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Comentários de leitores

54 comentários

Eu gostaria de dar uma sugestão à AJUFESP: mand...

ANTONINO (Funcionário público)

Eu gostaria de dar uma sugestão à AJUFESP: mandandar piadas como essas sobre Juízes para os funcionários dos Fóruns da Justiça Fedral. Nós precisamos rir um pouco por aqui. É que o ambiente de trabalho é massivo e estressante e uma descontração seria bem-vinda para todos nós. Isso ajudaria a combater o estresse e algumas doenças psicossomáticas muito comuns por aqui. Ah! ia me esquecendo. Como sugerido pelo meu colega de trabalho, aí de baixo, não se esqueçam dos narizes de palhaço.

Engraçada a Ajufesp! Quando a atitude pirotécni...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Engraçada a Ajufesp! Quando a atitude pirotécnica da PF se dava contra cidadãos comuns a Ajufesp nada fazia. Agora, quando os juízes se tornaram os clientes da vez, lá vem ela faceira.

Gostaria de fazer uma pergunta risível à AJUFES...

Wilson (Funcionário público)

Gostaria de fazer uma pergunta risível à AJUFESP: E se o(a)presidente do Tribunal também fizer parte da quadrilha de juízes e desembargadores metralhas? Outra coisa, quando a AJUFESP vai começar a distribuição de narizes de palhaço à população?

Como sou uma pessoa altruísta, vou ajudar nas t...

Wilson (Funcionário público)

Como sou uma pessoa altruísta, vou ajudar nas tais regras de conduta: 1- algema diferenciada para os juízes e desembargadores quadrilheiros, com um brasão da República e um pouco mais apertada; 2- tornozeleira e pulseira eletrônica para as excelências do crime; 3- camburão exclusivo à disposição do Judiciário(de preferência um fiat 147, para não gastar muito dinheiro público, pois a manutenção será feita com o dinheiro dos juízes metralhas); 4- grife exclusiva para juízes e desembargadores presidiários no modelito de uma toga de magistrado, com risca de giz grossa. E, finalizando, como eu respeito o direito dos doutos presos se divertirem, um globo com bolinhas numeradas, para eles não se esquecerem de seu principal passatempo: o jogo de bingo.

Inobstante a AJUFESP querer proteger a QUADRILH...

ANTONINO (Funcionário público)

Inobstante a AJUFESP querer proteger a QUADRILHA que mantém como sócios, é uma piada a pretensão de querer a presença de um presidente de tribunal ante à prisão de um dos seus pares. Já pensou um presidente de tribunal ter que viajar para manaus para possibilitar a prisão em flagrante de um juiz qualquer? QUE UTILIDADE PÚBLICA, NÃO? Se vocês querem moralizar o Judiciário, comecem a ministar cursos de decência a seus juízes para aprenderem os valores da ética, da moralidade administrativa, do respeito mútuo - coisas que não vejo por aqui por parte desses elementos - e conquistar o respeito do público e de nós funcionários da justiça. Não adianta querer recolher o leite derramado. A indecência do judiciário já se tornou pública. Até os cães sarnentos já os conhecem. Sua CAIXA PRETA começa a ser desmontada, graças a Deus. Tarde, porém, em tempo. Não há mais respeito embora para mim não foi nenhuma surpresa, pois isso só veio trazer à tona o que sempre afirmei do judiário onde já presto 13 anos de serviços. Aqui as pessoas se contaminam. O ambiente é promíscuo.

Errata: em meu comentário anterior, onde se lê ...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Errata: em meu comentário anterior, onde se lê "facismo", leia-se "fascismo".

E curioso ler os comentários de tantas pessoas ...

