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Grevistas sob investigação

MP pede abertura de inquérito para apurar greve dos controladores

O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso vai requisitar nesta segunda-feira (2/4) abertura de inquérito para identificar os controladores que paralisaram o tráfego aéreo na sexta-feira (30/3), informa o site G1. Para o procurador, houve quebra de hierarquia e ofensa ao Código Militar.

“O Ministério Público é movido pelo princípio da obrigatoriedade. Se houve alguma infração, o Ministério Público é obrigado a pedir a investigação. Para mim, ficou caracterizado o movimento grevista e, como foi em grupo, pode indicar motim”, afirmou Rattacaso, lembrando que o Ministério Público Militar é um órgão independente das Forças Armadas.

O prazo para a investigação é de 40 dias. O documento assinado pelos quatro integrantes do MPM será entregue ao comandante do Cindacta 1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), que designará um oficial para investigação.

O procurador avalia que a ação do MPM não fere o acordo fechado entre o governo e os controladores, que garantiu a retomada dos serviços em troca da garantia de que nenhum grevista será punido pelo Comando da Aeronáutica.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2007, 17h22

Comentários de leitores

4 comentários

Há seis meses quando se descobriu a responsabil...

Band (Médico)

Há seis meses quando se descobriu a responsabilidade dos controladores de vôo no acidente do vôo 1907 ao determinarem rota de colisão, os mesmos fizeram um movimento padrão, que o nosso Ministro da Defesa falou em desmilitarizar e dar aumento só para ESTES sargentos. Evidente que criou uma bola de neve que estourou agora. Controladores de vôo trabalham a mais de 30 anos neste regime, mas quem não quer ganhar uma autarquia só para si, para colocar a faca no pescoço do povo em prol de aumentos sem parar? Foi isto que o ministro bobão fez, e não o Ministro da Aeronáutica. Afinal, a criação do ministério da defesa civil foi justamente para isto menos, barrar aumentos e equipamentos para as forças armadas! E estes ministros civis tem sido eficientíssimos neste trabalho de desarmar a nação! Os cortes dos orçamentos das forças armadas tem sido constantes. O que foi denunciado pela precariedade do equipamento usado no resgate dos corpos na época da queda da aeronave na selva!

O servidor público militar tem regime jurídico ...

Renato (Estudante de Direito)

O servidor público militar tem regime jurídico próprio, mas a sua dignidade humana deve ser respeitada por imperativo constitucional. Os controladores vêm sendo submetidos a condições de trabalho precárias e a operarem instrumentos obsoletos. Quanto aos supostos crimes militares praticados deve-se indagar: será que não estamos diante de ordens superiores manifestamente ilegais ? Se a resposta for positiva, os fatos são atípicos.

Agora cá entre nós, houve uma tremenda incompet...

paecar (Bacharel)

Agora cá entre nós, houve uma tremenda incompetência da Aeronáutica na administração desse serviço. É muito estranho que todos os controladores se unissem nesse paredão, ainda mais sendo militares. A sargentada jogou pesado, talvez porque nada tinham a perder.

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