STJ concede Habeas Corpus a fundadores da Igreja Renascer

O Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para os fundadores da igreja Renascer em Cristo Estavam Hernandes Filho e Sônia Hernandes. O casal teve a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público, depois que deixaram de comparecer a uma audiência para oitiva de testemunhas. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do tribunal.

O casal é acusado de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. No recurso ao STJ, a defesa alegou que a prisão foi decretada sem fundamento legal, já que a falta à audiência foi justificada por atestado médico. O documento foi desprezado pela primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na decisão, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, destacou que a falta à audiência de oitiva de testemunhas, mesmo sem motivo suficiente ou relevante como considerou o juiz, não tem condão de, por si só, justificar a decretação da prisão preventiva do casal. Com isso, Estevam e Sônia não correm mais o risco de serem presos no Brasil.

Sônia e Estevam estão nos Estados Unidos desde o dia 9 de janeiro, porque tentaram entrar no aeroporto de Miami com U$ 56 mil em dinheiro vivo escondido na bagagem, apesar de declarar apenas U$ 10 mil às autoridades alfandegárias.

O casal conseguiu liberdade condicional, mas estão obrigados a voltar para casa até as 17h. Eles usam pulseiras eletrônicas no tornozelo. O mecanismo emite sinais com a localização dos réus, vigiados 24 horas.

Leia nota da Igreja Renascer

O Habeas Corpus concedido na quarta-feira (18/4), por unanimidade, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é uma vitória importante e reafirma a confiança inabalável do casal Estevam Hernandez e Sonia Hernandez, líderes da Igreja Renascer em Cristo. Para o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D`Urso, a decisão “reconheceu como absolutamente indevida a decretação de ordem de prisão dada quando da realização de audiência, o ano passado, onde – justificadamente – não puderam comparecer. Hoje foi cassada essa ordem de prisão”, explica.

Agora, segundo D`Urso, é aguardado o julgamento do mérito do Habeas Corpus ajuizado para derrubar o outro decreto de prisão emitido, a pedido do Ministério Público, posteriormente aos eventos ocorridos nos EUA. “Continuamos nosso trabalho, confiantes na Justiça e na certeza que ambos, Estevam e Sonia, poderão demonstrar e comprovar sua inocência em liberdade”, finaliza D`Urso.

HC 72.735