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Ofensa a bordo

Comissários americanos acusados de racismo vão depor no Brasil

Os comissários de bordo norte-americanos Shaw Tipton Scott e Mathew Gonçalves, da American Airlines, acusados de racismo, terão de prestar depoimento à Justiça brasileira no processo que respondem. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus dos comissários para que fossem interrogados nos Estados Unidos, onde moram.

Os dois comissários são processados por ter agredido um passageiro brasileiro em junho de 1998, durante um vôo da American Airlines que saía de New York com destino ao Rio de Janeiro. Depois de um desentendimento com o passageiro por causa de assento, Scott disse a ele: “amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro”. Segundo os autos, o outro comissário também cometeu o crime de racismo, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, por incentivar o colega e por tentar agredir fisicamente o brasileiro.

Em outubro do ano passado, o STJ negou o recurso em que os comissários pediam a nulidade ou o trancamento da Ação Penal. Alegaram que o Ministério Público não tinha legitimidade para propor a ação, que faltavam provas e que o crime cometido não teria sido de discriminação racial e sim ofensa à honra de apenas um passageiro.

O ministro Felix Fisher, relator do caso, afirmou que houve agressão à coletividade brasileira, conduta tipificada na Lei 7.716/89 [praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional], um crime de ação penal pública. Avaliou também que há um mínimo embasamento probatório apto a demonstrar a conduta dos denunciados.

HC 63.350

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2007, 9h33

Comentários de leitores

5 comentários

Os comissários são prepostos da American Airlin...

cicero (Técnico de Informática)

Os comissários são prepostos da American Airlines, o Superior Tribunal de Justiça deve fazer o que faria com uma simples micro-empresa brasileira, CONDENAR a empresa a INDENIZAR.

Ja esta na hora de a justica brasileira por um ...

Fabio Nardini de Lima (Economista)

Ja esta na hora de a justica brasileira por um basta a impunidade daqueles q perpetram o racismo contra os cidadaos brasileiros, tao logo colocam o pe p fora do territorio nacional. Todos sabemos que nao se pode generalizar, mas nao se pode ignorar tampouco que os exemplos de pessoas q sao ofendidas e discriminadas sejam inumeros. Outro dia mesmo houve uma noticia divulgada na tv a respeito da imigracao inglesa acusar uma brasileira de prostituta, dizendo que elas (brasileiras no exterior) ou estao em busca de trabalho ou de marido... quero dizer, o ultraje e tao grande q ate mesmo representantes de empresas - como foi o caso dessa vergonhosa cia aerea - ou de instituicoes - no caso ingles - se arrogarem a ofender nossos cidadaos, demonstrando total despreocupacao de q possam ser punidos judicialmente, pois o Brasil nunca fez absolutamente nada em termos de exigir q isto cesse de uma vez por todas. Se ao fim de tudo o Brasil ou a justica nao puder fazer nada, ao menos que submetam os estrangeiros q entram no Brasil ao mesmo tipo de interrogatorio e dificuldades apresentadas a nos qdo entrevistados pela imigracao dos outros paises; ou ainda cassar o direito desta cia aerea de realizar voos p o Brasil. Mas, talvez, isto nao seja conveniente, nao e mesmo? Afinal o Brasil e avido de turistas q tragam divisas estrangeiras e por isso legitima todos os abusos.

Acho que nem há necessidade de se falar muito. ...

Rui (Consultor)

Acho que nem há necessidade de se falar muito. Hitler também se achava soberano, mas mesmo assim fez e ainda faz estragos na vida de milhares de famílias. O Comissário de Sobrenome Gonçalves, com certeza é um legitimo representante dos Americanos. Mas salvo melhor idéia, o sobrenome dele é de mesma origem que nossos decobridores, tanto da América quanto do Brasil. No mais uma bela indenização que deverá ser doada a instituições de caridade. E que cometam mais arbitrariedades, quem sabe os " brasileiros " boicotem a Empresa.

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