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Calor do momento

Árbitro ofendido em jogo não tem direito à indenização

Dentro dos campos de futebol, ocorrem fatos que em outros locais seriam tidos como irregulares ou nocivos, mas, em face dos sentimentos ali colocados, não podem ser supervalorizados. Com esse entendimento, o juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de Carvalho, não acatou os pedidos de indenização por danos morais feitos por um árbitro de futebol e seu assistente.

Os árbitros relataram que, durante uma partida de futebol numa disputa pelo Campeonato Mineiro de 2004, num certo momento do jogo, um pênalti foi marcado. Por discordarem, o técnico, o dirigente esportivo e outros integrantes da equipe contestaram e invadiram o campo. Após o controle do tumulto, o árbitro expulsou o técnico em razão de agressões verbais e da invasão de campo. O dirigente do clube então, em entrevistas a inúmeras emissoras de rádio e televisão, proferiu dizeres infames e indecorosos contra os árbitros.

Ainda segundo os árbitros, os atos feriram a moral, a honra e a dignidade deles, causando-lhes danos irreversíveis. Alegaram que as injúrias e as acusações geraram grande repercussão na imprensa. A situação causou-lhes aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem estar psicológico. Depois do ocorrido, eles mal podiam sair de casa. Disseram que não são criminosos, marginais ou ladrões, como foi bradado. Assim eles pediram indenização contra o clube de futebol, o técnico e o dirigente desportivo.

Os acusados defenderam-se argumentando que não tiveram a intenção de ofender moralmente os árbitros. Agiram com exaltação provocada pela situação, frente ao erro dos mesmos.

O juiz Estevão Lucchesi de Carvalho alegou que “somente o fato da ocorrência de agressão verbal a um árbitro não gera o direito à indenização por danos morais. Se assim fosse, tal fato tornar-se-ia fonte inesgotável de renda”.

Ainda segundo o juiz, a linguagem mais áspera, nessas circunstâncias, nem sempre será considerada ofensa à honra pessoal, dada à situação de extrema emoção e estresse. “Embora reconheça que ainda estamos longe de sermos uma nação mais civilizada, seria quase impossível imaginarmos uma partida de futebol completamente isenta de emoções mais hostis ou discussões indesejáveis.”

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2007, 0h03

Comentários de leitores

3 comentários

Lamentável a decisão do juiz de direito. A leit...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Lamentável a decisão do juiz de direito. A leitura da matéria sugere descompaso entre a decisão e a narrativa feita pelos autores da demanda, pois enquanto o juiz entendeu que ofensas verbais praticadas durante uma partida de futebol devem ser toleradas, os autores afirmaram que também foram ofendidos POSTERIORMENTE a tal partida, pelos réus, através de entrevistas concedidas em radios e emissoras de televisão. Está provada desta forma que as ofensas ocorreram não no calor das emoções mas sim foram premeditadas e planejadas, estando os ofensores afastados do campo de futebol e portanto, das circunstâncias alegadas pelo juiz para indeferir o pleito formulado pelos autores.

Esse tipo de interpretação ( ou de pensamento i...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Esse tipo de interpretação ( ou de pensamento individual) do MM juiz da 14ª Vara civel de Belo Horizonte, data venia, é totalmente inaceitavel e descabido. Arbitro de futebol também possui honra ! Imaginemos um juiz de direito ( ou federal) aposentado, apitando jogos de futebol e sendo xingado e injuriado e difamado, mesmo em jogos de peladas! O que aconteceria ?

Estranho, pois se insultarmos um funcionário pú...

ERocha (Publicitário)

Estranho, pois se insultarmos um funcionário público pelo péssimo atendimento pode dar cadeia (o inverso também poderia ser verdade, concordam?). Mas no estádio não acontece nada em função dos sentimentos??

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