Mauri (Funcionário público)

E curioso ler os comentários de tantas pessoas preocupadas com o constrangimento de alvos de mandados de busca e apreensão. Ter a polícia na porta de casa ou no escritório é constrangedor, é claro, e polícia trabalha armada, o que, ao que parece, aumenta este constrangimento. O que o cidadão faz, então, para evitar este constrangimento? Respeita a lei! A taxa de criminalidade é menor em países nos quais o cidadão respeita a lei e teme infringi-la, já que sabe que, independente do cargo que ocupa (magistrados, advogados, policiais, etc) será preso, algemado e cumprirá a pena na cadeia, sem privilégios. Quem não deve não teme!

Intimidação, táticas de terror não são novidade...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Intimidação, táticas de terror não são novidade sob o sol. E tampouco nas sombras. Entretanto, por mais que seja necessário apurar a prática de ato ilícitos, não podem ser utilizados métodos que nos fazem lembrar as atrocidades do nazismo, do facismo e do comunismo. A imagem pública de inocentes atingidos por esses procedimentos, mais ainda por serem inocentes, já estará atingida pela nódoa da dúvida, quanto não por uma condenação sem prévia sentença condenatória. Se já era preocupante quando escritórios de advocacia passaram a sofrer devassas, mais preocupante ainda é ver que isso está acontecendo até mesmo em gabinetes judiciários. Que precisamos combater a corrupção esteja ela onde estiver, é de todo desejável e necessário. Mas pretender atacar a concessão de liminares como se sua concessão fosse sempre o resultado de "compra de liminares", é demais. Ora, as liminares não dependem da vontade do juiz. É direito da parte sempre que presentes os requisitos legais para sua concessão. É, antes de tudo, tal como a tutela antecipada, meio de evitar lesão de direito. Não podemos chegar ao ponto de um juiz ficar receoso de dar uma liminar, porque fique com receio de ser considerado um juiz venal. Meu apoio, portanto, à iniciativa da Ajufesp. www.pradogarcia.com.br

Regulamentação já para o uso de algemas, de arm...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Regulamentação já para o uso de algemas, de armas e para o cumprimento de mandados para todas as pessoas, sejam juízes ou não, sejam ricas ou pobres, ninguém deve ser utilizada como se fosse um trófeu, como o caçador faz com o cabeça do animal abatido. Pelo contrário, os agentes do Estado devem agir com retidão. A Polícia Federal não está fazendo mais do que a sua obrigação, como diversos outros agentes do Estado que todo dia trabalham, e com coisas não menos importantes, mas nem por isso chamam a imprensa toda para filmar. Os acusados que, porventura, forem consideradas inocentes, o prejuízo moral, profissional será catastrófico. Um milhão de reais de indenização ainda é pouco. Nós precisamos é de um Judiciário mais ágil para que julgue todos os corruptos, seja policial, juiz, ou político, mas assegurando o contraditório e a ampla defesa, e não esse prejulgamento público que ocorre com essas operações da polícia federal sem nem mesmo ouvir o acusado.

