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Perfil do militante

Partidos têm até segunda para apresentar relação de filiados

Os partidos políticos têm até segunda-feira (16/4) para entregar aos cartórios eleitorais a relação de filiados. A determinação partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, através do Provimento 2/2007.

Dos 126 milhões dos cidadãos brasileiros aptos a votar, 11,5 milhões são filiados a partidos políticos, o que representa 9,18% do eleitorado. Os dados foram apresentados pelas legendas em outubro de 2006. O levantamento anterior, feito em 2002, apontou 11,1 milhões eleitores filiados. Ou seja, 9,66% do eleitorado da época (115.253.834).

Em quatro anos, o número de filiados aumentou em 439.026 (3,8%). No mesmo período, o eleitorado cresceu 8,5%.

A entrega da relação de filiados é regulamentada pelo artigo 19 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e visa ao arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Esse dispositivo diz que “na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter aos juízes eleitorais a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos”.

Perfil

O PMDB é o partido que tem mais filiados no país: 2.037.431 eleitores. Apesar de ter perdido 179.596 filiados, em quatro anos. No mesmo período, o PT ganhou 218.417. Hoje, a legenda totaliza 1.047.198 membros.

O PRB, do vice-presidente José Alencar, é o partido que tem mais mulheres: 52,88% ou 1.989. Em contrapartida, o PSOL, da ex-candidata a presidente Heloísa Helena, apresenta o menor índice de adesão feminina: possui 32,87% (1.829) de filiadas e 67,09% (3.733) de filiados.

A participação masculina ainda prevalece entre filiados brasileiros. Eles representam 56,22% do eleitorado. As militantes são 43,55%.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2007, 20h47

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