Consultor Jurídico

Comentários de leitores

30 comentários

Isso, alertem a todos os contraventores que est...

Bira (Industrial)

Isso, alertem a todos os contraventores que estão chegando!

Não concordo com a revista Consultor Jurídico e...

Wilson (Funcionário público)

Não concordo com a revista Consultor Jurídico em retirar o nome dos outros juízes da matéria, pois o próprio TRF (numa atitude oportunista, logicamente) resolveu caçar as liminares que liberaram os bingos em todo o estado de SP. Se os bingos são ilegais, quem o está liberando também está cometendo uma ilegalidade e deve responder por isso. Espero que todos os juízes e desembargadores citados anteriormente e que tiveram seus nomes retirados da matéria acima sejam intimados a dar explicações sobre suas liminares.

Á industria das liminares tem seu funcionamento...

gilberto prado (Consultor)

Á industria das liminares tem seu funcionamento perfeito, todos ganham, quem da a liminar e quem cassa a mesma.S e o bingo é atividade proibida por lei, não há o porque de se conceder a liminar.A podridão esta tão grande que nem a toga dos senhores magistrados consegue esconder

E as liminares dadas a empresa VIVO, e as limin...

HERMAN (Outros)

E as liminares dadas a empresa VIVO, e as liminares dasas aos membros do MPF, e as liminares da Coca Cola, vão ser todas analisadas????

Colega Luke. É um engano dizer que tem medo qu...

Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Colega Luke. É um engano dizer que tem medo quem tem culpa. Na verdade, quanto menos culpa um indivíduo tem, mais medo guarda de injustiças que eventualmente possam praticar contra si. E esse receio do injusto se amplia, em muito, em países onde o cidadão não encontra guarida nem ao menos no ordenamento jurídico. Veja, por mais que uma sentença de absolvição seja bem escrita, nada apagará da memória do injustiçado, e dos seus, a prisão temporária irregular (realizada com assessoria de imprensa), o uso indevido de algemas, o fato de ter sido obrigado a ficar nú (para revista dos seus orifícios), a ameaça de agressão física, a cela (peço que leiam a notícia "OAB representará contra PF por crime de tortura a desembargador de RO"). NÃO, caro colega Luke, é o cidadão de bem que deve ter medo. Quem investe contra legalidade já sabe o que aposta. Já sabe o que pode perder. O cidadão de bem, que não aposta nada, é sim uma vítima em potencial de um Estado de Direito em frangalhos, onde o Justiceiro, não importa o método que use, é aplaudido pela opinião pública. Em Estados como o nosso, em fases como a que vivemos, é o cidadão de bem, o inocente, quem deve ter medo.

Eu sempre digo que o TRF e a Justiça Federal do...

Wilson (Funcionário público)

Eu sempre digo que o TRF e a Justiça Federal do estado de São Paulo estão precisando de uma devassa! Para mim, quem dá decisão em favor dos bingos é, no mínimo, suspeito e não há qualquer boa intenção nisso. Não me venham com firulas e brechas na lei tentando justificar o injustificável. É ilegal e pronto. E se é ilegal, tem que sofrer punição!

Que venham! Mas venham com tudo! Aqui na Justiç...

ANTONINO (Funcionário público)

Que venham! Mas venham com tudo! Aqui na Justiça Federal de São Paulo podem encontrar muito podre também. Porque não? Quero deixar aqui uma correção do texto quanto a um dos juízes envolvidos: trata-se de "MÁRCIO SATALINO MESQUITA" e não MARCELO, como ficou informado.

Vai ter medo quem tem culpa. Nenhum juiz será ...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Vai ter medo quem tem culpa. Nenhum juiz será investigado pelo simples fato de suas decisões serem um tanto, digamos, heterodoxas, já que permitiram a prática (já tipificada como tal antes mesmo da famigerada Medida Provisória) de contravenção penal (exploração de jogos de azar). Não se trata de independência do Poder Judiciário, mas sim da prestação de contas à sociedade, a que todos os agentes públicos devem se sujeitar, já que suas decisões (mormente em casos como o aqui discutido) a todos interessa.

Até porque, nesse caso da operação Furacão, a j...

Armando do Prado (Professor)

Até porque, nesse caso da operação Furacão, a justiça se fará através de juízes, do STF ou não.

Juiz de "Berlim" não tem medo, porque tem a for...

Armando do Prado (Professor)

Juiz de "Berlim" não tem medo, porque tem a força da verdade e da justiça do seu lado. O medo é filha da covardia e madrasta dos canalhas. Tenho para mim que a maioria da magistratura continua a trabalhar tranqüilamente, sem medo e sem remorso.

E que viva a PF!

Armando do Prado (Professor)

E que viva a PF!

Senhores, percebam o momento em que estamos viv...

Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Senhores, percebam o momento em que estamos vivendo. Pelo fato de juízes terem proferido liminares em dados casos, hoje, publicamente, têm seus nomes lançados ao fogo pela opinião pública (burra e ingênua, como bem se espera que seja num país subdesenvolvido que pouco valor dá a educação). Pior: Sob aplausos de operadores do direito. Lembremo-nos da lição de Couture: "O dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranqüilo”. (COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil: discursos, ensaios e conferências. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Editora Líder, 2003, p. 57).

E mais: nessa discussão sobre os direitos indiv...

