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Algo errado

Demagógicas legislações de exceção nunca faltaram

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Assisti ao documentário Cartola. Deu orgulho de ser brasileiro como ele, eu brasileiro de apartamento, Cartola brasileiro de barraco e que compôs “Mangueira, és a sala de recepção/aqui se abraça o inimigo/como se fosse um irmão” — música que conheço desde a adolescência na voz e no violão de outro brasileiro, também de apartamento, do qual igualmente me orgulho: meu pai. Vi e ouvi no documentário a imagem e o depoimento de um famoso marginal da primeira metade do século XX, tempos em que a polícia batia em homossexuais e os chamava de pederastas: Madame Satã, que culposamente matou o sambista Geraldo Pereira na briga por um copo de cerveja, era gay.

O documentário fala de marginalidade e traficantes, mas nele se percebe que o Brasil já foi mais delicado. Agora, o Brasil é bruto. Lula é brutalmente criticado por ter chancelado a lei que permite aos autores de crimes hediondos aguardarem julgamento em liberdade — ou seja, “batem” em Lula por ele ter respeitado a Constituição que determina a presunção da inocência e diz que todos são inocentes até que condenados em última instância.

Os críticos de Lula querem punições cada vez mais rígidas, ainda que isso rasgue a Constituição e imponha a exceção. A primeira referência à prisão no Brasil está nas Ordenações Filipinas (Livro V) e lá diz que o chão do Brasil Colônia é, todo ele, uma prisão. Cartola vem séculos depois das Ordenações. Lula e seus críticos vêm décadas depois de Cartola. Nessa linha do tempo, a punição de exceção só fez crescer e, apesar dela, os crimes só aumentaram. Algo está errado, como sempre esteve, na questão da punição. Demagógicas legislações de exceção nunca faltaram. O que será, então, que anda e andou errado?

Uma dica: não foi Cartola e sua Sala de Recepção nem meu pai e seu violão. E nessa parada, mano, o presidente Lula está certo.

 é jornalista e editor executivo da revista IstoÉ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

É isto aí, malandro! Malandro é malandro e m...

Band (Médico)

É isto aí, malandro! Malandro é malandro e mané é mané! Malandro deve proteger malandro! Se o mané levou um teco, por que culpar o malandro que estava a trabalho? Mané vacilou, três oitão nele para não atrapalhar? Se currar uma mulher, deixa o malandro cuidar dela! Para que impedir ele de ter umas falas com a criatura para esclarece uns negócio prá ela calar a boca? Este é o país dos jornalistas e presidentes que sabem tudo de malandragem! Jamais fazer uma violência com o malandro impedindo de trabalhar. Volência é coisa apenas para mané conhecer!

Não faz muito tempo e eu ainda era daqueles que...

Marco (Consultor)

Não faz muito tempo e eu ainda era daqueles que criticava Lula (que me desculpe o Presicente pela liberdade de tratamento). Pra mim, Lula era o protótipo do agitador, chefe de sindicato forte, homem que SEMPRE estava na contramão da ordem.... Pois me enganei, e reconheço aqui o erro de raciocínio. Presidente Lula, hoje, a meu ver, é um dos melhores homens que já ocupou a direção do país. Homem simples? Sim.... Mas, homem sério. Faz o que pode e o que as leis permitem... Existe erros nas suas decisões? Acredito até, que possam existir, mas, quem não erra? Um país onde a constituição não é obedecida a risca é um país em desordem. Lula apenas segue a carta máxima... A constituição está errada? Tem falhas? A meu ver tem..... mas, antes de nos amotinarmos contra ela, tentemos modifica-la democraticamente. Crime hediondo tem que ser tratado com mais severidade? Sim, tem.... Mas, a constituição diz que até prova em contrário, ninguém pode ser condenado a nada. Então, cumpramos e contituição e depois, mais a frente, tentemos modifica-la. (Se bem que, modificar certas leis neste país é complicado. Fere interesses pessoais de alguns dirigentes....haja vista que esta semana até desembargador foi preso...) Só rindso , mesmo... De qualquer maneira,. fica aqui o meu apreço pelo nosso Presidente Lula e votos que continue tocando ó país do jeito que vem fazendo.

Comentários encerrados em 23/04/2007.
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