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STF analisa se desembargador pode ser Grão Mestre da Maçonaria

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, quer a anulação de uma reclamação disciplinar que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça. O Mandado de Segurança foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/4).

A reclamação questionava a possibilidade de Gagliardi ser desembargador e ao mesmo tempo exercer as funções de Grão Mestre que executa na Grande Loja Maçônica. O processo chegou ao CNJ em janeiro de 2006. Gagliardi teria se manifestado no sentido de que “o exercício concomitante não constituía nenhuma transgressão aos deveres e obrigações que jurou cumprir quando empossado no cargo de magistrado”.

A defesa argumenta que o Órgão Especial do TJ também se pronunciou sobre o caso no sentido de que não há impedimento para que o desembargador exercesse as duas atividades simultaneamente.

Para o desembargador, “foram cometidas impropriedades que, sem dúvida, demonstram agressão frontal ao devido processo legal”. Segundo ele, documentos como o Balanço Anual da Grande Loja Maçônica não teriam sido submetidos, pelo ministro corregedor, ao necessário contraditório, assim, os princípios da ampla defesa e do devido processo legal estariam sendo ofendidos.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora do Mandado de Segurança.

MS 26.551

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Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

34 comentários

Tô contigo, amigo Band! Um abraço.

Richard Smith (Consultor)

Tô contigo, amigo Band! Um abraço.

Na realidade a Maçonaria não é uma sociedade se...

Sérgio Santiago (Professor Universitário - Criminal)

Na realidade a Maçonaria não é uma sociedade secreta. Todas as lojas, local onde os maçons se reunem, têm endereço certo e conhecido de todos, com os devidos registros públicos. O segredo maçônico limita-se ao modo como os maçons se reconhecem, o que já não é mais tão secreto assim, como se pode verificar pelos comentários. O fato das reuniões maçônicas serem fechadas não difere muito de qualquer outra sociedade, seja a cúpula de Igreja Católicas, Evangélicas, etc, de empresas, Ongs, e outras. Todos têm assuntos que só lhes interessam. Diferencia a maçonaria o fato de seus Princípios Fundamentais exultarem o homem à prática da justiça, seja quem for o atingido.

É Richard, pelo jeito o Fabrício acha os trafic...

Band (Médico)

É Richard, pelo jeito o Fabrício acha os traficantes pessoas beneméritas da sociedade pelo serviço social que praticam nas favelas! Ora, sociedade secreta só precisa ser secreta por atitudes nada republicanas de seus membros e grãos mestres. Para distribuir ranchos e visitar velhinhos em asilo não precisa nada de segredo. Mas para ocultar os reais objetivos destas entidades é que é conveniente se passar por uma organização benemérita! Quanto aos que apóiam ao desembargador, será que não são maçons também?

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