Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Caminhos do furacão

PF deflagra operação contra juízes e policiais em São Paulo

Por 

A Polícia Federal invadiu na manhã desta sexta-feira (20/4) o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. A ação faz parte da Operação Têmis (a deusa da Justiça), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Federal. São cumpridos cerca de 100 mandados de busca e apreensão. Além de três desembargadores, dois juízes e policiais, cerca de 20 advogados e um procurador da Fazenda são alvos da operação, segundo o portal G1.

As buscas estão sendo feitas em casas de juízes e nos prédios da Justiça Federal de São Paulo e do TRF da 3ª Região, ambos na Avenida Paulista. Policiais federais estiveram nos gabinetes de pelo menos dois desembargadores e dois juízes federais: os desembargadores Nery da Costa Júnior e Alda Maria Basto e os juízes federais Djalma Moreira Gomes e Maria Cristina Barongeno. As pessoas não têm acesso aos prédios. O juiz Djalma Moreira não concedeu nenhuma liminar em favor do funcionamento de bingos. A investigação contra ele se dá porque seu nome é citado nas escutas telefônicas.

Os policiais também apreenderam um notebook, um HD de computador e um maolte com dois quilos de documentos no gabinete do desembargador Roberto Haddad. Mas não se sabe se é ele o alvo da operação, já que até há pouco tempo o gabinete era ocupado pelo juiz federal convocado Manoel Álvares.

O Superior Tribunal de Justiça, que comanda o inquérito, não acolheu pedidos de prisão contra pelo menos cinco juízes investigados. Com a busca e apreensão, a PF procura elementos para renovar os pedidos de prisão.

Como adiantou a revista Consultor Jurídico na terça-feira (17/4), a ação em São Paulo desembarcou com força e segue a mesma linha da Operação Hurricane, que prendeu 25 pessoas. Entre elas, desembargadores, policiais civis, empresários e advogados. No estado de São Paulo, segundo a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), pelo menos 15 juízes concederam liminares para autorizar o funcionamento de casas de jogos.

Na quinta-feira (19/4), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu liminares concedidas pela Justiça Federal a associações esportivas que permitiam o funcionamento de casas de bingo no estado de São Paulo. O pedido foi ajuizado pela Advocacia-Geral da União na 3ª Região e pelo Ministério Público Federal.

Segundo a AGU, as liminares podem causar grave lesão à ordem e segurança públicas, já que as casas de bingo desenvolvem uma atividade ilegal. Isso porque não existe hoje no país nenhuma lei que permita o seu funcionamento.

Na decisão, o TRF-3 informou que o Supremo Tribunal Federal considera ilícitos o jogo de bingo, os vídeo bingos, os caça-níqueis, as máquinas de bingos eletrônicos e similares.

Os desembargadores citaram decisão na qual a presidente do Supremo, Ellen Gracie, diz que “para ser legítima a exploração de loterias e outros jogos de azar deverá realizar-se com a permissão e participação do Estado, seja pela exploração direta levada a efeito pelos órgãos ou entidades públicas, seja pela delegação a particulares”.

Notícia atualizada com novas informações às 12h30 desta sexta-feira

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2007, 11h04

Comentários de leitores

40 comentários

Liga não, Comentarista, o A G Moreira não lê jo...

Carlos o Chacal (Outros)

Liga não, Comentarista, o A G Moreira não lê jornais. Se lesse, saberia que os fenômenos Chaves e Evo Morales não ocorreram na época do Falastrão. Se tivesse ocorrido, a conduta dele teria sido ainda pior, afinal, quem lê jornais sabe muito bem que foi ele, o Falastrão, o "estadista" que assinou contrato com os "indios" da Bolívia obrigando o Brasil a pagar por gás natural que só viria a ser entregue já no governo do "Sapo Barbudo".

Erick, continue lendo Veja, assistindo a Rede G...

Wilson (Funcionário público)

Erick, continue lendo Veja, assistindo a Rede Globo e acreditando nos juízes bingueiros, mas, faça-me um favor: DEIXA A POLÍCIA FEDERAL TRABALHAR!

Professor PeTralha, fujão, "borra-cuecas", mi...

Richard Smith (Consultor)

Professor PeTralha, fujão, "borra-cuecas", mistificadors, anticlerical, abortista e...caloteiro!! Pela identidade de comentários, quem diria que o Patulléia e o Professor são a mesma pessoa?! (a menos que digitem, um sentado no colo do outro, em rodízio, claro!)

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/04/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.