Bom Glayston, eu não disse nada sobre caso eu ...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Bom Glayston, eu não disse nada sobre caso eu revelasse alguma coisa... Lembra dos EUROS: -----------------------------------------(http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/24/materia.2006-08-24.3033583510/view) Rio de Janeiro - A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou os policiais federais acusados de roubar o dinheiro apreendido na Operação Caravelas. Os mais de R$ 2 milhões em dólares, euros e reais, foram roubados de dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, no dia 18 de setembro do ano passado. Fábio Marot Kair, Ivan Ricardo Leal Maués e Marcos Paulo da Silva Rocha receberam penas que totalizam mais de 24 anos de prisão. A sentença da juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi Magalhães, foi proferida no dia 19 de julho. Na mesma sentença, a juíza também condenou o informante de polícia Ubirajara Saldanha Maia a 6 anos por participação no crime. O informante, no entanto, teve a pena reduzida por ter colaborado para o esclarecimento do roubo e recuperação de parte do dinheiro. A juíza Valéria Caldi Magalhães decretou ainda a perda do cargo público para os três policiais federais. “O que se espera de um policial é que ele combata o crime e não que faça dele o seu mister”, disse a juíza, na sua sentença. Ela ressaltou ainda que "fatos como este contribuem para a deterioração da imagem já combalida das instituições públicas, fazendo passar para a sociedade uma sensação de descrédito, desprestígio e impunidade que contaminam o sentimento de cidadania e solidariedade que deveria impregná-la". De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal, a decisão da juíza de também determinar na sentença a perda do cargo vai acelerar o inquérito administrativo para a exoneração dos três agentes. ------------------------------- Pelo visto o Judiciário foi mais rápido do que o inquérito administrativo. Por que essa juíza não chamou a mídia hein? Dentre outras razões, a LOMAN proíbe, infelizmente. Mas, porque a mídia não deu mais atenção a esse caso? Não dar tanta audiência... “O que se espera de um policial é que ele combata o crime e não que faça dele o seu mister” Muito boa essa parte. "fatos como este contribuem para a deterioração da imagem já combalida das instituições públicas, fazendo passar para a sociedade uma sensação de descrédito, desprestígio e impunidade que contaminam o sentimento de cidadania e solidariedade que deveria impregná-la". Essa então nem se fala. Com essa seriedade que a PF deveria fazer o seu trabalho, em vez do: Ah! muleque! --------------------------------------- Darlan Alvarenga, repórter iG no Rio de Janeiro RIO – O superintendente em exercício da Policia Federal do Rio de Janeiro, Roberto Prel, determinou nesta segunda-feira o afastamento de 59 agentes federais, incluindo 18 que estavam na equipe de plantão no final de semana e toda a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (31 policiais), após o sumiço de todo o valor apreendido na última quinta-feira, na Operação Caravelas. Desses 59, cinco são delegados, cinco escrivães e 49 agentes. Foi roubado o equivalente a R$ 2,2 milhões (677 mil euros, 23 mil dólares e 21 mil reais). ----------------------------------------- 59 policiais federais suspeitos é pouco não é mesmo? Os juízes suspeitos na operação themis e furacão são 6, 7? ----------------------------------------- http://webgazeta.vilabol.uol.com.br/POLICIA.html FLAGRANTE Policial federal preso com contrabando na Ponte O agente trabalhava em Foz há 16 anos. Amigos não acreditam no que aconteceu JacksonLima A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da tarde de ontem um policial federal que tentava entrar no Brasil com um carregamento de relógios contrabandeados do Paraguai... ----------------------------------------- Cadê as 100 câmeras nessa hora? Esses são alguns casos que pesquisei rapidamente no google, fora os que são desconhecidos como ocorre com qualquer outra instituição. Aliás, nessa operação furacão tem dois delegados da pf... Não se esqueça. ---------------------------------------- Em relação ao inquérito que fica sob a Presidência do Tribunal no qual o Juiz é vinculado consta na própria LOMAN, e tal prerrogativa é, igualmente, assegurada aos membros do MP que fica sob a presidência do Procurador-Geral. Na LOMAN: CAPÍTULO II Das Prerrogativas do Magistrado Art. 33 - São prerrogativas do magistrado: Parágrafo único - Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação. A jurisprudência do STJ: AgRg no Inq 17 / TO ; AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO 1989/0011683-5 Ementa: PROCESSUAL PENAL. INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FATO CRIMINOSO ATRIBUIDO A MAGISTRADO. PROSSEGUIMENTO DA INVESTIGAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL (PARAGRAFO UNICO DO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR 35/79). SE QUANDO SURGE ENVOLVIMENTO DE MAGISTRADO DEVE O INQUERITO SER REMETIDO AO TRIBUNAL PARA PROSSEGUIR, COM MAIOR RAZÃO NÃO SE DEVE INVERTER O SENTIDO DA LEI REMETENDO A POLICIA REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO CONTRA MAGISTRADO. POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE O RELATOR REQUISITAR DILIGENCIAS ESPECIFICAS A POLICIA, DE DIFICIL OU IMPOSSIVEL REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL, DESDE QUE NÃO IMPLIQUEM EM DEVASSA POLICIAL EM ORGÃO DO PODER JUDICIARIO. AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTERIO PUBLICO IMPROVIDO. Se for Juiz de 1º grau é o Presidente do Tribunal no qual ele está vinculado, ou outro de acordo com o regimento, que fica sob a presidência do inquérito. Se for desembargador é o Ministro do Tribunal Superior, e assim por diante. Os delegados não tem que fazer manifestação para regulamentar busca e apreensão ou mandados de prisão. Há uma grande diferença entre ser Membro de Poder e não ser. Delegado não é. As prerrogativas asseguradas aos magistrados são necessárias para que exerçam suas atividades com absoluta independência, conforme tem que agir, igualmente, um parlamentar, presidente, prefeito, ou seja, todos os membros de poder. A vitaliciedade é necessária para que o magistrado julgue conforme sua consciência sem ficar com medo de sofrer represálias que possas resultar na perda do cargo. Se um Juiz, Deputado, Governador, tiver que trabalhar com medo de represálias, ficaria extremamente difícil, ou impossível, estabelecer a democracia nesse País. Na maioria dos Países, senão todos (eu desconheço essa informação), são asseguradas prerrogativas aos membros de poder, não em função da pessoa, mas em função do cargo que ocupam, necessário para o pleno exercício. A vitaliciedade, independência, etc.. não são prerrogativas recentes na história do direito. Claro que o magistrado corrupto deve ser processado e punido, mas para isso não precisa desrespeitar as prerrogativas dos magistrados, chamar a mídia, desrespeitar as prerrogativas dos advogados dos clientes, centenas de polícias federais com metralhadora para prender pessoas que não irão reagir. NÃO PRECISA DISSO.

