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Operação Têmis

Operação Têmis: Ajufesp pede respeito a prerrogativas

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) se adiantou para manifestar preocupação com a Operação Têmis, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20/4) contra um suposto esquema de venda de sentenças. A Polícia Federal invadiu o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na nota, a Ajufesp lembra que as prerrogativas dos advogados devem ser preservadas e que espera as operações gerem provas válidas. Apesar de admitir a legitimidade da ação, embasada em mandado da Justiça, a entidade pondera que não se produzam especulações, prejulgamentos, nem linchamento moral das pessoas investigadas.

A associação ressalta que não se deve antecipar as condenações, pois todos são, por princípio, inocentes.

As buscas são feitas em casas de juízes e nos prédios da Justiça Federal de São Paulo e do TRF da 3ª Região, ambos na Avenida Paulista. Policiais federais estiveram nos gabinetes de pelo menos dois desembargadores e dois juízes federais: os desembargadores Nery da Costa Júnior e Alda Maria Basto e os juízes federais Djalma Moreira Gomes e Maria Cristina Barongeno. As pessoas não têm acesso aos prédios.

Os policiais também apreenderam documentos no gabiente do desembargador Roberto Haddad. Mas não se sabe se é ele o alvo da operação, já que até há pouco tempo o gabinete era ocupado pelo juiz federal convocado Manoel Álvares.

O Superior Tribunal de Justiça, que comanda o inquérito, não acolheu pedidos de prisão contra pelo menos cinco juízes investigados. Com a busca e apreensão, a PF procura elementos para renovar os pedidos de prisão.

Leia a nota Ajufesp

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul manifesta a sua preocupação em razão da "Operação Têmis", em curso nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, cumprindo mandados de busca e apreensão.

A operação, em si, é legítima, porque está baseada em mandados expedidos pela própria Justiça. A correta apuração dos fatos é necessária e saudável. Mas não deve produzir preconceitos, prejulgamentos, nem linchamento moral das pessoas investigadas.

Esta associação, fundada no princípio da transparência das instituições, entre elas o Poder Judiciário, espera que haja completo esclarecimento, mas preservando todas as pessoas envolvidas, porque não se pode antecipar condenações, nem dar alguém previamente como culpado, pois todos presumem-se inocentes. Manifesta sua solidariedade a todos os membros que possam estar sofrendo profissional e moralmente com imputações apressadas e baseadas em evidências insuficientes.

Espera, também, que sejam preservadas as prerrogativas dos advogados e que as operações gerem provas válidas, tanto em respeito aos acusados como também à própria comunidade. A observância da lei é de interesse não só dos acusados que têm direito a um tratamento humano e imparcial como também da Sociedade, para que não se produzam apenas especulações, mas evidências capazes e idôneas, capazes de fundamentar conclusões definitivas.

Esta Associação entende que, em momentos como o presente, o bom senso deve prevalecer e que não se deve colocar sob suspeita todos os magistrados ou uma instituição como o Poder Judiciário Federal.

A AJUFESP acompanhará atentamente o desdobramento das investigações.

Erik Frederico Gramstrup

Presidente da AJUFESP

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2007, 14h11

Comentários de leitores

26 comentários

E o pior é que vai se aposentar que nem o outro...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

E o pior é que vai se aposentar que nem o outro malandro Lalau e viver no bem bão pro resto da vida!

A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares,...

ANTONINO (Funcionário público)

A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares, tenho um trexto apropriado para mandar ao medina: Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!

A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares,...

ANTONINO (Funcionário público)

A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares, tenho um trexto apropriado para mandar ao medina: Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!

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