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Estragos do furacão

OAB e Tarso Genro discutem reflexos da Operação Hurricane

A OAB e o Ministério da Justiça vão discutir, na noite desta sexta-feira (13/4), as conseqüências da Operação Hurricane, deflagrada nesta sexta pela Polícia Federal. Foram presos desembargadores, procuradores e até irmão de ministro. Vão se reunir o presidente da OAB, Cezar Britto, e o ministro da Justiça.

Britto já entrou em contato com os presidentes das seccionais da Ordem e das comissões de prerrogativas dos advogados dos estados em que ocorreram as prisões. O presidente nacional da OAB foi informado que, nos casos de busca a apreensão em escritórios de advocacia, foi enviado um representante da entidade.

Na operação desta sexta, foram cumpridos 25 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão. Entre os presos estão os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Figueira Regueira, o procurador regional da República no Rio, João Sérgio Leal Pereira, e o irmão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, o advogado Virgílio Medina.

Também foram detidos Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis; Capitão Guimarães, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, apontado pela Polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio; a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ernesto da Luz Pinto Dória.

As investigações que resultaram na Operação Hurricane tiveram início com a identificação de uma organização criminosa especializada e estruturada para a prática de vários crimes, incluindo exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influências e receptação.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2007, 18h26

Comentários de leitores

8 comentários

Dr. Valter, Refuto suas argumentações como m...

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Dr. Valter, Refuto suas argumentações como mero exercício de lógica. Afinal, é para isso que essas ferramentas de interação servem. Não tive acesso aos autos e seus argumentos também não se basearam no que lá está escrito. Será que houve mesmo presunção de culpabilidade como disse V. Sa.? Quanto ao tempo que as pessoas ficarão presas, não creio que deva ser motivo de preocupação. É notório que quem tem dinheiro para contratar bons advogados fica muitíssimo pouco tempo preso, ainda mais se houver a presunção de culpa a que aludiu V. Sa., pois é a mesma vedada pela Constituição. Não vai ser igualmente difícil encontrar um "juiz de verdade" com coragem para soltá-las, pois há uma tendência de os pares olharem-se mais brandamente e intercederem a favor uns dos outros. Sua prontidão em defender os integrantes de sua classe o atesta. Não consegui entender o que quis dizer com sanha contra os integrantes da cúpula do Poder Judiciário. Até onde sei, o mais alto membro do Judiciário que está preso é o Lalau, e em sua mansão, que não deve ser um lugar assim tão ruim de viver. Sua colocação sobre o notável saber jurídico igualmente não fez sentido para mim. Seria tal atributo uma espécie de salvo-conduto ou o devido processo legal ainda deve ser respeitado? Não seria o caso de também ir aos autos do processo sobre o dossiêgate para saber como anda a apuração da verdade sobre aquele caso, hoje esquecido pela mídia? O mesmo vale para o avião da Gol ou não se deve definitivamente confiar no Judiciário brasileiro, que usa de métodos modernos e absolutamente incomparáveis com os exemplos históricos (Cristo, Inquisição, etc.) citados por V. Sa.? O que V. Sa. Quis dizer com "o Desembargador e Professor Carreira Alvim (....) apenas teria exteriorizado (...) o que pensava"? Teria V. Sa. desejado dizer que foi a exteriorização de um pensamento o motivo da prisão? Ou que o ilustre cidadão estaria sendo perseguido por mero policiamento ideológico? Desculpe-me, mas foi o que eu consegui deduzir de vossa fala. Ao dizer que faltou o respeito não às pessoas, mas ao cargos e à vida exemplarmente dedicada ao ensino jurídico dá a entender que V. Sa. passou toda sua vida de magistrado atentando mais ao que a pessoa é e ao que ela significa para V. Sa. do que ao que ela fez no caso específico. Agora, o cúmulo de sua divagação foi o prenúncio de que um ministro do Supremo poderá, para seu pasmo, decretar a prisão do outro. Isso realmente iria ser a pá de cal no corporativismo do Judiciário. Imagine só: um ministro do STF ser punido é realmente absurdo, independentemente do caso concreto. Seus colegas devem estar possessos com V. Sa., pois publicou o hino ao corporativismo e, paradoxalmente, para o deleite das massas ignaras.

Caro Emerson, Não afirmei se houve pressa ou...

Valter (Advogado Autônomo)

Caro Emerson, Não afirmei se houve pressa ou não na determinação de prisão. Mas, será que o artigo 312, do Código de Processo Penal, ainda estaria em vigor? Seria indispensável a prisão nesse caso? A presunção de "culpabilidade" é motivo para a prisão de alguém? Quanto tempo essas pessoas ficarão presas até encontrar um "juiz de verdade", que tenha a coragem de soltá-las, inclusive com toda essa "sanha" contra os integrantes da cúpula do Poder Judiciário? Enquanto o "notável" saber jurídico de alguns somente for "notado" por meia dúzia de uns três ou quatro, com todo o respeito, ficamos na dúvida se algumas operações recentes da Polícia Federal constituem mera "política de governo" em face daqueles que têm opinião própria e ousam defendê-la, ou se apresentam como um mecanismo para "mostrar serviço". Cadê o resultado do "dossiêgate"? Cadê o resultado do "acidente com o avião da Gol"? No caso e ao que tudo indica, o Desembargador e Professor Carreira Alvim - que, saliento, conheço por sua força intelectual, mas não pessoalmente - apenas teria exteriorizado, em decisões judiciais, o que pensava sobre as questões que lhe foram submetidas. Não podemos esquecer que a Igreja, com todo o seu "cuidado", mandou muita gente para a fogueira na época da Inquisição, por motivos que hoje constituiriam simples "piadas". E se o Poder Judiciário já foi acusado de não divulgar os casos envolvendo magistrados que apurou e puniu, é por que a própria lei assim o determina e determinava, não por sua livre e espontânea vontade. Não podemos esquecer que o povo, conduzido por uns poucos e influentes "cidadãos acima de qualquer suspeita", mandou libertar Barrabás e condenou Cristo. E, finalmente, se a "investigação" havia sido tão perfeita e cuidadosa, qual o motivo da prisão de pessoas que, ao que se percebe sem maiores dificuldades, especialmente pelos seus antecedentes, jamais se furtariam a responder às acusações contra elas formuladas. Cadê o princípio da "razoabilidade"? Com todo o respeito, faltou o devido respeito; não às pessoas, mas aos cargos por elas ocupados e a toda uma vida exemplarmente dedicada ao ensino jurídico. Onde aprendemos, finalmente, que o "papel aceita tudo", e o pior cego é aquele que não quer ver. Daqui a pouco estaremos vendo um ministro do Supremo decretando a prisão de outro, pois já vimos um deles acusar um ex-presidente da Casa de "crime de tráfico de influência" sem a menor base e sem o menor conhecimento de causa e da causa. Doutor Carreira Alvim: perdoai-os; eles não sabem o que fazem (nem o que dizem)... Valter Xavier.

Cuidado com o CORPORATIVISMO! Independenteme...

wagner m. ()

Cuidado com o CORPORATIVISMO! Independentemente da cultura do magistrado, se errou, ou melhor, se perpetrou algum crime, ele deve ser exemplarmente punido! E não somente aposentado compulsoriamente! É preciso alterar a LOMAN para extirpar esse privilégio consistente na aposentadoria compulsória de membros do Poder Judiciário que perpetram crimes!

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