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Racha em avenida

Palavra de policial prevalece sobre a de preso em flagrante

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um motorista condenado por disputar racha em Belo Horizonte. O réu negou as alegações da Polícia. O TJ mineiro entendeu que nesse tipo de conflito de depoimentos prevalece o do policial que fez a prisão em flagrante.

O motorista foi flagrado disputando racha. Ele dirigia um Fiat Tipo na avenida Afonso Vaz de Melo, bairro Barreiro de Baixo, segundo a Polícia. Com a chegada da Polícia, que deu ordem para que parasse, ele tentou fugir. De acordo com os autos, fez manobra perigosa e ficou na contramão. Os policiais o perseguiram e conseguiram alcançá-lo na avenida Sinfrônio Brochado. Após a abordagem, o motorista foi submetido a exame pericial, que constatou o estado de embriaguez alcoólica.

Condenado em primeira instância, o motorista recorreu ao TJ-MG. Argumentou que não estava disputando racha e que as provas eram insuficientes. O recurso foi negado.

Segundo o relator, desembargador Eli Lucas de Mendonça, “o depoimento de policial militar constitui elemento de prova idôneo”. Citando jurisprudência, ressaltou que “entre a palavra de policial militar responsável pela prisão em flagrante do réu e a deste, negando veementemente a prática, deve-se prestigiar o primeiro, elemento credenciado a prevenir e reprimir a criminalidade, não tendo interesse em acusar inocente e merecendo crédito, até prova robusta em contrário”.

A decisão confirmou a pena de 7 meses de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, mais o pagamento de 20 dias-multa, além da suspensão da sua carteira de habilitação por quatro meses.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2007, 16h44

Comentários de leitores

5 comentários

Só faltava o meliante preso em flagrante alegar...

Bira (Industrial)

Só faltava o meliante preso em flagrante alegar inocencia com arma de fogo, corpos e objetos provenientes de furto ou roubo. Policiais pouco éticos existem e todos sabem, o resto é farofa para tirar a atenção de brasilia, do trem da alegria e do auto aumento...sem falar no adeus segunda...

Que perigo!!

J.Henrique (Funcionário público)

Que perigo!!

Entendo temerária uma decisão condenatória se p...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Entendo temerária uma decisão condenatória se prolatada com supedâneo exclusivamente em depoimento do Policial Militar ou Guarda. Muito embora tais profissionais, em tese, não terem interesse pessoal na condenação, a prática nos permite concluir que há, especialmente nessas duas corporações (PM e GM) uma ânsia para que o trabalho que desempenham nas ruas seja coroado na Delegacia, com o delegado lavrando flagrantes e encrudelecendo a situação do suspeito. Tal mentalidade ou postura é adquirida durante a formação a que são submetidos por maus professores. Pouquíssimos, especialmente os mais cultos, conseguem ludibriar a "lavagem cerebral" a que são submetidos e quando são percebidos, tão classificados como inadequados à profissão.

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