Ministro Marco Aurélio continua na presidência do TSE

O ministro Marco Aurélio continua na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele tomou posse no TSE em 2005, quando Gilmar Mendes, então presidente, decidiu se dedicar exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal. Em votação nesta quinta-feira (19/4), os integrantes do TSE decidiram manter Marco Aurélio no comando da Justiça Eleitoral.

Primeiro, os ministros do STF votaram para que Marco Aurélio ficasse mais um biênio (2007-2008) no TSE. Depois, houve a eleição no TSE. Marco Aurélio recebeu oito votos, dos nove ministros que votaram. Um deles votou no ministro Joaquim Barbosa, do Supremo.

Em seu primeiro ano a frente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio teve a tarefa de conduzir a eleição para a escolha do presidente brasileiro, além de governadores, deputados e senadores.

O TSE é formado por sete ministros efetivos (três do STF, dois do STJ e dois advogados) e seis substitutos (três do STF, dois do STJ e um advogado). Como o número de ministros do STF é pequeno — 11, a prática do tribunal é manter os seus representantes na corte eleitoral por dois biênios. No Superior Tribunal de Justiça, não acontece o mesmo. Lá são 33 ministros. Cada um cumpre um biênio. A classe dos advogados costuma fazer o mesmo. Um dos seus representantes, Caputo Bastos, acaba de ser reconduzido ao TSE.

Quando Marco Aurélio completar o seu segundo mandato, faltarão alguns meses, por ter entrado no meio do mandato. Aí, especula-se que Joaquim Barbosa seja o novo presidente do TSE.