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Balé dos partidos

Dança das cadeiras dos políticos é grande vergonha nacional

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A fidelidade partidária é um dos temas mais escabrosos do sistema político brasileiro. Na época da ditadura militar, a dita fidelidade era execrada pela oposição, sob a alegação de que representava uma camisa de força na livre manifestação de idéias e posições de parlamentares e detentores de mandato, porquanto a questão era definida pelo partido e todos os seus integrantes tinham de seguir a orientação.

Quando veio a redemocratização, caiu-se no outro extremo, como foi acontecer neste país, que ainda não conseguiu encontrar o bom senso e o equilíbrio nas situações pertinentes à vida pública ou quando está em jogo o interesse coletivo. Liberou-se total. Daí o que se tem visto ao longo dos anos é a dança do péla porco, com a água quente respingar para todos os lados que, aliada à gelatina moral, à deturpação de caráter e à ausência de escrúpulos, resulta na negociação do mandato ou do próprio partido. Tudo em nome e defesa do povo!

A verdade é que o detentor de mandato tem em mãos um cheque em branco passado pelo eleitor. Pode ser descontado a qualquer hora, cujo valor é definido em leilão de cargos públicos no Executivo, que tenham orçamento recheado. A dança das cadeiras, sobretudo de parlamentares, mas sem exclusão de cargos executivos, é uma das vergonhas nacionais. Eleitos por um partido político, antes de assumir o mandato, já estão mancomunados com outro. Tem parlamentar que não recorda em que partido estava há um ano tantas foram as mudanças. E o eleitor, como fica diante desta situação escabrosa?

Simplesmente fica! Indiferente. Pois, se lá estivesse, talvez fizesse o mesmo, ou quiçá até melhor. Chegamos a tal ponto de degradação moral e ética que a pessoa, ao não aceitar suborno ou proposta de corrupção, é taxada de trouxa. Vigora a pleno o princípio de “levar vantagem em tudo”. Lícito ou ilícito, moral ou imoral, são meros detalhes que não importam.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de que o mandato obtido nas eleições pelo sistema proporcional (deputados federais, estaduais e vereadores) tem deixado alguns dançarinos arrepiados. Instituto que há muito vem sendo discutido e nada decidido por uma razão muito simples: atingiria diretamente os parlamentares federais, campeões em mudança de partido. Como eles para bobos não servem, não vão dar tiro no pé.

Entretanto, como fica a decisão do TSE? Como a decisão foi dada em uma “consulta” — o TSE deve ser o único tribunal do mundo que responde a consultas, sua efetiva aplicação está sujeita a “outro processo”, cuja decisão depende do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Aqui vai outra singularidade do sistema jurídico/eleitoral brasileiro, um tribunal superior decide uma situação em tese, mas quem vai julgar os casos concretos é outro, sem a interferência ou sem passar por aquele que decidiu em tese. Nota-se que as coisas são feitas para não funcionar. Como o Supremo Tribunal até hoje não puniu — criminalmente — nenhum político ao longo de sua história, particularmente não se tem muita esperança acerca de uma decisão favorável à moralização do sistema. Como sempre, deverá ser em favor dos bailarinos de partido. Caso assim seja, se confirmará que a decisão é perfeitamente adequada a um país de hipócritas.

 é advogado.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2007, 14h07

Comentários de leitores

2 comentários

VERGONHA.O POVO QUE SE EXPLODA. QUE SE DANE. O ...

barbosa (Outro)

VERGONHA.O POVO QUE SE EXPLODA. QUE SE DANE. O OBJETIVO DO POLÍTICO É SE ARRUMAR. SE FAZER. ELE APÓIA QUEM LHE TROUXER MAIS VANTAGEM. HÁ POUCAS EXCEÇÕES.

Concordo com o articulista – nada justifica ess...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com o articulista – nada justifica essa desenfreada dança de cadeiras. Mas ela existe há muito tempo e só agora o Judiciário mostrou-se preocupado com ela. Por que será? Outra preocupação do Judiciário, que não existia no governo FHC, é com os pedidos de CPI formulados pelas minorias parlamentares. FHC, como um rolo compressor, passava por cima das minorias parlamentares e o Judiciário nunca disse que ele tinha de respeitá-las. Alguém se lembra da CPI do Fórum da Barra Funda, que ele barrou? Pois não fiquem surpresos: nos últimos noticiários da TV aparecem eufóricos deputados da oposição dizendo que a CPI do Apagão Aéreo é coisa certa. O STF irá fazer com que prevaleça o direito da minoria. É certo, então, que existem dois tipos de minorias: as que conseguem aprovar CPI e as que não conseguem. Sem mais comentários.

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