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Caso do grampo

Marco Aurélio reafirma que PF não pode negar interceptação

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Nesta semana, a Polícia Federal produziu extenso relatório garantindo que não há nem houve grampos nos telefones de três ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, a informação é controvertida. “É fácil afirmar a inexistência de grampo mas, considerada a ordem natural das coisas, é dificílimo dizer que jamais houve grampo”, afirmou o ministro neste sábado (30/9).

A Polícia Federal anunciou nesta quinta-feira (28/9) que iria indiciar o dono da empresa, o coronel da reserva Ênio Gomes Fontenelle, por falsidade ideológica e falsa comunicação de crime. Segundo a PF, a empresa teria anunciado com muita convicção uma informação que na perícia da polícia não se confirmou. Para os peritos da polícia os grampos não existem e nunca existiram.

Segundo Marco Aurélio, a Fence Consultoria Empresarial, empresa que faz a varredura nos telefones do TSE, foi contratada na administração passada e merece a confiança do tribunal. Ele não confirmou se deve manter o contrato com a empresa. “Até aqui ela merece a nossa confiança. Nos devemos presumir o que normalmente ocorre. A firma fez inúmeras varreduras e jamais anunciou qualquer grampo e na varredura realizada a partir de pedido de integrante do tribunal diante de latente suspeita, encontrou o grampo”.

Para Marco Aurélio a polícia pode ter cometido um equívoco com o indiciamento do dono da Fence. “A PF poderá estar enveredando por um caminho tortuoso”, disse. O presidente do TSE afirmou, ainda, que a aparelhagem usada para os grampos não deixam vestígios necessariamente. Segundo Marco Aurélio, a ordem agora é esperar o autor da ação penal, o Ministério Público, dizer se há ou não elementos para propor ação contra Fontenelle. “Deveremos ouvir agora do Ministério Público, se com o que foi apontado pela polícia há elementos para propor ação contra aquele que teria cumprido um dever contratual”, concluiu.

Grampearia

A discussão que divide a empresa de rastreamento e a PF, com o presidente do TSE no meio, comporta considerações diversas. Especialistas consultados por este site concordam num ponto: é impossível afirmar com segurança que um determinado telefone não foi grampeado. Linhas podem ser interceptadas de múltiplas formas. Muitas delas não deixam rastro.

A Polícia teve acesso às conclusões da Fence. Argumenta que, da forma que a empresa indicou ter localizado o grampo, seria impossível sustentar a afirmação. Sem examinar detidamente a descrição dos fatos, afirmam técnicos, é difícil chegar a uma conclusão. Pelas informações divulgadas, porém, a Polícia Federal encontra-se mais vulnerável que a Fence.

Mas chama a atenção a reação da PF. Ao responder como acusada pela interceptação, apurando esse caso com uma velocidade que não se vê em outros — como a investigação da origem do dinheiro apreendido com o PT — o órgão passa a impressão de que se move mais por motivos políticos que institucionais.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2006, 20h16

Comentários de leitores

6 comentários

Caso do grampo O Ministro do TSE está correto ...

Fiona (Psquiatra)

Caso do grampo O Ministro do TSE está correto quando diz "faz de conta que não houve grampo".A "operação não houve grampo" é típica do "modus operandis" do Partido dos Trabalhadores.Quando se trata de divulgar informação grave contra eles, tentam desmoralizar a pessoa , perseguem, tentam prender....Foi assim no caso do caseiro Francelino, do delegado que prendeu Duda Mendonça, hoje afastado, no do delegado que divulgou as fotos do dinheiro e agora no caso da firma de segurança.Já é hora de dar um basta nestes métodos criminosos.

O Ministro disse:“É fácil afirmar a inexistênci...

EMMANUEL (Delegado de Polícia Federal)

O Ministro disse:“É fácil afirmar a inexistência de grampo mas, considerada a ordem natural das coisas, é dificílimo dizer que jamais houve grampo”, afirmou o ministro neste sábado (30/9). A Perícia Técnica da Políca Federal (Instituto Nacional de Criminalistica o mais bem aparelhado da Ámerica do Sul) não afirmou a inexistência grampo, mas sim que não houve interceptação clandestina das linhas. E jamais a Polícia Federal foi acusada pelo fato alardiado na imprensa, a não ser, que covardemente alguém tenha insinuado em OFF e caluniado a instituição. É bom lembrar, que em todas as ocasiões em que o DPF foi acionado para detectar crimes dessa natureza os responsáveis foram identificados e o crime se existisse só não deixaria vestígios se a própria empresa privada responsável pela varredura fosse também responsável pela instalação da escuta ambiental ou grampo telefônico, fato bem lembrado pela Revista CARTA CAPITAL.

É inadmissível afirmar-se um fato sem a devida ...

Sérgio (Contabilista)

É inadmissível afirmar-se um fato sem a devida comprovação, máxime em se tratando da figura maior do controle do processo eleitoral. De um leigo ou simplório se admitiria tal comportamento, porém de uma pessoa preparada e que desde o início de sua função no TSE vem dando mostras de predisposição contra o governo Lula, se exigiria a comprovação do fato. Ora, se pode afirmar que teria sido grampeado, quais as provas oferece de sua isenção? Se não pode provar o que afirma, deveria ter permanecido em silêncio ou no momento em que teria percebido o grampo, deveria ter solicitado a presença imediata da PF para a constatação do fato. Em não agindo dessa forma, fica a suspeita que teria procurado tumultuar o processo.

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