Já que o comentarista JAQUES sabe de casos e co...

Glayston (Outros)

Já que o comentarista JAQUES sabe de casos e conhece tantos corruptos na Polícia Federal, que caso revelasse faria até Delegacias fecharem por falta de efetivo, deveria ir a Corregedoria da PF e dizer quem são os corruptos ou ao MPF. A Polícia Federal, corta na própria carne, diferente de outras instituições, no qual o máximo da punição é mandar o servidor pedir aposentadoria. Quando foram efetuadas buscas em gabinetes de Delegacias da Polícia Federal e prisão de Delegados, a Associação dos Delegados não veio pedir para ser regulamentado esse tipo de busca e prisão e pedir pra ninguém noticiar ou filmar. Como sempre "As Elites" querem um tratamento especial. A propósito, quem conduz o inquérito em caso de crime comum, não é o Presidente do Tribunal a que o Magistrado está vinculado, é um membro do Tribunal Superior, só no caso de haver Ministro no STF é que seria um membro do mesmo tribunal ou seu Presidente, tem que ver o regimento interno do STF. Art. 102, I da CF. O que tem que fazer é botar corrupto na cadeia, porque se não vai haver uma revolução nesse País, tanta gente passando fome, vivendo na pobreza ou abaixo dela e “as Elites” preocupadas com direito dos corruptos a uma boa imagem. É brincadeira!!!!!

PF do Governo Lula = embrião de uma futura KGB ...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

PF do Governo Lula = embrião de uma futura KGB tupiniquim?

Caro DPF Adriano, eu acho que não é necessário ...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Caro DPF Adriano, eu acho que não é necessário o MPF ratificar uma ordem de busca e apreensão. O MPF não precisa ratitificar, ordem judicial se cumpre e por si só é suficiente para isso, sem necessidade de mais formalidades. Tenho para mim que é necessário a prévia ciência do MP para, caso queira, acompanhar a diligência sob pena de se considerar invalidada a prova por ausência de formalidade essencial ao ato. Imagine se toda decisão judicial tivesse que passar pela ratificação do MP... Seria melhor pedir logo para o MP, em vez de pedir primeiro para o Juiz. Não se esqueça: O MP pede. O Juiz manda. Caro Neli, Juiz escravo da lei? Esse pensamento, esquecendo a antiguidade, é bem antigo e ultrapassado, beira o século XVII, com o pensamento do Marquês de Beccaria.