Armando do Prado (Professor)

E mais: nessa discussão sobre os direitos individuais, penso que eles têm um limitador que é o interesse social, vale dizer a supremacia do interesse público. Não estamos falando de bagatelas, mas de assalto à "viúva".

um judiciário nas páginas policiais... qual a ...

esls (Assessor Técnico)

um judiciário nas páginas policiais... qual a novidade? isso é dito deste 1980 e jamais mudará... é sujeira para todo lado.... enquanto isso... Que País é Esse? Legião Urbana Composição: Renato Russo Nas favelas, no senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No amazonas, no araguaia iá, iá, Na baixada fluminense Mato grosso, minas gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte o meu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis e documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro mundo, se for Piada no exterior Mas o brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No que diz respeito à corrupção, vale a pena escutar Platão. Na "República" (III, 359b), o filósofo nos relata a história de Giges, um pastor da Lídia que um dia encontrou um anel capaz de torná-lo invisível. Munido de tão formidável arma, foi ao palácio real, comeu a rainha, matou o rei e se apoderou do trono. O anel, conta-nos Platão, significa a capacidade de cometer injustiças com a certeza de não ser punido. O filósofo concede que poucos homens resistiriam à tentação de, com tal poder, manter-se na trilha da justiça. No caso em tela..o anel é a caneta dos DEUSembargadores e magistrados em geral... liberam liminares, comem o Estado, matam o Estado democratico de Direito e se apoderam da aposentadoria eterna.... e viva a BURROCRACIA.......

A divulgação deliberada de magistrados que even...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A divulgação deliberada de magistrados que eventualmente tenham concedido liminares para atividades consideradas ilícitas, como é o caso dos "bingos", é injustificável senão temerária. É certo que não basta alegar que agiu ou decidiu de acordo com sua consciência, isto, com todo o respeito, está há muito superado. Decisões desta natureza devem ser muito bem justificadas e fundamentadas levando em considerando, inclusive, os efeitos de uma atividade ilícita e deletéria possam provocar na sociedade. Apreender apenas o produto do crime não é o bastante para a sociedade. O criminoso é o objetivo maior nessas circunstâncias. Sabemos que uma liminar concedida a um aposentado, pensionista, consumidor ou contribuinte é bem diferente de uma liminar concedida para uma atividade considerada ilícita (o produto do crime geralmente desaparece e reaparece em outras situações, pois os envolvidos permanecem respondendo processo em liberdade sem prejuízo da administração do negócio proibido). A investigação é obrigatória e necessária, mas não podemos diminuir uma instituição importante como o Judiciário, por conta de alguns juízes e profissionais inescrupulosos, cujos cargos foram criados pela sociedade para resguardo da própria sociedade. A pena para estes infratores deveria ser bem mais rigorosa (traidores da sociedade). Vejam que são indivíduos não apenas do Judiciário, mas também do Ministério Público e da própria Policia, o que evidencia sim a necessidade de um monitoramento dessas atividades pelas próprias autoridades e pela sociedade. A transparência das atividades judiciárias para a sociedade é fundamental para inibir aqueles que se permitem, como autoridades, pressionar para um resultado de conveniência, inclusive permitindo aos jurisdicionados o conhecimento do posicionamento doutrinário e jurisprudencial de cada julgador, catalogando sentenças e decisões de forma a evidenciar seus posicionamentos ou entendimentos de caso concreto. Não é demais lembrar que essa história de "bingo" vem desde que o PT assumiu o "governo" que queria sua "legalização" ("compromisso de campanha" como diz a mídia). A instalação desses "caça niqueis" em um país como o nosso (constituída em sua esmagadora maioria de pessoas simples, mal-informadas e sem instrução adequada, é preocupante e muitos sabem dos efeitos deletérios que causa a família. Se querem legalizar porque então não criam uma "Las Vegas" exclusiva e isolada para aqueles que podem e tem recursos para assim gastar? monitorado, é claro, pelo Fisco, pois senão vai aparecer muitos bandidos de gravata justificando que enriqueceram nos "Bingos" ou cassinos brasileiros (lavagem de dinheiro).

Pelo menos nisso eu e o Armando do Prado concor...

Luismar (Bacharel)

Pelo menos nisso eu e o Armando do Prado concordamos. E o governo precisa atender as reivindicações da Polícia Federal. Ela merece.

Trecho de “A República de Platão” "Certamente ...

Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (Advogado Autônomo)

Trecho de “A República de Platão” "Certamente que cada governo estabelece as leis de acordo com a sua conveniência: a democracia, leis democráticas; a monarquia, monárquicas; e assim por diante. Uma vez promulgadas essas leis, fazem saber que é justo para os governos aquilo que lhes convém, e castigam os transgressores, a título de que violaram a lei e cometeram uma injustiça. Aqui tens, meu excelente amigo, aquilo que eu quero dizer, ao afirmar que só há um modelo de justiça em todos os Estados – o que convém aos poderes constituídos. Ora, estes é que detêm a força. De onde resulta, para quem pensar corretamente, que a justiça é a mesma em toda a parte: a conveniência do mais forte." (Platão. A República. 1.ª ed. São Paulo. Rideel. p. 19. 2005)

Antes que me esqueça: viva a P.F!

Armando do Prado (Professor)

Antes que me esqueça: viva a P.F!

Seja bem-vinda!

Armando do Prado (Professor)

Seja bem-vinda!

Se a lama já respingou até mesmo nas vacas, não...

Comentarista (Outros)

Se a lama já respingou até mesmo nas vacas, não há mal algum que a tal Operação chegue mesmo a SP. Parabéns à PF!

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