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Terra de ninguém

Entrevista: Zelmo Denari, presidente da Apesp

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Zelmo Denari — O professor Alexandre de Moraes, do Conselho Nacional de Justiça, propõe uma resolução que estabelece prazos para julgamento no Judiciário. Ainda não se tornou realidade, mas precisa ser editada com urgência. Uma boa providência é a criação de câmaras setoriais no interior dos estados, como propôs o desembargador José Renato Nalini na sua entrevista à Consultor Jurídico. Isso é inadiável. O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, já criou sua comissão de combate à morosidade processual. São Paulo precisa seguir o mesmo exemplo. A OAB é o órgão que tem legitimidade para cobrar do tribunal a devida prestação jurisdicional. A subseção de Presidente Prudente está preparando um ofício ao Tribunal de Justiça para reclamar dos casos em que os limites da razoabilidade foram ultrapassados.

ConJur — Como o senhor avalia os resultados da reforma do Judiciário?

Zelmo Denari — É preciso de uma reforma de mentalidade no Poder Judiciário, principalmente dos processualistas. Temos uma cultura muito formalista na condução do processo. Os juízes preferem julgar o aspecto formal ao mérito da demanda. Diante desse quadro, fica muito difícil avançar. Precisamos elaborar leis menos palavrosas e mais práticas. As reformas legislativas também poderiam ser propostas pelos advogados. As reformas não podem ser formuladas nos gabinetes, precisam ser discutidas.

ConJur — Mas não é o rito formal que garante o devido processo? Qual o limite de formalismo para que a gente não caia em um excesso nem em uma situação de insegurança jurídica?

Zelmo Denari — Em nome dessa segurança jurídica, desse devido processo legal, é que partimos para a exacerbação do dado normativo. Precisamos nos preocupar com a distribuição da Justiça. Não estamos atentando para o mérito das postulações que chegam aos juízes. É preciso mudar a cabeça das pessoas.

ConJur — Mais do que mudar leis?

Zelmo Denari — Sim. É preciso flexibilizar mais o Direito para se alcançar resultado. Só se consegue isso dando uma margem maior de discricionariedade ao juiz. Fazer com que o juiz decida sem ter tanto receio de julgar. A culpa disso é a filosofia do Direito. Não acredito que segurança jurídica se faz em nome do positivismo jurídico. Os juízes que seguem a Escola de Kelsen [Hans Kelsen, jurista austríaco] são muito apegados à letra da lei.

ConJur — Como ele pensava?

Zelmo Denari — Dizia que os juízes não devem julgar a lei, devem regular segundo a lei. Eu penso justamente o contrário. Os juízes estão lá para julgar as leis também. Deve-se ter uma postura crítica diante da norma jurídica. É o que chamo de criticismo jurídico. Não posso só estar preocupado com o texto normativo. O magistrado deve se preocupar também com a realidade que contextualiza o caso concreto.

ConJur — Como se prepara um bom juiz?

Zelmo Denari — A França tem um bom exemplo. Depois de aprovado em concurso, o candidato a juiz fica três anos incógnito. Faz cursos, trabalha em escritórios de advocacia, entrevista empresários. Ninguém sabe que ele já foi aprovado no concurso. Ele fica mais próximo da realidade que o cerca. Os magistrados não são inefáveis, não estão acima do mundo. Eles precisam ter mais humildade. Muitos têm conhecimento, mas não têm sabedoria. Nesses três anos, conquistam mais experiência. Uma coisa é a letra da norma, outra é a leitura que se faz dela. Se ele sai da faculdade e logo assume, não vai fazer uma boa leitura da norma porque não está preparado para isso.

ConJur — Sem experiência e sem contato com a realidade é difícil julgar bem?

Zelmo Denari — Conheço o caso de juiz que passou no concurso e assumiu uma comarca no interior. Ele alugou uma casa. A senhora que alugou morava na casa ao lado. O terreno era dela. Um pé de mamão servia como divisa entre as duas casas. Quando os mamões ficaram maduros, a senhora os apanhou, como sempre fazia. Um dia, ela foi chamada à delegacia. O juiz queria abrir um processo criminal contra ela porque ela apanhou os mamões. Que juiz é esse? Ele era autoritário e nem devia se dar conta disso.

ConJur — O senhor está falando do ponto de vista do juiz. Mas o cidadão também não abusa do direito de recorrer à Justiça?

Zelmo Denari — É preciso que os juízes desenvolvam uma cultura de celebração de acordo. Se estivessem mais preocupados em celebrar acordo, teriam muito mais sucesso. O acesso ao Judiciário cresceu. E cada vez mais a Justiça se sente incapaz de dar respostas ao cidadão. A Constituição do Império previa que só se podia ingressar em juízo depois de fracassar a tentativa de acordo. Ela foi escrita por Dom Pedro I. Ele mesmo, o rei, atendia aos sábados as pessoas que queriam justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

É preciso repensar o nosso sistema de proviment...

paecar (Bacharel)

É preciso repensar o nosso sistema de provimento de um juiz. Deveria o aprovado ingressar como juiz assistente (e não como substituto)e assim permanecer por um interstício de tempo sob a tutela de um titular, que referendasse suas decisões. Em muitas comarcas, ao invés de se criarem varas adicionais, a simples presença de juiz (ou juízes) assistente incrementaria a produtividade da vara existente. Destarte, o juiz assistence reforçaria seus conhecimentos práticos, ganhando confiança e habilidade antes de assumir a titularidade do órgão judicial. Aliás, em todas as profissões este procedimento é praxe, menos pra juiz.

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