O sistema judicial é um sistema fechado, os a...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O sistema judicial é um sistema fechado, os abusos que pareciam cair apenas sobre os escritórios de advocacia agora avançam sobre os tribunais. A Magistratura no seu delírio de estamento está esquecendo que tudo quando permite o arbítrio em pequena escala é como o pássaro que no seu ninho choca os ovos deixados pela serpente. Não vai demorar muito e vai ter policial levantando a cabeça de juiz pelos cabelos para aparecer na fotografia... é só deixarem as ilegalidades um pouco mais soltas como se só fosse acontecer com "magistrado otário".

Muito certo a atitude dos Juízes. Não há a nece...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Muito certo a atitude dos Juízes. Não há a necessidade de ir armado com metralhadora para prender um sujeito que certamente não irá reagir. Deve ficar bem claro para a população que quem conduz um inquérito contra um magistrado é o Presidente do Tribunal no qual ele está vinculado, conforme dispõe a LOMAN, e, por isso, ele deve sim acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão. Para combater a corrupção não há necessidade de sensacionalismo. A falta de profissionalismo da Polícia Federal é patente, quando eles quebraram a parede que acharam o dinheiro, um determinado policial diz: Ah, muleque! Pareciam um bando de meninos mimados, inclusive essa parte foi alvo de brincadeira do Casseta e Planeta. Coloca 20 guardas municipais que faz esse trabalho de prisão que a PF está fazendo com a necessidade de deslocar 300 polícias federais de vários estados para cumprir. Isso é um absurdo, já que querem dar o exemplo, deveriam começar economizando dinheiro público. Rebaixar as instituições como o Judiciário para depois se sentirem no direito e usarem isso como argumento (a nota divulgada pela imprensa) para pedir aumento de salário se trata de uma prática espúria e lamentável. É necessário respeitar as prerrogativas dos Magistrados ou de qualquer outro membro de poder, e isso não é sinônimo de impunidade, basta que o processo tenha o seu devido andamento e no fim, se for o caso, seja condenado. Lembremos o caso do Juiz Mazloum que nada foi provado contra ele, a partir de escutas telefônicas mal feitas e uma denúncia considerada inepta, mais do que isso, considerada cruel pelo STF. Hoje ele processa as duas procuradoras regionais e os dois delegados da PF, e torço para que ganhe muito dinheiro. Sem Judiciário não há Estado Democrático de Direito. Os Juízes no momento de sentenciar, não devem temer se agradam uns, e desagradam outros. Deve ter muitos juízes que deferiram a liminar para o jogo do bingo sem estarem envolvidos em corrupção. O Juiz na hora de condenar um policial federal deveria colocar a arma em cima da mesa, chamar, também, a imprensa, e ainda dar um grito: Ah! Moleque! Acompanhar o cumprimento do mandado de busca e apreensão nas casas dos policiais federais, colocar um colete escrito: PODER JUDICIÁRIO – JUIZ, e claro, chamar a imprensa, para assistir. Já passou da hora do Poder Judiciário e do Ministério Público colocar a Polícia Federal no seu devido lugar. Lembrá-los que não passam de servidores públicos comuns. Torço para que os homens corruptos sejam punidos, mas sem sensacionalismo, com profissionalismo, e com respeito às instituições. Não é porque alguns magistrados estão, em tese, envolvidos com o crime, que a PF deve, juntamente com a mídia, passar a imagem que todo o Poder Judiciário é corrupto. Se a PF começar a fazer uma faxina na própria casa, muita delegacia vai fechar por falta de pessoal para trabalhar. Deve-se ter respeito ao indivíduo, SEJA ELE QUEM FOR, no momento em que for prendê-lo. Quando um Juiz é acusado de envolvimento com o crime causa um estardalhaço, no entanto, vemos quase todos os dias, parlamentares, chefes do executivo e outras autoridades envolvidos com o crime, ou até mesmo, com atos absolutamente imorais, que acabam com a educação, saúde... do nosso País. E isso some tão rapidamente da memória de nós brasileiros, que basta passar às vezes alguns meses para votarmos nos mesmos sujeitos.

