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STJ concede Habeas Corpus a fundadores da Igreja Renascer

O Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para os fundadores da igreja Renascer em Cristo Estavam Hernandes Filho e Sônia Hernandes. O casal teve a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público, depois que deixaram de comparecer a uma audiência para oitiva de testemunhas. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do tribunal.

O casal é acusado de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. No recurso ao STJ, a defesa alegou que a prisão foi decretada sem fundamento legal, já que a falta à audiência foi justificada por atestado médico. O documento foi desprezado pela primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na decisão, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, destacou que a falta à audiência de oitiva de testemunhas, mesmo sem motivo suficiente ou relevante como considerou o juiz, não tem condão de, por si só, justificar a decretação da prisão preventiva do casal. Com isso, Estevam e Sônia não correm mais o risco de serem presos no Brasil.

Sônia e Estevam estão nos Estados Unidos desde o dia 9 de janeiro, porque tentaram entrar no aeroporto de Miami com U$ 56 mil em dinheiro vivo escondido na bagagem, apesar de declarar apenas U$ 10 mil às autoridades alfandegárias.

O casal conseguiu liberdade condicional, mas estão obrigados a voltar para casa até as 17h. Eles usam pulseiras eletrônicas no tornozelo. O mecanismo emite sinais com a localização dos réus, vigiados 24 horas.

Leia nota da Igreja Renascer

O Habeas Corpus concedido na quarta-feira (18/4), por unanimidade, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é uma vitória importante e reafirma a confiança inabalável do casal Estevam Hernandez e Sonia Hernandez, líderes da Igreja Renascer em Cristo. Para o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D`Urso, a decisão “reconheceu como absolutamente indevida a decretação de ordem de prisão dada quando da realização de audiência, o ano passado, onde - justificadamente - não puderam comparecer. Hoje foi cassada essa ordem de prisão”, explica.

Agora, segundo D`Urso, é aguardado o julgamento do mérito do Habeas Corpus ajuizado para derrubar o outro decreto de prisão emitido, a pedido do Ministério Público, posteriormente aos eventos ocorridos nos EUA. “Continuamos nosso trabalho, confiantes na Justiça e na certeza que ambos, Estevam e Sonia, poderão demonstrar e comprovar sua inocência em liberdade”, finaliza D`Urso.

HC 72.735

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2007, 18h25

Comentários de leitores

50 comentários

qta discusão atoa !

dapedrosa (Outros)

qta discusão atoa !

malditos sejam, e que vão para o inferno!

Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Serventuário)

malditos sejam, e que vão para o inferno!

RBS, Pááára de chorar cara... vc fala, fala,...

Rodrigo (Bancário)

RBS, Pááára de chorar cara... vc fala, fala, fala da justiça nos EUA, mas eu queria te perguntar: É justo o que os EUA fazem com países como Afeganistão, Iraque, Irã? É justo pisotear as diretrizes da ONU e agir como bem entender? Foi justo eles levarem dezenas de países à miséria por causa do capitalismo impositivo? Com toda sinceridade eu te falo, de "justos" esses caras não têm nada, são tão corruptos quanto quaisquer outros. Coloca um barrilzinho de petróleo no meio da discussão para você ver o que acontece. Tenho pena das pessoas, inocentes, que morreram vítimas dos ataques terroristas, principalmente os de 11 de setembro, mas, há de se convir que esses caras estavam precisando tomar uma "bordoada" a muito tempo. Quantos às acusações sofridas pelo Apóstolo e pela Bispa, quando eles tiverem espaço para se defenderem de igual para igual, a gente conversa a respeito. Abraços

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