprego dessa medida tem como balizamento jurídico necessário os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Precedentes. 2. Habeas corpus concedido” (ac. de 22/08/06, da 1ª Turma do STF, no HC 89.429-1/RO, Rel. Min. Carmen Lúcia, decisão unânime).

Pobre dos policias desse Pais. Correm risco, ga...

não (Advogado Autônomo)

Pobre dos policias desse Pais. Correm risco, ganham pouco, e agora vão ter que bater continencia para bandido e outra , desarmados. Tenha dó que não deve não teme. Quer provar sua inocencia, é só contratar bons advogados.,

Pobre dos policias desse Pais. Correm risco, ga...

não (Advogado Autônomo)

Pobre dos policias desse Pais. Correm risco, ganham pouco, e agora vão ter que bater continencia para bandido e outra , desarmados. Tenha dó que não deve não teme. Quer provar sua inocencia, é só contratar bons advogados.,

Caminhou bem a AJUFE. Defender a classe não é...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Caminhou bem a AJUFE. Defender a classe não é o mesmo que criar prerrogativas e privilégios em detrimento de um interesse maior - combater a criminalidade. É questão de aplicar a proporcionalidade.

Certamente uma simples leitura do Código de Pro...

Ney Weber (Advogado Autônomo - Criminal)

Certamente uma simples leitura do Código de Processo Penal Militar sobre o uso de algemas, evitaria que muita gente falasse tanta besteira por ai. Sugestão para leitura, DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Emprêgo de fôrça Art. 234. O emprego de fôrça só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e auxiliares seus, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas. Emprêgo de algemas 1º O emprêgo de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do prêso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o art. 242. Uso de armas 2º O recurso ao uso de armas só se justifica quando absolutamente necessário para vencer a resistência ou proteger a incolumidade do executor da prisão ou a de auxiliar seu. Art. 242. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão, antes de condenação irrecorrível: a) os ministros de Estado; b) os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários e chefes de Polícia; c) os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembléias Legislativas dos Estados; d) os cidadãos inscritos no Livro de Mérito das ordens militares ou civis reconhecidas em lei; e) os magistrados; f) os oficiais das Fôrças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva, remunerada ou não, e os reformados; g) os oficiais da Marinha Mercante Nacional; h) os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional; i) os ministros do Tribunal de Contas; j) os ministros de confissão religiosa. Prisão de praças Parágrafo único. A prisão de praças especiais e a de graduados atenderá aos respectivos graus de hierarquia.

"armamento pesado" é a impunidade. A imprensa p...

Cissa (Bacharel - Administrativa)

"armamento pesado" é a impunidade. A imprensa presente a qualquer ato, proteje. Algemas não ofendem ninguém, ofença é venda de sentença. Ofença é uso indevido de dinheiro público. Ofença é a fome, a miséria de um povo escravisado pela ganância.

Caro Rossi Vieira, assim como vc, também acompa...

Mauri (Funcionário público)

Caro Rossi Vieira, assim como vc, também acompanho as operações da PF, mas não posso dizer que tenhamos visto a mesma coisa, afinal, todos os policiais federais presos (agentes, delegados, escrivães) foram algemados e nenhum veículo de imprensa teve seu trabalho impedido ou dificultado pelos policiais que conduziam o policial preso. Acho que ninguém pode prever o que uma pessoa pode fazer ao ser presa. Como garantir que esta pessoa nao tentará uma fuga, ou algo desesperado, numa situação dessas? Se o fato do preso ser magistrado ou advogado não o impediu de cometer um ilícito, por que isto seria agora garantia de obediência à autoridade policial? Algema não é humilhação, é parte do procedimento policial - e é para todos!

Parabéns! Juízes ou qualquer cidadão não tem q...

Neli (Procurador do Município)

Parabéns! Juízes ou qualquer cidadão não tem que ter privilégios,têm que ser tratado de acordo com a lei. Privilégios deveria ter em nosso País o grande Imperador Pedro II ou alguém dafamília Real,na república não! E,sou contra a vitaliciedade para a magistratura.A vitaliciedade deve proteger os ótimos juízes no exercício da função.Quem cometeu ilícito penal deve ser responsabilizado,inclusive com a perda da função.

Parabéns a Ajufesp. Daqui a pouco haverá associ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns a Ajufesp. Daqui a pouco haverá associação por aí admitindo masmorra para os magistrados. Proteger prerrogativa profissional é um dever da classe. Não é bom ver um Tribunal fechado," ninguém entra ninguém sai ", sem a presença e acompanhamento do presidente da Corte ou alguém que o represente. Questão de princípios e educação. E algemas ! se a prisão se dá através de inteligência policial, a sua execução deve ter o mesmo procedimento. Tenho absoluta certeza,testemunho próprio, policiais federais respeitam a dignidade de seus agentes presos. Um ou outro, geralmente diante das telas, é que algemam e apovaram presos com suas poderosas credenciais. No geral os presos são respeitados. Essa nova turma da PF tem gente de berço, intelectuais a até juristas. Dos maus policiais é que devemos transmitir a mensagem de respeito a toga e a beca, mesmo com suspeita de mancha. Respeitar o acusado é a melhor alternativa num país que se diz Democrático de Direito. otavio augusto rossi vieira, 40 advogado criminal em São Paulo

Tem muita gente impressionada com a ação da PF,...

paecar (Bacharel)

Tem muita gente impressionada com a ação da PF, quase mesmo não acreditando que tudo é real. Mas isto se explica pelo fato de que em nosso pais de antanho nada disso acontecia, ou melhor, era inimaginável a prisão de mandarins, especialmente do judiciário. Esse surrealismo, para muitos, vai continuar, para o bem da nação.

"Olhovivo" vive em um mundo de teorias conspira...

Mauri (Funcionário público)

"Olhovivo" vive em um mundo de teorias conspiratórias, onde a PF é tão poderosa que consegue iludir o MPF e o STF, para que esses, sem ver qualquer prova incriminadora, dêem à PF os mandados que precisa para conquistar o mundo!

O "Olhovivo" está cego, alguém duvida? rsrsrs! ...

Frankil (Funcionário público)

O "Olhovivo" está cego, alguém duvida? rsrsrs! Em que mundo vc vive amigo?

Essa operação "Têmis" está com cheiro de lamban...

olhovivo (Outros)

Essa operação "Têmis" está com cheiro de lambança da PF, iguais a outras espetaculares do gênero que, irresponsavelmente, imputaram crimes inexistentes contra inocentes. E isso por três razões significativas: 1) o min. Félix Ficher é conhecido por ser "linha dura". No caso, indeferiu as prisões requeridas; 2) após as buscas, a PF tratou de propagar que o vazamento fez os alvos livrarem-se das provas. Isso é uma boa saída para quem, de antemão, não tinha provas incriminadoras suficientes; e 3) até agora a imprensa se limita a achar incriminador juízes que deferiram liminares a bingos, como se isso por si só fosse crime. Quanto ao tratamento a ser dispensado a qualquer cidadão, está na hora da PF fazer seu trabalho sem vedetismo e estardalhaço, levando a tira colo a imprensa para, depois, as imagens serem usadas em propagandas eleitorais. Chega de circo. Está ficando ridículo. Isso só impressiona a turba ignorante.

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