Juízes presos em operação da PF serão investigados pelo CNJ

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a abertura de sindicância no Conselho Nacional de Justiça para apurar infrações disciplinares dos juízes investigados pela Polícia Federal na Operação Hurricane.

Pádua Ribeiro ainda solicitou ao ministro Cezar Peluso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, cópia das peças existentes nos autos do inquérito, cujo conteúdo possa ser compartilhado com a sindicância da Corregedoria-Geral. Esta investigação poderá ser convertida em processo disciplinar ou outro procedimento administrativo.

O pedido de investigação desnuda uma fricção no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Antonio de Pádua Ribeiro e Paulo Medina são inimigos. A filha de Pádua, em 2003, acionou Paulo Medina por assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal, no ano de 2004, por oito votos a um, não acolheu a queixa por falta de provas (clique aqui, para ler a notícia).

As intrigas não param por aí. Quando houve a nomeação de conselheiros para o CNJ, decidiu-se pelo decano. Apesar de haver a torcida de um grupo contrário à indicação de Pádua Ribeiro, todos acabaram concordando porque o novo cargo o afastaria do dia-a-dia do tribunal.

Quem acompanha o caso acredita que Pádua deveria submeter ao colegiado a decisão de pedir ao STF cópia do processo sigiloso, por ser inimigo de um dos investigados, e não tomar ele própria a iniciativa.

Força-Tarefa

A operação Hurricane foi deflagrada na sexta-feira (13/4) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal para deter supostos envolvidos em esquemas de exploração de jogo ilegal (caça-níqueis) após um ano de investigações, ordenadas em uma operação sigilosa pelo ministro Cezar Peluso, do STF.

Foram presos os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo Regueira, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ernesto da Luz Pinto Dória e o procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira. Também foram detidos Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis; Capitão Guimarães, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, apontado pela Polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio; a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos e o irmão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina; o advogado Virgílio Medina.

No total, foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão. Os presos foram transferidos para Brasília, onde são interrogados e permanecem à disposição da Justiça. O material apreendido será analisado na Diretoria de Inteligência Policial com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.

No sábado (14/4), o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou à ConJur que está apenas preocupado com o seu irmão, o advogado Virgílio de Oliveira Medina, preso na operação. Também investigado pela PF, o ministro disse estar com a consciência limpa e que estará à disposição da Polícia para explicar as suspeitas que recaem sobre suas decisões judiciais.

Togas

Conforme publicou na quinta-feira (12/4) a Consultor Jurídico, um dos desembargadores presos pela PF, Carreira Alvim, foi vice-presidente do TRF-2 até um dia antes de sua prisão, quando tomou posse a nova direção do tribunal. Pela tradição, Carreira Alvim se tornaria presidente por ser o mais antigo da casa, mas foi preterido por entrar em atrito com seus colegas.

Na sessão administrativa que elegeu a nova direção do TRF-2, em 1º de março, Carreira Alvim havia afirmado ter sido vítima de escuta ambiental em seu gabinete e que seus familiares haviam sido grampeados (Clique aqui para ler a notícia). As acusações foram feitas depois que ele foi preterido pelos colegas na eleição para a presidência do TRF-2. O clima entre o desembargador e seus colegas era de estranhamento, causado justamente por liminares dadas por Carreira Alvim em casos de bingos e caça-níqueis.