Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Intercâmbio de experiências

Seminário no Peru cria Rede Ibero-americana de Letrados

A comunidade jurídica de países da América do Sul e Europa se reuniram de 9 a 12 de abril, em Lima, no Peru. Na ocasião, foi assinada a “Declaração de Lima” por assessores de tribunais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Paraguai, Uruguai, Portugal e Peru .

O documento serve de base para a efetiva criação da Rede Ibero-americana de Letrados e Assessores Constitucionais. Nesse documento, os assessores expressam a necessidade de criação da referida rede, com a finalidade de manter e favorecer a comunicação e a relação entre eles, de assegurar o intercâmbio de conhecimentos e experiências e de possibilitar a criação de fóruns de discussão jurídica, organização de encontros e seminários, realização de publicações científicas, implementação de um portal eletrônico, além de outros meios adequados para a consecução dos fins aludidos.

A assinatura fez parte do seminário Justicia Constitucional y Acceso a la Jurisdicción. Como representantes do Brasil, participaram Vilmar Nery Lourenço, assessor da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e André Rufino do Vale, assessor do vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

O evento foi organizado pelo Tribunal Constitucional do Peru, pela Unidade de Coordenação Executiva do Projeto Eurosocial Justiça e pela Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, César Landa, assinalou a importância do intercâmbio de experiências entre os operadores da Justiça constitucional da América Latina e da Europa como “substrato vital na criação e apoio dos atuais processos de reforma e consolidação das competências das salas, cortes e tribunais constitucionais”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/04/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.