Certos togados, que usam do poder para se locup...

José Brenand (Outros)

Certos togados, que usam do poder para se locupletar, e abusarem do poder que lhes foi ortogado por uma "sociedade" ainda em formação moral adequada, deveriam isso sim, é terem o mínimo de pudor em denegrirem a imagem que deveriam fazer de maneira altaneira do poder de justiça, justiça essa, que os brasileiros esperam de fato, confiarem algum dia; porem com o andar da carruagem, vai demora bastante para que isso venha ocorrer. É triste notar, que certos magistrados e bachareis em direi, esteja a defender quase que cinicamente, aqueles que estão a enojar a Justiça de fato ; justiça essa, que esperamos em algum momento de nossas vidas, poder efetivamente confiar, e dela não temer, mas ter o devido respeito, isso porque seus integrantes do respeito se fazem merecedores.

O curioso é que eu não vi nenhum magistrado seg...

Dr. Gerson (Advogado Autônomo)

O curioso é que eu não vi nenhum magistrado segurando 'plaquinha' com o nome da Delegacia, ou grupo, responsável pela prisão. Também não vi nenhum policial levantando o queixo de um magistrado para que as câmeras o filmassem. Com favelado pode né? Acho triste que os "da toga", os mesmos que deram piti quando a OAB foi ao Ministro da Justiça pedir que se regulamentassem as buscas nos escritórios, sob o argumento de tudo que foi feito era legal e sob às ordens de um juiz, agoram não queiram se submeter aos mesmos 'legalismos'. Quando é na própria pele me parece doer um pouco mais né ?

Porque certos magistrados estão com medo de ter...

José Brenand (Outros)

Porque certos magistrados estão com medo de terem seus gabinetes devassados pela policia federal?, quem não deve não treme e não teme. É preciso que se coloque em execução; de que todo brasileiro é igual perante a Lei, e que a Lei é para todos; ou essa é só para o ladrão de galinha e puta pobre. O cidadão correto, cumpridor de suas obrigações com a sociedade e a Lei, não deve temer, ou tremer perante a Lei. É chegado o momento de se colocar na cadeia, o marginal do colarinho branco, ou de toga; acredito que em algum momento, possamos ter cadeias como sistema de reeducação social, e não mais, masmorra onde o "fora da lei" sem eira e beira, apodrecem em uma cadeia fétido, e sem condições de se reintegrarem ao meio social de onde sairam. Muda Brasil. José Brenand - josebrenand@uol.com.br

Pois é! Interessante o pedido da Associação de ...

Alexandrino (Estagiário)

Pois é! Interessante o pedido da Associação de Magistrados, agora, será que eles podem, também, requerer que isso seja regra não só em proveito próprio, como também em casos que envolvam advogados. Não resta dúvida que houve e há exageros; todavia, com todo o respeito do mundo, é assim que a classe de bons advogados se sentem. AMEDONTRADOS. Pois, no limite da defesa dos interesses de seus clientes, podem sofrer injustas investigações, serem presos, terem os seus escritórios invadidos etc etc etc sem a menor necessidade para tanto. Enfim, que se regulamentem as diligências policiais em prol dos bons Advogados, Juízes, Desembargadores, Ministros e, não se esquecendo, Membros do Ministério Público, pois, são a esmagadora MAIORIA.

E mais, a sociedade está desamparada, graças a ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

E mais, a sociedade está desamparada, graças a alguns senhores que usam toga, comodistas, amorfos, deslumbrados e sem personalidade. Ainda bem que ainda temos juízes na acepção da palavra, que honram o judiciário nacional e toda uma tradição. Parabéns aos bons.

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