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Greve no Metrô

Justiça obriga metroviários a manter 100% da frota na hora do pico

A Companhia do Metropolitano de São Paulo conseguiu liminar para que os metroviários sejam obrigados a manter 100% da frota rodando nos horários de pico em caso de greve. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 100 mil.

A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O Sindicato dos Metroviários anunciou a decretação da greve para a próxima segunda-feira (23/4). Por isso, o Metrô entrou na Justiça com pedido de Medida Cautelar Inominada.

A juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, vice-presidente judicial do TRT paulista, determinou “aos empregados e empregador que, em caso de deflagração de greve, mantenham 100% da operação das linhas do metrô nos horários de pico (entre 6:00 h e 9:00 h e entre 16:00 h e 19:00 h) e 80% nos demais horários, sob pena de responsabilidade civil e penal, além de multa diária no importe de R$ 100.000,00”.

No dia da paralisação, um Oficial de Justiça do TRT-SP deverá fiscalizar, junto ao Centro de Controle Operacional do Metrô, o cumprimento da decisão do tribunal.

Processo 202.142.007.000.0200-6

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Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2007, 16h58

Comentários de leitores

2 comentários

Necessário antes de comentar acerca do tema em ...

Luiz Claudio B. de Lima (Advogado Autônomo - Civil)

Necessário antes de comentar acerca do tema em debate,deixar claro que o "site" consultor juridico,tem colaborado e muito quando nos franqueia a oportunidade de tecer comentários. Fico imaginando como deve estar se sentindo o grande estadista Getúlio Vargas, penso que lá de cima assiste, provavelmente, arrependido com as alterações que seu governo instituiu nas relações trabalhista, ou seja,o sentimento do nosso querido Getúlio está, pensamos nós, da mesma forma que o do inesquecível brasileiro Santos Dumont, isto é , decepacionado com sua "invenção", pois utilizada para destruição em massa. Não resta dúvida que o trabalhador brasileiro evoluiu e muito na sua relação com o empregador, evolução essa principalmente voltado para o campo juridico.Várias conquistas, tais como, 13º salário, horas extras, descanso semanal, garantia contra dispensa injustificada, etc., entretanto, a nosso vê, o trabalhador, logicamente não falo de todas as categorias, amparou-se nessas "conquistas" e de forma muitas vezes irresponsável, compromete a vida laboral de outros trabalhadores.Não entendemos o motivo de ajustar com a categoria uma greve, justamente no "horário de pico", pois , sabedores que muitos brasileiros dependem desse meio de tansporte, pensem nos trantornos que serão gerados. Já que se busca chamar atençao, faça , em primeiro momento durante um horário que não traga tantos prejuízos aos colegas trabalhadores.Infelizmente, chegamos a conclusão que o trabalhador, ainda sem entender o que fazer com essas conquistas, comporta-se como uma criança com um brinquedo recém adquirido, tal como um carro à controle remoto,que a qualquer momento, a seu livre arbítrio, aciona o comando PARA. Ai realmente PARA tudo.

A população não aguenta mais o eterno estado de...

Reginaldo (Advogado Autônomo)

A população não aguenta mais o eterno estado de greve dos Metroviários. A proposta de paralização malograda pelo TRT 2ª Região traria enorme transtornos e prejuízos á população carente que nem tem noção do que seja a Emenda 3. Sou contra as forma de privatização que aí estão, mas os metroviários passaram dos limites aceitáveis.O direito sindical não se confunde com baderna promovida por sindicato. Esta categoria não outra linha de argumentação que não impingir aos usuários sofrimento através de suas paralizações. assim, em pouco tempo, terão todos contra estes e as propostas de privatrização e terceirização de mão de obra passarão sem dificuldades. Será que não vêem que estão atirando no próprio pé?

Comentários encerrados em 28/04/2007.
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