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Divergência aberta

Marco Aurélio rebate declarações de Caputo Bastos sobre TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, rebateu com irritação as declarações de seu colega Caputo Bastos de que os políticos fingem que prestam contas e o tribunal finge que aprova. A notícia é do jornal O Globo.

A provocação de Bastos foi proferida durante um seminário sobre reforma política, no Rio de Janeiro, na semana passada. O ministro Marco Aurélio disse que Caputo Bastos não fala em nome do TSE e não deveria estar no tribunal se finge aprovar contas. “Não estou no tribunal para fingir coisa alguma. Se ele finge, está no local errado”, disse. “Quem fala pelo TSE é o presidente”, repreendeu.

O ministro lembrou do julgamento das contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, trabalharam 26 técnicos sob a supervisão do secretário de controle interno do tribunal, durante 72 horas ininterruptas. Ele afirmou que o TSE tinha um prazo mínimo para analisar as contas, já que Lula teria que ser diplomado. Foram apontados problemas na prestação, o PT chegou a retificar, mas mesmo assim permaneceram vícios e os técnicos opinaram pela reprovação.

“O colegiado reprovou as contas do comitê do presidente Lula, tendo em conta doação espúria. O colegiado aprovou as contas do presidente, contra o meu voto, porque admitiu uma transferência de um passivo de R$ 10 milhões, gastos a descoberto para o partido. E as contas do adversário tucano, Geraldo Alckmin, estão em exame ainda, mas já na primeira fase de exame caíram em exigência e teremos a retificadora”, defendeu o ministro.

O presidente do TSE comentou ainda que, no caso da prestação de contas de partidos sobre o uso de verba do fundo partidário, o trabalho conta com o apoio do Tribunal de Contas da União. Em 2006, o TSE julgou 31 contas de partidos, aprovou 14 delas, aprovou uma com ressalva, desaprovou 10 e três partidos não prestaram contas. Das 10 desaprovadas, três pediram reconsideração, mas tiveram o pedido negado. Em 2007, foram realizados oito julgamentos: as contas de cinco partidos foram aprovadas, de dois foram desaprovadas e um não prestou contas. O partido que tem a conta desaprovada perde o dinheiro do fundo, publicou o jornal. “Estamos atuando em conjunto com o TCU, atuando com rigor nas contas dos partidos e temos rejeitado inúmeras contas de partido, com voto do Caputo” argumentou Marco Aurélio.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2007, 19h15

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