Contra o clima de espetáculo e a agressividade usada no cumprimento de mandados de buscas e apreensão em operações da Polícia Federal, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) vai pedir a regulamentação desse tipo de diligência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
O pedido foi impulsionado pela invasão do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o da Justiça Federal durante a Operação Têmis, deflagrada no dia 20 de abril. De acordo com a Ajufesp, “policiais federais, acompanhados da imprensa previamente avisada, cercaram os prédios com viaturas e nos mesmos ingressaram em ação cinematográfica, portando armamento pesado”.
Nessa operação, nenhum juiz foi preso. Os policiais buscavam documentos que comprovassem o envolvimento em esquemas de compensação de créditos tributários em favor de casas de bingo e bicheiros. Estão sob investigação os desembargadores Nery da Costa Júnior, Alda Maria Basto e Roberto Haddad, e os juízes federais Djalma Moreira Gomes e Maria Cristina Barongeno.
Para a Ajufesp, a imprensa não deve ser avisada quando há sigilo processual. O uso de armas deve ser vetado. O corregedor deve acompanhar os trabalhos da PF. O juiz não pode ser preso sem a presença do presidente da corte a que está vinculado.
A entidade diz que apóia e entende as ações policiais, que considera “legítimas e necessárias”. No entanto, não concorda com a forma com que os mandados são cumpridos e espera a sua regulamentação.
Leia o pedido da Ajufesp
Em razão da forma agressiva como foram conduzidas as diligências efetuadas pela Polícia Federal no dia 20/04/2007, no Fórum Cível "Pedro Lessa" e na Sede do TRF da 3a Região, ambos em São Paulo, em cumprimento a mandados de busca expedidos pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça, ocasião em que policiais federais, acompanhados da imprensa previamente avisada, cercaram os prédios com viaturas e nos mesmos ingressaram em ação cinematográfica, portando armamento pesado, a Ajufesp pedirá hoje ao ministro da Justiça, Tarso Genro e à Corregedoria do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que regulamentem este tipo de diligência e adotem os seguintes procedimentos:
1 - Quando houver sigilo processual, que não seja feita a convocação da imprensa;
2 - Que seja vedado o porte de armas e quaisquer atitudes desnecessariamente intimidatórias, desde que não haja resistência;
3 - Que seja obrigatório o acompanhamento das diligências pelas Corregedorias-Gerais;
4 - Que não seja admitida a prisão de magistrado sem a presença do Presidente da Corte a que está vinculado.
A Ajufesp ressalta que apóia e entende que diligências como a ocorrida são legítimas e necessárias e, ademais, estão amparadas por mandados assinados pela autoridade judiciária competente, mas discorda da forma de sua execução e espera que as autoridades citadas nesta nota tomem as providências necessárias.
Comentários de leitores
54 comentários
ANTONINO (Funcionário público)
Eu gostaria de dar uma sugestão à AJUFESP: mandandar piadas como essas sobre Juízes para os funcionários dos Fóruns da Justiça Fedral. Nós precisamos rir um pouco por aqui. É que o ambiente de trabalho é massivo e estressante e uma descontração seria bem-vinda para todos nós. Isso ajudaria a combater o estresse e algumas doenças psicossomáticas muito comuns por aqui. Ah! ia me esquecendo. Como sugerido pelo meu colega de trabalho, aí de baixo, não se esqueçam dos narizes de palhaço.
José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)
Engraçada a Ajufesp! Quando a atitude pirotécnica da PF se dava contra cidadãos comuns a Ajufesp nada fazia. Agora, quando os juízes se tornaram os clientes da vez, lá vem ela faceira.
Wilson (Funcionário público)
Gostaria de fazer uma pergunta risível à AJUFESP: E se o(a)presidente do Tribunal também fizer parte da quadrilha de juízes e desembargadores metralhas? Outra coisa, quando a AJUFESP vai começar a distribuição de narizes de palhaço à população?
Comentários encerrados em 02/05/2007.
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