Napoleão Nunes Maia Filho é indicado por Lula para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para o cargo de ministro, do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Ele agora será sabatinado pelo Senado, formalidade necessária para que seja nomeado e assuma o cargo.

O novo ministro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Jorge Scartezzini. Nunes Maia foi o mais votado (recebeu 25 dos trinta votos dos ministros do STJ) para compor a lista tríplice enviada ao presidente Lula. Ele já foi vice-presidente do TRF, diretor da Escola e coordenador regional dos Juizados Especiais da 5ª Região. Atualmente, é o diretor da Revista do Tribunal.

O novo ministro concorreu com os desembargadores federais Benedito Gonçalves, do TRF-2 (Rio de Janeiro), e a desembargadora Assusete Magalhães, do TRF-1 (Brasília). A votação da listra tríplice pelo plenário do STJ foi no dia 10 de abril.

No total, 76 nomes concorriam. Sete da 1ª Região; 18 da 2ª Região; 35 da 3ª Região (São Paulo); cinco da 4ª Região (Porto Alegre) e 11 da 5ª Região.

Perfil

Nunes Maia Filho tem 61 anos, é cearense de Limoeiro do Norte. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, possui o título de Notório Saber Jurídico e de Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil.

O novo ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É juiz desde 1991. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura. Tem mais de dez livros de Direito publicados. Também escreve poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à escritora cearense Rachel de Queiroz.